O vereador Almir Fernando (PCdoB) realizou reunião solene no plenário da Câmara Municipal do Recife, nesta sexta-feira, 2, para homenagear o 90 Graus Colégio e Curso, que está completando 27 anos de existência. “É com muita satisfação que hoje, na Casa José Mariano, a casa do povo recifense, concede esta homenagem a esta escola que tanto nos orgulha”, disse o vereador em seu discurso. A solenidade, que contou com a participação de coordenadores, professores, alunos, convidados, foi presidida pelo vereador Eduardo Marques (PTB). A mesa das autoridades foi composta pela professora Maria Amália Monteiro Lima, diretora da escola; Adjamir Ramos, coordenador financeiro e o vereador autor do requerimento.
Um projeto de lei do vereador Marcos Di Bria (PTdoB), em tramitação na Câmara do Recife prevê a obrigatoriedade da identificação eletrônica, por meio de microchip de todos os animais como cães, gatos, cavalos – mulas, jumentos - de tração ou não, dentro do Recife. A proposta considera que a criação de animais é livre, bem como a propriedade, posse, guarda, uso e transporte de cães e gatos de qualquer raça ou sem raça definida desde que obedecida as legislações municipal, estadual e federal vigentes. Mas prevê também o registro eletrônico desses animais, no órgão municipal responsável pelo centro de controle de zoonoses.
Está marcada para a próxima segunda-feira, 12, uma reunião conjunta das comissões de Finanças e o Orçamento e de Legislação e Justiça com representantes da Prefeitura do Recife para esclarecer dúvidas sobre os projetos de lei de origem do Executivo que chegaram no final do mês passado à Câmara Municipal do Recife, alguns em regime de urgência. Entre as matérias, a mais polêmica é que trata de planos de cargos e salários dos servidores da Saúde. Pelo Regimento Interno, os projetos têm 45 dias para tramitação, mas a expectativa é de que a grande parte seja avaliada e votada antes do início do recesso parlamentar, que começa no dia 29 deste mês.
Na reunião plenária desta tarde, 29, o vereador Inácio Neto (PSB) discursou na tribuna em defesa das crianças especiais. O parlamentar disse que, de dois meses atrás até os dias de hoje, esse tema tem sido bastante retratado por ele devido ao nascimento de sua filha Maria. “Comecei a entrar nesse assunto e aprendi muito”.
O vereador Almir Fernando (PcdoB) repercutiu estudo da Secretaria Estadual de Saúde sobre partos cesáreos nas redes público e privada. “O percentual de cesarianas realizadas em 16 hospitais públicos e privados do Recife aumentou entre os anos de 2005 e 2010. A situação é mais grave nas unidades particulares, onde há maternidades que apelam para a cesárea em até 97% dos partos, Já na rede pública os dados também são altos com algumas maternidades adotando cirurgia acima de 50% e 60% do total”, disse.
O vereador Alfredo Santana ( PSDC) parabenizou o trabalho realizado pela Força Jovem Brasil, uma iniciativa da igreja Universal do Reino de Deus, que oferece esporte, cultura e lazer para jovens. Ao subir à tribuna, durante a reunião plenária desta segunda-feira, 26, o parlamentar enfatizou a necessidade do enfrentamento às drogas e destacou as ações promovidas pelo programa Dose mais Forte.
O deficiente visual poderá receber os boletos de pagamento das contas de energia, telefonia e água, em leitura Braille. É o que pretende o projeto de lei 83/2013, de autoria do vereador Aderaldo Pinto (PRTB). A matéria encontra-se em tramitação nas Comissões de Legislação e Justiça; Defesa dos Direitos Humanos, do Contribuinte e do Consumidor e de Finanças e Orçamento.
O vereador Aerto Luna (PRP) repercutiu em plenário as modificações promovidas pelo Governo Federal para o seguro-desemprego. As mudanças foram informadas através de matérias publicadas em jornais locais e o vereador entendeu que “elas são um incentivo à profissionalização e à requalificação do profissional para retornar ao mercado de trabalho”. Em seguida, parabenizou a presidente Dilma Rousseff e o Minsitério do Trabalho pela adoção das medidas.
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de liberar a realização da Marcha da Maconha no País gerou polêmica na Câmara. Contrário a esse tipo de manifestação pública, o vereador Maré Malta (PPS) repercutiu na reunião plenária desta segunda-feira, 20, recente reportagem da Revista Veja sobre o uso do crack, que revela a existência de um milhão de dependentes no Brasil.
O vereador André Ferreira (PMDB) subiu a tribuna na tarde segunda-feira, 6, para comunicar que em conversa com o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Carlos Gueiros (PTB), foi definido que na próxima reunião, será feito um convite ao secretário de Finanças da Prefeitura do Recife, Petrônio Magalhães, para ser esclarecido qual o motivo do aumento do IPTU.
