A Mesa Diretora da Câmara, a pedido da vereadora Priscila Krause (DEM), adiou a votação prevista para esta terça-feira, 07, do projeto de lei de nº 77/2010 que implanta a restrição de veículos no Recife. A parlamentar avocou o Regimento Interno que estabelece prioridade de votação por antiguidade para matérias sobre o mesmo tema. Na Casa já tramita o projeto de lei de nº 19/2008 do ex-vereador Liberato Costa Júnior que estabelece o rodízio de carros na cidade. Segundo o presidente Vicente André Gomes (PSB), as duas propostas serão colocadas na pauta na próxima semana, em dias diferentes.
O vereador Romildo Gomes (PSD) homenageou o escritor Geneton Barbosa, 81 anos, que escreveu o livro intitulado “Filosofia de Vida”, lançado no plenarinho da Câmara Municipal do Recife, na manhã desta sexta-feira, 4. Na obra, o autor enaltece Deus, fala do tempo, do ser humano, das lembranças, do pensamento, do trabalho, da vaidade, do espírito, do amor à família e de sua companheira Geralda, com quem teve oito filhos. “No seu livro, Geneton demonstra toda sua sensibilidade ao expressar seus sentimentos, mostrando assim que a falta de estudos não lhe tirou o dom filosófico que tranformou em poemas”, disse o vereador em seu discurso.
Um curso de capacitação para vereadoras do Norte Nordeste, promovido pelo Partido Democrático Trabalhista, PDT, foi o tema do pronunciamento hoje(27), da vereadora Isabella de Roldão. “Recife foi escolhida para sediar o nosso evento, o que nos orgulha muito. Na próxima sexta (1), o curso começa para todas as vereadoras do norte e nordeste do PDT, um partido pioneiro na capacitação de candidatas e também das mulheres já eleitas”. Quero também enfatizar o número crescente de mulheres no poder, conquistando mais cadeiras na política e também em outros setores. E com essa ação do PDT podemos adquirir mais conhecimentos”, disse.
Requerimento do vereador Gilvan Cavalcanti (PSD) encaminhado ontem à Câmara do Recife pede que policiais civis se incorporem à operação Lei Seca do Estado, recentemente reestruturado e ampliado para coibir o uso de álcool na direção para tentar diminuir a violência no trânsito. No entender do parlamentar, deveria ser acrescida à atual estrutura das delegacias de repressão ao roubo e ao furto de veículos, além de utilizar as delegacias móveis.
Dentro das comemorações do centenário da morte do abolicionista José Mariano, patrono da casa legislativa, a Câmara Municipal do Recife vai homenagear este ano as pessoas físicas e jurídicas que tenham prestado relevantes serviços ao município. A comenda foi instituída pela Mesa Diretora, através do Decreto Legislativo número 13/2012, e será concedida a personalidades indicadas pelos vereadores. Os nomes, porém, precisarão ser examinados por uma comissão especial formada por cinco membros e depois homologados pelo presidente da Câmara, vereador Jurandir Liberal (PT).
Já está marcado: o secretário municipal de Finanças, Petrônio Magalhães, estará segunda-feira, 7, às 11h, na Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, para prestar esclarecimentos sobre a renegociação do contrato da Prefeitura do Recife com o Banco do Brasil, que é responsável por administrar a folha de pagamentos municipal. A data foi agendada durante a reunião extraordinária da Comissão de Finanças e Orçamento, na manhã desta quinta-feira, 3, que tinha como pauta exclusiva o convite ao assessor do prefeito João da Costa, para vir à Casa de José Mariano.
A vereadora Vera Lopes (PPS) comunicou aos colegas da Câmara do Recife na tarde desta quarta-feira, 17, que vai participar amanhã de uma reunião com o promotor do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) Ricardo Coelho para discutir a questão da cobrança da taxa de estacionamento. Essa taxa havia sido suspensa por determinado tempo, mas voltou a ser cobrada em estabelecimentos comerciais, hospitais e outros.
O vereador Maré Malta (PSD) apresentou projetos de lei à Câmara do Recife, que estão em análise nas Comissões temáticas. Um deles é sobre a obrigatoriedade de condomínios e edifícios residenciais e comerciais, com quatro ou mais unidades habitacionais ou comerciais, em manter armário contendo ferramentas básicas para uso emergencial; o segundo trata da exploração de estacionamento em local público no Recife, por qualquer pessoa, física ou jurídica, sem prévia autorização do Poder Público Municipal; o último projeto torna obrigatória a exibição, nos postos revendedores de combustíveis, em local visível para o consumidor, de cartaz ou letreiro informando o valor em percentual do preço do Etanol Hidratado em relação à gasolina.
