O vereador Josenildo Sinesio (PT) fez referência na tarde desta segunda-feira, 5, à Festa de Nossa Senhora da Conceição que está acontecendo no Bairro de Casa Amarela. “É a maior festa religiosa da igreja católica no estado de Pernambuco”, ressaltou. O parlamentar destacou ainda a quantidade de pessoas que nesse período do ano sobem o morro para agradecer as graças alcançadas, ou até mesmo vão fazer pedidos e consagrar suas famílias e seus amigos.
O Brasil poderá ser o primeiro país do mundo a reconhecer os plenos direitos de todos os empregados domésticos, e notadamente das trabalhadoras mulheres dessa categoria, que são maioria. De acordo com o vereador Josenildo Sinesio (PT), após 50 anos de debates as empregadas domésticas terão pleno direito, uma vez que a Organização Internacional do Trabalho (OIT) deve votar, ainda esta semana, convenção garantindo direitos já consagrados a outras categorias. “Governos e sindicatos torcem pela aprovação do tratado e se assim acontecer, o Brasil deverá iniciar processo de modificação da Constituição”.
Autor da lei que determina a existência de banheiros públicos em locais, como estações de metrô, terminais de ônibus entre outros, informou que a lei vem sendo desrespeitada. O vereador Amaro Cipriano Maguari (PSB), autor da proposta, reclamou na tarde desta terça-feira 11, na Câmara do Recife, da falta desses banheiros. Ele disse que a população não tem o serviço e que não há alternativa nesses lugares. “Vou procurar o Ministério Público para que a lei aprovada seja de fato cumprida. Vou às últimas consequências”.
Ontem, 2 de dezembro, foi comemorado o Dia Nacional do Samba.A data foi lembrada pelo vereador Maguari (PSB), durante a Reunião Plenária de hoje (3). “Faço aqui minhas homenagens aos sambistas brasileiros porque ontem foi o Dia Nacional do Samba e, também, Dia Municipal do Samba. Ontem à noite uma grande festa foi montada no Pátio de São Pedro para celebrar esses artistas que fazem a alegria das pessoas.”, disse.
Projeto do Executivo que retira das ruas carcaças de carros foi aprovado em primeira discussão na Câmara do Recife. No entanto, as emendas ao projeto de lei sofreram mudanças. Elas foram propostas pelo vereador Raul Jungmann (PPS) e previam que a retirada das carcaças deveria ser informada através de jornais de grande circulação e na rede mundial de computadores, e que o dinheiro arrecadado pelo fundo deveria ser usado para melhorar vias públicas.
Outro projeto de lei de Rogério de Lucca (PSL), criando o Plano de Cargos Carreiras e Salários da Orquestra Sinfônica do Recife, foi aprovado na tarde desta segunda-feira 5, no plenário da Câmara do Recife. O projeto não recebeu pareceres das Comissões de Legislação e Justiça e Finanças e Orçamento, mas veio ao plenário para ser votado. E foi aprovado em primeira discussão. Deverá ser votado novamente e se for aprovado, seguirá para sanção ou veto do Executivo. No caso de veto, o projeto volta à Câmara do Recife para ser votado mais uma vez pelos parlamentares, desta vez aprovando o veto ou rejeitando.
O vereador Romildo Gomes (DEM), disse na tarde dessa segunda-feira, 22, no plenário da Câmara do Recife, que é solidário ao pronunciamento feito semana passada pelo colega Osmar Ricardo (PT), quando este denunciou a falta de negociação entre Prefeitura e servidores municipais. “Até agora a PCR não reabriu a mesa de negociação, penalizando os trabalhadores”.
A contratação de 400 professores por meio de seleção simplificada da prefeitura do Recife foi o foco do discurso do vereador André Ferreira (PMDB), na tarde desta terça-feira, 22, na Câmara. O parlamentar disse que os profissionais estão trabalhando desde o mês de setembro sem receber seus salários e nenhum outro tipo de benefício.
Em reunião na tarde desta quarta-feira, 9, a Comissão de Segurança Pública da Câmara, presidida pelo vereador Maré Malta (PSD), deu parecer favorável ao projeto de lei nº144/2011 de autoria da vereadora Priscila Krause (DEM). A proposição determina que os estabelecimentos que exerce as atividades de “buffet” infantil, parque de diversões ou similares e que possuam equipamentos de diversão, ficarão sujeitos à apresentação de Laudo Técnico dos equipamentos existentes e de responsável técnico por sua manutenção.
A remoção de gelos-baianos por canteiros com vegetação, realizada pela Prefeitura, numa ação conjunta da Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU) e Empresa Municipal de Limpeza e Urbanização (Emlurb), foi elogiada pelo vereador Jadeval de Lima (PTN), hoje, 9. A notícia da remoção foi publicada no Jornal do Commercio e repercutida pelo parlamentar. “Com uma chamada de capa intitulada “Livres do gelo-baiano”, a matéria ressalta que a Prefeitura iniciou, hoje, a recomposição do canteiro central da Avenida Mascarenhas de Morais, no bairro da Imbiribeira, Zona Sul, para retirada dos blocos que ocupam 12 trechos de antigos retornos no local”, disse.
