O destino da obra do artista plástico pernambucano Abelardo da Hora, falecido em 2014, foi alvo de um discurso do vereador Wanderson Florêncio (PSC) proferido nesta terça-feira (20). Na tribuna da Câmara do Recife, o parlamentar relatou a busca de sua família por auxílio para a conservação e disponibilização do acervo para o grande público. Segundo ele, a coleção vai ser deslocada de Pernambuco para a Paraíba por falta de interesse das autoridades locais.
O vereador Romero Albuquerque (PP) concedeu o título de Cidadão do Recife ao diretor adjunto de Mercado e Coordenador do Laboratório de Neuromarketing da Fundação Getúlio Vargas (FGV Projetos), Carlos Augusto Lopes da Costa, 56 anos, natural de Crato (CE). “Gostaria de salientar que Carlos Augusto foi o meu principal mentor político. Hoje, Vossa Excelência se torna o mais novo Cidadão Recifense aprovado por unanimidade nesta Casa Legislativa. Essa cidade lhe recebe de braços abertos”, disse o parlamentar.
Antes da votação do parecer ao Plano Plurianual (PPA) e à Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a receita e fixa a despesa do Recife para 2019, projetos de lei do Executivo de número 16/ 2018 e 17/2018 respectivamente, o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Eriberto Rafael (PTC), fez um relato das atividades desenvolvidas pelo colegiado para análise das emendas propostas pelos vereadores. Ele destacou a participação dos parlamentares no seio da Comissão na audiência pública e demais reuniões realizadas.
Reconhecer os 15 anos de contribuições do Serviço de Transporte Complementar de Passageiros (STCP) aos cidadãos do Recife. Foi com esse motivo que o vereador Davi Muniz (PATRI) apresentou à Casa de José Mariano o requerimento nº 5.481/2018, que concede voto de aplauso aos profissionais que compõem esse sistema fundado em 2003. O parlamentar subiu à tribuna da Câmara nesta segunda-feira (19), para tratar do assunto – e defender a renovação permissionária do transporte complementar na capital pernambucana.
O vereador Carlos Gueiros (PSB) pediu destaque da emenda de número 20, de sua autoria, proposta à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019. Na tribuna da Casa de José Mariano, na tarde desta segunda-feira (19), conclamou os seus pares a votarem favorável à medida, questionando o parecer contrário da Comissão de Finanças e Orçamento. Ele explicou que o texto da emenda propõe a diminuição de 15% para 10% na abertura de créditos suplementares pela Prefeitura, do total da despesa fixada na LOA.
Apesar de ter votado favorável à aprovação dos projetos de lei do Poder Executivo números 16/2018 (o Plano Plurianual - PPA) e o 17/2018 (Lei Orçamentária Anual - LOA), o vereador Ivan Moraes fez duras críticas às práticas que todos os anos, segundo ele, vêm se tornando frequentes nas votações das propostas orçamentárias da Prefeitura do Recife. Uma delas é o pedido de suplementação orçamentária e a outra, a transferência de rubricas. “Da forma como está ocorrendo as duas peças que estamos aprovando são de ficção”, disse, durante a discussão de apresentação de emendas, na reunião ordinária desta segunda-feira (19).
A onze dias do encerramento do prazo regimental para votação dos dois principais instrumentos que nortearão o planejamento e o orçamento da Prefeitura do Recife para 2019, o Plano Plurianual (PPA) 2018 – 2021 e a Lei Orçamentária Anual (LOA), a Câmara Municipal do Recife realizou duas reuniões, uma ordinária e outra extraordinária, na tarde desta segunda-feira (19) e aprovou as duas propostas. Elas chegaram à Câmara Municipal do Recife no dia 28 de setembro, obedecendo o que preceitua o artigo 4º (Disposições Transitórias) da Lei Orgânica do Recife e tinham que ser discutidos nas comissões e votados em plenário, de forma a estarem na mesa do prefeito Geraldo Julio, para sanção, até 30 de novembro.
A Câmara do Recife discutiu e votou, nesta segunda-feira (19), a Lei Orçamentária Anual (LOA), que fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2019. Durante o debate, o vereador Rinaldo Junior (PRB) subiu à tribuna para demonstrar apoio a emendas apresentadas pelo vereador Carlos Gueiros (PSB), que acabaram rejeitadas pelo plenário. O parlamentar também defendeu a emenda nº 47, de sua autoria, que visa beneficiar a infraestrutura de unidades de saúde pública municipais. Assim como a LOA, a proposta foi aprovada pela Casa de José Mariano.
O vereador Rinaldo Júnior manifestou indignação diante da notícia de que os líderes do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco, Áureo Cisneiros e Rafael Cavalcanti, respectivamente presidente e vice, serão demitidos do quadro de policiais do Estado porque respondem a processos administrativos na Corregedoria da Polícia Civil. “Isso é uma arbitrariedade que o Partidos Socialista está prestes a cometer, pois as lideranças sindicais apenas estão defendendo uma melhor segurança para o cidadão pernambucano”, afirmou, em reunião ordinária desta segunda-feira (19).
No dia 18 de novembro, é celebrado anualmente o Dia do Conselheiro Tutelar. A passagem da data foi lembrada durante a reunião plenária da Câmara do Recife desta segunda-feira (19) pela vereadora Ana Lúcia (PRB). A parlamentar destacou a importância desses profissionais, que zelam pelos direitos de crianças e adolescentes, nos contextos comunitário e escolar.
Câmara Municipal do Recife