Uma comissão formada por sete auditores fiscais reuniu-se com quatro vereadores da Câmara Municipal do Recife, no final da manhã desta quarta-feira, 27, para buscar uma solução ao impasse da categoria que está em estado de greve, no momento em que tramita o projeto de lei 11/2011 do Executivo, que dispõe sobre a remuneração dos servidores efetivos e comissionados da administração direta, autarquias e fundações do Recife. A Câmara está em recesso parlamentar, mas o vereador Carlos Gueiros (PTB) prontificou-se em apoiar os fazendários e procurar secretários municipais e o prefeito João da Costa para intermediar uma solução que atenda aos interesses dos servidores.
O PCdoB - o mais antigo partido político em funcionamento contínuo do país - completou 89 anos no último dia 25 de março. A data foi lembrada em clima de festa durante reunião solene na Câmara Municipal do Recife, na tarde desta quinta-feira, 31. Reunindo representantes, lideranças e amigos do PCdoB, o evento deu início aos preparativos para as comemorações dos 90 anos de trajetória política do partido.
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara promoveu, na manhã desta sexta-feira, 25, uma audiência pública para debater o Plano de Requalificação Integrada do Centro. Na reunião, presidida pelo vereador Múcio Magalhães (PT), vendedores ambulantes protestaram porque consideraram reduzido o espaço destinado ao comércio informal no projeto da prefeitura para o centro. Esta foi a única crítica ao Plano, muito bem recebido por todos os participantes do debate. “Qualquer novidade traz algum conflito. Isso é normal. Mas apostamos que o diálogo vai prevalecer e vamos avançar na implementação de um plano que é indiscutivelmente uma ideia muito boa”, avaliou Magalhães.
Seis projetos de lei estão em pauta para votação na sessão ordinária desta segunda-feira, 8, que começa às 15h, na Câmara Municipal do Recife. Entre as matérias, duas serão discutidas pela primeira vez em plenário: a de autoria do vereador Marcos di Bria (PTC), que declarada de utilidade pública, no âmbito municipal, a associação civil sem fins lucrativos Projeto Barnabé; e a proposta da vereadora Vera Lopes (PPS), que obriga que os condomínios com vinte ou mais unidades autônomas organizem coleta seletiva de lixo.
Na reunião plenária desta quarta-feira, 23, a vereadora Vera Lopes (PPS) criticou a presença de três ambulâncias do SAMU paradas no pátio do Hospital Infantil Helena Moura, na noite da última segunda-feira. Segundo a parlamentar, as unidades não estavam em atendimento, mas pernoitaram no local.
O presidente da câmara, Jurandir Liberal (PT), único engenheiro entre os vereadores do recife, há onze anos consecutivos, presta homenagem ao dia do engenheiro e do arquiteto com a realização de reunião solene ontem na câmara do recife. Este ano, o parlamentar homenageou o engenheiro Camilo Brito que faleceu em novembro de 2010. “Camilo Brito foi presidente do clube de engenharia, vice-presidente do CREA-PE, diretor do sindicato da construção civil. além de um excelente amigo, era um profissional brilhante que faz muita falta neste momento de grande crescimento econômico”.
O que deveria ter sido uma visita de inspeção de rotina a uma unidade municipal de atendimento ao público acabou se tornando uma representação por abuso de poder ao prefeito João da Costa. O pedido foi solicitado pelo vereador Carlos Gueiros (PTB) na reunião plenária desta segunda-feira, 23, onde relatou ter sido impedido de entrar na Policlínica Arnaldo Marques no bairro do Ibura, na última sexta-feira. “Peço as providências que este caso requer baseado na Lei Orgânica do Recife e no Regimento Interno da Casa”.
O vereador Almir Fernando (PCdoB) elogiou durante a reunião desta quarta-feira, 8, na Câmara do Recife o pacote ambientalista divulgado pela Prefeitura. De acordo com ele, as obras para implantação do parque de Apipucos, recuperação do Caiara e a requalificação do Santana, que fazem parte do projeto Capibaribe Melhor, custarão R$ 24,5 milhões, provenientes do BIRD e contrapartida do município.
A limitação do tempo máximo de espera em filas vem sendo tema de vários projetos de lei na Câmara do Recife. Seja em instituições financeiras ou comerciais, os clientes convivem diariamente com o transtorno de longas esperas. Uma das matérias em tramitação na Casa, o PL 83/2010, limita a 20 minutos o tempo para o cliente ser atendido em supermercados e hipermercados da cidade. Autor da proposta, o vereador Osmar Ricardo (PT) convidou os colegas para discutir o assunto em audiência pública convocada para a próxima quarta-feira, 23.
Com cobertura de todas as mídias mundiais, o escândalo que envolveu o ex-diretor-presidente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Dominique Strauss-Kahn também repercutiu na Câmara do Recife. Na reunião plenária desta terça-feira, 24, o vereador Múcio Magalhães (PT) disse repudiar a atitude de Strauss Kahn, acusado de tentativa de estupro e agressão sexual contra uma funcionária de um hotel em Nova York. O parlamentar destacou que o caso pode servir de exemplo para discutir a opressão dos ricos contra os pobres.
