O Recife é o principal ponto de vendas de carne de Pernambuco. Mas, de onde vem a carne que o recifense consome? Ela é de boa qualidade ou está contaminada? Movido por esses questionamentos, o vereador André Ferreira (PMDB) promoveu audiência pública no plenarinho da Câmara Municipal do Recife, hoje, 8, com representantes dos órgãos de Vigilância Sanitária, Ministério Público, Defesa do Consumidor e Associação de Supermercados. “Esse é um debate que busca melhorar a qualidade da carne que consumimos. Mas, na essência, é um debate sobre a saúde pública. A partir desse evento, saberemos de que forma um vereador pode contribuir para sanar esse problema, seja a partir de uma regulamentação ou de um projeto de lei”, disse o vereador.
O vereador Aderaldo Pinto (PRTB) elogiou a iniciativa da Prefeitura sobre a implantação das ciclofaixas móveis de turismo e lazer, durante a Reunião Plenária de hoje (26). “Quero deixar registrado aqui na Casa a minha alegria em ver no dia 24 passado, um bonito dia de sol, acontecer uma verdadeira aula de valorização ao ciclista com a implantação das ciclofaixas móveis. Ação pela qual fiz questão de participar pela manhã do ato de lançamento da iniciativa que visa das aos ciclistas, turistas e amantes do Recife duas belas rotas: Zona Norte e Zona Sul, que trazem mais de 20 quilômetros de belas paisagens e vários prédios históricos que fazem parte dos cartões-postais da nossa cidade”, disse.
Estão tramitando na Comissão de Defesa dos Direitos Humanos 25 projetos de lei, sendo nove com pareceres prontos – precisando apenas de uma aprovação conjunta dos três componentes efetivos do grupo – e outros 16 que ainda serão distribuídos. As reuniões da comissão ocorrem a cada quinzena e a próxima está prevista para a segunda semana de abril. Somente durante as reuniões, quando os componentes estão presentes para garantir quórum, ocorrem as análises dos pareceres e distribuição das matérias legislativas.
Dois projetos polêmicos, ambos de autoria do vereador Luiz Eustáquio (PT) e que têm relação com dependentes e ex-dependente químicos, foram distribuídos para análise e elaboração de pareceres da Comissão de Finanças e Orçamento, em reunião realizada na manhhã desta quarta-feira, 10. Uma das matérias dispõe sobre a internação voluntária, involuntária e compulsória para os dependentes de álcool e drogas ilícitas no município do Recife. O outro, determina que no mínimo 5% das vagas de trabalho das pessoas jurídicas, com fins lucrativos, que forem beneficiadas por incentivo ou isenção fiscal outorgado pelo município devem ser reservados aos egressos que realizaram tratamentos de dependência química.
Projetos de lei que têm como conceito a proteção dos direitos do cidadão, do consumidor e do meio ambiente estarão sendo votados na sessão plenária da Câmara Municipal, hoje, 5, a partir das 15h. São matérias que tramitaram nas comissões temáticas e receberam pareceres, a exemplo do projeto do vereador Edmar Oliveira (PHS), que dispõe sobre a proibição de cobrança nos estacionamentos de shoppings centers, supermercados e agências bancárias.
As ações do governo do Estado foram tema do pronunciamento do vereador Almir Fernando (PCdoB) na reunião plenária desta segunda-feira, 21. Ele elogiou o trabalho feito em áreas como saúde, educação e segurança pública. “Não é por acaso que o governo tem 82% de aprovação popular”, avaliou.
A vereadora Aline Mariano (PSDB) denunciou durante a reunião desta segunda-feira, 28, que um conselheiro tutelar que a acompanha em visitas às Casas de Acolhida mantidas pela Prefeitura do Recife, foi impedido de entrar e ainda recebeu ameaças. A ordem, segundo Aline Mariano, teria sido dada pela Diretora do IASC, Edna Granja. “Nosso papel é fiscalizar e disso não vamos abrir mão. Hoje vou continuar minhas visitas a outras unidades. Mas considero este ato arbitrário”.
Na reunião desta terça-feira, 22, o vereador Alfredo Santana (PRB) parabenizou a gestão do prefeito João da Costa pelo número de obras em andamento na cidade. Morador do Recife há 13 anos, ele confessa que vem acompanhando mais de perto o trabalho da Prefeitura desde que foi eleito vereador, há dois anos. “Neste período tenho convivido com o povo, tanto na condição de pastor, quanto nas caminhadas com o prefeito, cumprindo meu papel de acompanhar e fiscalizar o trabalho do Executivo. A cidade é um canteiro de obras, e o que vejo nas ruas é a população radiante com oq eu está sendo feito em suas comunidades”.
Na tarde desta quinta-feira, 15, a Câmara concedeu o Título de Cidadão Recifense ao cerimonialista Silas da Costa e Silva. A sessão foi presidida pelo vereador Jurandir Liberal (PT) que saudou a todos os presentes, entre amigos, admiradores e familiares do homenageado. Em seguida o autor da proposta, vereador Romildo Gomes (DEM) prestou as devidas homenagens a Silas “Tenho neste momento uma grande honra e alegria em saudar o amigo Silas da Costa e Silva, que recebe hoje, merecidamente, desta casa, este Título".