O mercado de São José é o mais antigo edifício pré-fabricado em ferro no Brasil e considerado um cartão postal do Recife. Mas, de acordo com vereadora Michele Collins (PP), o local está precisando de manutenção. Ela fez um alerta aos demais parlamentares sobre o assunto, durante a Reunião Plenária realizada nessa quarta, 9. “Faltando 64 dias para a abertura do mundial de futebol, o prédio tem goteiras no telhado, exibe vidraças quebradas e camadas de poeira cobrem as venezianas de vidro e de madeira das fachadas. Apesar de a prefeitura do Recife ter anunciado projeto de reforma do imóvel, a obra não fica pronta antes da Copa. Os locatários reclamam que o prédio necessita de reparos para receber melhor os visitantes, assim como de reforço na segurança no entorno do prédio e melhorias nos sanitários. O mercado também apresenta problemas no telhado que se encontra cheio de goteiras”, disse.
Por solicitação do vereador Alfredo Mariano (PSDC) será prorrogado até o dia 30 deste mês o prazo, que se encerraria esta semana, de apresentação de emendas ao Projeto de Resolução 20/2011 que modifica o Regimento Interno da Câmara Municipal do Recife. O pedido foi feito na reunião plenária desta terça-feira, 13, e a sugestão foi acatada pelo vereador Augusto Carreras (PV), relator do projeto, que consultou os demais integrantes da Comissão Especial de Revisão do Regimento Interno para estabelecer a nova data.
Esta semana é decisiva para o projeto de lei número 14/2013, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014 da Prefeitura do Recife. Termina no dia 15, segundo a Lei Orgânica, o prazo para devolver ao chefe do Executivo o texto da matéria votada no plenário da Câmara Municipal. A LDO é uma programação do que pode acontecer no próximo ano na administração pública e no legislativo do Recife. Ela estabelece as prioridades e metas, além da estrutura e organização do orçamento, as diretrizes para a elaboração e execução do orçamento e suas alterações, as disposições relativas às despesas do município com pessoal e encargos sociais e as disposições sobre alterações na legislação tributária.
Em sua primeira reunião deste ano, a Comissão de Saúde da Câmara apreciou na tarde de hoje, 7, oito projetos de leis que estão em tramitação na Casa. O vereador Luiz Eustáquio (PT) que preside a mesma aproveitou o momento para ressaltar a realização da audiência pública realizada recentemente, onde foram discutidas as ações de prevenção ao mosquito da dengue.
A contratação temporária de 21 Analistas de Controle Interno para a Controladoria Geral do Município, publicada no Diario Oficial de ontem (12), foi questionada pela vereadora Priscila Krause (DEM) durante a Reunião Plenária de hoje (13). “Já aprovamos, aqui na Câmara, um projeto do Executivo que contrata 300 cargos de Analista de Gestão. E para a minha surpresa, quando abri o DO de ontem (12), o prefeito Geraldo Júlio (PSB) assina o Decreto 26.991 que autoriza a contratação temporária de 21 Analistas de Controle Interno para a Controladoria Geral do Município. Então, gostaria de saber qual a diferença entre o cargo de analista de controle interno e o de analista de gestão e qual a necessidade de pedir mais cargos?”, indagou.
A falta de limpeza nas dependências dos mercados públicos do Recife, que também apresentam banheiros quebrados, sem manutenção, além da escassez de estacionamento no entorno dos prédios são problemas que vêm afastando cada vez mais o público alvo destes estabelecimentos. E o resultado reflete diretamente no bolso dos comerciantes locatários de boxes, que acumulam prejuízos, dificultando a sobrevivência dos negócios. Esse será o tema da audiência pública prevista para quarta-feira, 29, às 9h, na Câmara Municipal do Recife.
O vereador Maré Malta (PSD) fez, na tarde desta quarta-feira, 23, um discurso em homenagem ao livro. O parlamentar ressaltou o papel importante perante a formação de cada cidadão fazendo ainda a leitura de um histórico. “Não devemos esquecer o livro, pois as futuras gerações precisam se lembrar deles. É preciso preservar a leitura tradicional convivendo com a tecnologia, mais respeitando a tradição”, defendeu.
Na reunião plenária desta quarta-feira, 03, o vereador Sérgio Magalhães disse que vai tratar direto com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre “Aluno nos Trinques”. O parlamentar, que já encaminhou ao Executivo um pedido de informação sobre o assunto, acusa a prefeitura de favorecimento de empresas na licitação do projeto.
Em razão de uma denúncia da vereadora Priscila Krause (DEM), acerca da falta de licitação para diversos contratos de fornecimento de merenda escolar, o vereador André Ferreira (PMDB) informou na tarde desta terça-feira 28, na Câmara do Recife, que a partir do segundo semestre a merenda escolar passará a ser feita na própria escola, sem a interferência de empresas terceirizadas, como vinha sendo feito há mais de doze anos.
Tanto o dia da Consciência Evangélica como a Reforma Protestante, realizada por Martinho Lutero em 31 de outubro de 1517, bem como o Dia do Servidor Público, receberam ontem na Câmara do Recife homenagens de vários parlamentares. André Ferreira (PMDB) lembrou que a evangelização feita pelas igrejas protestantes ajudam ao poder público na geração de bem-estar social e contenção da violência, chegando com a palavra de Jesus nos lugares mais distantes. “Quero parabenizar todas as igrejas evangélicas pelo que fazem em prol das crianças”.
Câmara Municipal do Recife