O presidente em exercício Marcos Menezes (DEM) leu durante a reunião plenária desta segunda-feira, 04, o projeto de lei de nº 12/2011 que institui o Plano Municipal de Transporte e Mobilidade. A matéria de autoria do Executivo e aguardada pelos parlamentares, chegou à Casa na última sexta-feira. No sábado, o presidente Jurandir Liberal convocou uma coletiva de imprensa para anunciar o projeto e a comissão responsável pela análise da proposta. Mas a decisão gerou polêmica no plenário.
Ao participar de reunião da Comissão de Meio Ambiente, Transportes e Trânsito da Câmara Municipal do Recife, na manhã desta quinta-feira, 30, o diretor de projetos da Companhia de Trânsito e Transporte Urbano, Manoel Damasceno, disse que “a CTTU não tem palavra de rei” e admitiu fazer alterações no binário da Estrada do Arraial e do Encanamento, na Zona Norte do Recife, implantado no dia 28 de julho. Diante das numerosas reclamações contra o binário, que teria atravancado o trânsito na região, ele adiantou que o órgão já está coletando informações para fazer os ajustes necessários. “O que estiver dentro das diretrizes serão implantado, se forem pertinentes”, admitiu.
Em um ano de mandato a vereadora Michelle Collins (PP) apresentou 48 projetos de lei, seis projetos de resolução, uma emenda à Lei Orgânica e 1.075 requerimentos na Câmara do Recife. Na tarde desta terça-feira, 17, a vereadora fez um balanço do trabalho desenvolvido. “As ações realizadas são importantes para dar conhecimento ao Executivo sobre as necessidades da população. Dos projetos que fiz, seis já viraram lei e dois aguardam sanção do Prefeito”.
O projeto que institui o Plano Municipal de Transporte e Mobilidade foi alvo de críticas do vereador Maré Malta (PPS) na tarde desta terça-feira, 05. O parlamentar disse que participou de um fórum sobre o tema, promovido pelo Diario de Pernambuco, onde declarou que a proposta do Executivo não é um projeto e sim uma carta de intenções.
Por iniciativa do vereador Josenildo Sinésio (PT), a Câmara Municipal do Recife realizou hoje, 25, sessão solene em homenagem aos 153 anos de fundação da Santa Casa de Misericórdia do Recife, uma irmandade que tem como missão o tratamento e sustento a enfermos e inválidos. Atualmente o trabalho contempla 11 instituições, sendo três em saúde, duas em educação e seis em assistência social. “Cuidar de quem tem posses e que pode remunerar pelos cuidados é uma coisa. Mas se dedicar a cuidar dos carentes, dos pobres, dos excluídos do mundo, é uma tarefa que, para ser desempenhada, é preciso a presença no coração daquele amor ao próximo que o Cristo tanto exemplifica nos evangelhos”, disse o vereador.
O vereador Almir Fernando (PCdoB) pediu, na tarde desta segunda-feira, 1º de abril, que o prefeito do Recife, Geraldo Júlio, e o secretário de saúde, Jailson Correia, viabilizem mais caminhões do programa "Amigo do Peito" que realiza exames preventivos do câncer de mama. “O trabalho que o caminhão promove é muito importante. É preciso ampliar e comprar outros caminhões, um para cada RPA”. O vereador aproveitou para pedir que a ação atenda não só as mulheres, mas inclua diagnósticos para homens.
Os Auxiliares de Desenvolvimento Infantil - ADIs - querem ser reconhecidos como profissionais da educação. Das galerias do plenário da Câmara Municipal, eles acompanharam a reunião desta quarta-feira, 24, e pediram apoio aos parlamentares. Ao final, foram ouvidos por um grupo de vereadores no pátio externo da Casa. “Os ADIs nunca foram levados em consideração pelos governos anteriores. Eles precisam de estrutura, piso salarial e capacitação”, disse a vereadora Aline Mariano (PSDB), que participou do encontro com a categoria, parada há três dias para chamar a atenção da sociedade.
Em seu primeiro pronunciamento do semestre, o vereador Amaro Cipriano Maguari (PDT) parabenizou nesta segunda-feira, 1, a presidente da CTTU Maria Pompéia por haver assegurado a conclusão das obras na Avenida Recife que deverão melhor o acesso ao Hospital de Areias. Segundo o vereador, a notícia partiu da Diretoria de Tráfego da Companhia.
O escritor, poeta e advogado Antônio Campos recebeu na tarde desta quinta-feira 11, a Medalha José Mariano, maior comenda concedida pela Câmara do Recife. O autor da proposta vereador Sérgio Magalhães (PSD), destacou o vasto curriculum do agraciado para demonstrar o quanto ele é merecedor da distinção, dada apenas àqueles que de fato têm importância e trabalham pela cidade.
Parlamentares da Câmara do Recife repercutiram na tarde desta segunda-feira, 10, as recentes mudanças de partidos com vistas às eleições de 2012. A composição na Casa sofreu alteração. O Partido dos Trabalhadores (PT) divide agora com o Partido Socialista Brasileiro (PSB) as maiores bancadas, cada um com seis vereadores. Os dois, entretanto, permanecem juntos integrando com outros partidos a Frente Popular.
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