O vereador Antônio Luiz Neto (PTB) criticou na reunião plenária desta segunda-feira, 27, a contestação feita ao Tribunal de Contas do Estado pela Procuradoria da Prefeitura do Recife sobre a implantação da estabilidade financeira para as categorias que ainda não foram beneficiadas. Ele disse que o TCE vem reiterando a implantação da estabilidade para todas as categorias de servidores municipais, uma vez que a não implantação contraria lei já existente. “Pior ainda. A Prefeitura é desrespeitosa com esta Casa ao colocar em seu recurso, que a Câmara fez emenda que deu origem à obrigação de fazer ao direito adquirido da estabilidade, sendo incompetente para fazê-la. Alega ainda que há vício de iniciativa por criar despesa”.
A maior comenda do legislativo municipal, a Medalha do Mérito José Mariano, foi concedida na tarde desta sexta-feira, 03, durante reunião solene, ao agropecuarista e presidente do Centro de Abastecimento e Logística de Pernambuco – Ceasa/PE, Romero Pontual. A iniciativa partiu do vereador Osmar Ricardo (PT) que ressaltou as atividades desenvolvidas pelo agraciado para o desenvolvimento do Estado.
Pelo menos quatro projetos de lei que receberam pareceres pela rejeição, nas comissões temáticas, serão votados em plenário na sessão de hoje, às 15h, da Câmara Municipal do Recife. Dos quatro, três são ex-vereadores: Roberto Teixeira, Daniel Coelho e Josemi Simões e estão tramitando há mais de um ano; o outro é do atual vereador, Edmar de Oliveira (PHS), tramita desde 2009, e recebeu três pareceres: um pela aprovação (da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos) e dois rejeição (das comissões Finanças e Orçamento e de Legislação e Justiça).
O vereador Almir Fernando (PCdoB) repercutiu em plenário, durante a reunião ordinária desta quarta-feira, 14, a realização do seminário promovido pelos Diarios Associados sobre o uso e as consequências de motocicleta no trânsito do Recife. Ele aproveitou para abordar os dois projetos de lei e a emenda ao Plano de Mobilidade Urbana, de sua autoria, que tratam sobre o tema.
O líder do governo na Câmara do Recife, vereador Josenildo Sinesio (PT), conclamou os vereadores de oposição a refletirem sobre o pedido de vista feito para o projeto do Executivo da Reforma Administrativa, que teve sua votação adiada mais uma vez. Para ele, a oposição está procrastinando a votação do projeto sem propósito definido, uma vez que não há nele nenhuma proposta nova.
É do Recife a primeira lei do Brasil a obrigar as instituições bancárias a instalar equipamentos que inutilizam as cédulas dos caixas eletrônicos em caso de arrombamento. Autor da iniciativa, o vereador Maré Malta (PPS), que também preside a Comissão de Segurança Pública da Câmara, comemorou a sanção da legislação, nesta terça-feira, 31. “Como cidadão do Recife, policial federal, vereador, interessado e estudioso no assunto, sei que estamos contribuindo para a redução da violência e para aumentar a sensação de segurança nos cidadãos”.
A vereadora Dra. Vera Lopes (PPS) visitou esta semana a presidente da CTTU, Pompeia Pessoa, para discutir soluções de mobilidade para o trânsito do Recife. A parlamentar questionou a falta de guardas nas ruas para reduzir os congestionamentos na cidade. A gestora afirmou que o efetivo de guardas caiu de 297 para 100 devido à aposentadoria, licença e férias de servidores. “Ela me garantiu que em 30 dias será lançado um edital de concurso para contratação de 200 novos guardas”, afirmou a vereadora.
A tragédia na Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo, no Rio de Janeiro, na última quinta-feira, comoveu todo o País e repercutiu também na Câmara do Recife. Ainda muito abalada e emocionada com a morte de 12 adolescentes por um ex-aluno daquela unidade de ensino, a vereadora Vera Lopes cobrou na reunião plenária desta terça-feira, 12, mais segurança nas escolas do Recife, com a presença de uma patrulha armada.
A Comissão de Segurança Pública da Câmara realizou na manhã desta quarta-feira, 4, uma audiência pública para discutir a aprovação e o cumprimento de leis municipais que exigem mais segurança nas agências bancárias do Recife. “Esse é um tema que transcende a questão partidária, pois todos temos família e queremos segurança. O município deve fazer sua parte como um dos principais atores”, afirmou o vereador Maré Malta (PPS), que presidiu a reunião no plenarinho da Casa de José Mariano. O vereador Josenildo Sinesio (PT) propôs formar uma comissão especial na Câmara para garantir que as leis em vigor sejam respeitadas.
O substitutivo da Comissão de Meio Ambiente, Transportes e Trânsito, dando nova versão ao projeto de lei de autoria do vereador Maré Malta (PSD), que estabelece normas para o recolhimento e transporte de valores das instituições bancárias e correspondentes, preservando a segurança dos trabalhadores e da população em geral, foiaprovado em primeira discussão na reunião plenária desta terça-feira, 18.
Câmara Municipal do Recife