Um líder de perfil conciliador. Assim, se definiu o vereador Luiz Eustáquio (PT) que a partir de agora assume a função antes exercida por Josenildo Sinesio (PT). Eustáquio já vinha auxiliando Sinesio na coordenação da bancada governista. A primeira medida do novo líder do governo na Câmara será conversar com todos os parlamentares. “Todos temos interesse por um Recife melhor. Vou trabalhar ouvindo os vereadores para conciliar as diferenças e com firmeza fazer a defesa do governo”, assegurou Eustáquio.
Setenta por cento dos casos de assédio moral no trabalho são contra mulheres. O número foi revelado na reunião pública que discutiu o tema na tarde desta quinta-feira, 26, no plenarinho da Câmara, por iniciativa do presidente Jurandir Liberal (PT), fruto de uma demanda do Fórum Temático de Mulheres do Orçamento Participativo (OP), encampada pela Secretaria Especial da Mulher do Recife.
A vereadora Isabella de Roldão (PDT) repercutiu hoje, 18, a reunião da Comissão de Educação que ocorreu ontem e que teve a visita do secretário Municipal de Segurança Urbana, Murilo Cavalcanti. A reunião discutiu a importância da biblioteca na transformação da sociedade. O secretário trouxe a proposta da mudança de bibliotecas para a pasta da Secretaria de Segurança.
O vereador André Ferreira (PMDB) comemorou ontem na Câmara do Recife, a assinatura de contrato de cerca de 400 professores que fizeram seleção simplificada e estavam sem receber salários desde setembro. Ele disse que na semana passada falou sobre o assunto e era com felicidade que trazia a notícia da contratação. “Fico feliz porque foi a bancada de oposição na Casa que levantou o assunto”. Segundo ele, o líder do governo, vereador Luiz Eustáquio (PT), havia dito que oposição só quer desgastar a imagem da gestão, mas se tratava de 400 professores sem contrato.
A Câmara Municipal do Recife interrompe temporariamente as atividades legislativas entre os dias 6 e 31 de julho, em cumprimento ao que determina o artigo 12 da Lei Orgânica do Município. Este será o recesso parlamentar da 5ª sessão (referente ao quinto semestre) da 15ª legislatura, que teve início em janeiro 2009. Durante o recesso não ocorrem as sessões ordinárias, as reuniões das comissões e audiências públicas. A paralisação, no entanto, pode ser interrompida a qualquer momento por meio de uma convocação extraordinária, em casos de urgências ou interesse público relevante.
Na sessão plenária desta segunda-feira, 14, a vereadora Vera Lopes (PPS) voltou a denunciar a prefeitura do Recife por atrasos no pagamento dos prestadores de serviço. Segundo a parlamentar, os funcionários da empresa Transval receberam apenas os salários atrasados, mas continuam sem receber benefícios como vale- transporte e vale-refeição. “A classe está à mercê de uma política de mesquinharia, que não olha para o bem estar do trabalhador”.
Esta quarta-feira, 18 de maio, é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Infanto-juvenil. Este ano, a campanha vem com o tema “Exploração Sexual no Turismo e nas Rodovias do Estado” e quer mobilizar a sociedade no sentido de identificar os pontos de violência contra a criança e o adolescente em Pernambuco. No Recife, a data foi marcada com uma caminhada que partiu do Parque 13 de Maio. Quem levou o assunto ao plenário da Câmara foi o vereador Almir Fernando (PCdoB).
O sentimento de indignação levou o vereador André Ferreira (PMDB) à tribuna da Câmara nesta terça-feira, 15. Pela manhã, após tentar comunicar um atropelamento ao Samu, ele recebeu do médico a informação de que o serviço só atende às pessoas que estão telefonando do local do acidente. O fato envolveu uma moto que atropelou uma senhora na Avenida Agamenon Magalhães. O vereador viu o atropelamento, mas não havia parado no local. A denúncia motivou outras críticas ao serviço como, por exemplo, o número de ambulâncias em atendimento na cidade.
Preocupado com os alagamentos e inundações no Recife nos períodos chuvosos, o vereador Múcio Magalhães (PT) está propondo projeto de lei na Câmara Municipal que torna obrigatória a adoção de reservatórios que permitam o retardo do escoamento das águas pluviais para a rede de drenagem. O texto está sob análise de cinco comissões temáticas - Legislação e Justiça; Obras e Planejamento Urbano; Finanças e Orçamento; Higiene, Saúde e Bem Estar Social; Meio Ambiente, Transporte e Trânsito – para receber pareceres, antes de seguir para votação em plenário.
Um projeto de lei de autoria da vereadora Aline Mariano (PSDB) torna obrigatório, nas escolas municipais do Recife, a instituição de um Programa de Incentivo à Doação de Sangue para jovens entre 16 e 17 anos de idade, desde que sejam consentidos formalmente por seu responsável legal. O texto está tramitando nas comissões de Legislação e Justiça; Higiene, Saúde e Bem Estar Social; Educação, Cultura, Turismo e Esportes; Defesa dos Direitos Humanos, do Contribuinte e do Consumidor, além da Comissão de Finanças e Orçamento.
Aguardando pareceres das comissões temáticas da Câmara do Recife, o projeto de lei do vereador Jairo Britto (PHS) dispõe sobre a instalação de painel opaco entre os caixas e seus clientes em espera em todas as agências bancárias e instituições financeiras da cidade. Não é só isso. O projeto também proíbe a utilização de celulares ou equipamentos similares nesses locais. Caberá às agências informar aos clientes sobre esta proibição.
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