A vereadora Priscila Krause (DEM) comentou na tarde desta terça-feira 8, a posição do Recife no índice de desenvolvimento pesquisado pela Firjan, entidade do Rio de Janeiro que avalia o desenvolvimento nacional através da comparação entre capitais e municípios de cada estado. A análise é feita com base em dados fornecidos pelos municípios sobre emprego e renda, educação e saúde. Os dados são repassados pelas prefeituras, e ministérios do Trabalho, Educação e da Saúde.
A Câmara Municipal do Recife realizou reunião solene, quinta-feira pela manhã, em homenagem aos componentes da representação regional da Associação Brasileira do Batalhão Suez, que há cerca de 50 anos integraram a missão de paz na ONU no Oriente Médio. A iniciativa foi do vereador Marcos Menezes (DEM). “Esta é uma homenagem da Câmara Municipal e tem como simbologia mostrar a importância de cada um de vocês, que servem de exemplo para nossos filhos e netos. Vocês são importantes para a história do país, mas é preciso reconhecer a situação em que vivem hoje. Muitos sobrevivem com recursos próprios, quase esquecidos”, disse o vereador.
O embate interno do Partido dos Trabalhadores (PT) foi o assunto abordado no pequeno expediente desta tarde pelo vereador Gilberto Alves (PTN), que aproveitou ainda a oportunidade, para comunicar a realização da convenção municipal de seu partido, no próximo domingo (17). “Estamos assistindo há muito tempo na Capital um debate promovido pelo PT. Nós que fazemos parte da frente popular do Recife e de Pernambuco, estamos excedendo nossa paciência em esperar os nossos companheiros encaminharem uma solução”, enfatizou.
O secretário municipal de Finanças, Petrônio Magalhães, atendeu ao convite e compareceu à reunião extraordinária da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife realizada na manhã desta segunda-feira, 7, para prestar esclarecimentos sobre a renegociação do contrato da PCR com o Banco do Brasil, responsável por administrar a folha de pagamentos municipal. “Há um contrato iniciado em dezembro de 2007, cujo término está previsto para dezembro de 2012, no valor de R$ 60 milhões. O saldo remanescente é de R$ 14 milhões e desde o ano passado o meu antecessor, o ex-secretário Marcelo Barros, havia previsto que essa importância estaria defasada. Daí por que tivemos que fazer a repactuação”, esclareceu.
O Programa Mais Médicos, do governo federal, foi o tema do pronunciamento do vereador Eurico Freire (PV), durante o Pequeno Expediente de hoje, (2). O Programa faz parte de um pacto para a melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde, além de levar mais médicos para regiões onde não existem profissionais. “Registro minha expectativa enquanto cidadão e vereador, com relação ao programa. Hoje, o nosso estado está recebendo a atuação de 62 médicos e o Recife foi contemplado com 12 profissionais em diversas comunidades.”, disse.
O PCdoB realizará amanhã, dia 10, a partir das 10h, no plenarinho da Câmara do Recife a 17ª Conferência Municipal do partido. O encontro irá discutir a construção de uma cidade organizada, econômica e ambientalmente sustentável, além de iniciar os preparativos para as eleições de 2012. Durante a reunião plenária desta terça-feira, 9, o vereador Almir Fernando (PCdoB) convidou os colegas a participarem do evento.
Com cartazes e bandeiras, na tarde desta quarta-feira, 18, funcionários da Empresa Transval, que presta serviços à Prefeitura do Recife, lotaram o plenário da Câmara Municipal do Recife. Eles reclamam do atraso no recebimento do vale refeição e de que, com o fim do contrato, possam perder seus empregos. A vereadora Aline Mariano (PSDB), disse que a Transval havia solicitado em audiências passadas que a Prefeitura realizasse levantamento do tempo devido aos trabalhadores, incluindo os reajustes desde 2007. Solicitou também que a PCR pagasse os valores com os reajustes, e que as rescisões dos contratos sejam feitas pela Prefeitura.
A Comissão de Saúde da Câmara do Recife realizou na manhã desta quarta-feira 25, audiência pública para analisar e debater a importação de lixo hospitalar para o polo têxtil de Santa Cruz do Capibaribe, agreste do Estado. A comissão estuda a possibilidade de elaborar um projeto de lei que impeça a entrada desse tipo de material no Recife, como medida preventiva. O presidente da Comissão, vereador Luiz Eustáquio (PT), quer analisar o impacto que o lixo hospitalar poderia ter se chegasse até aqui. “A proposição de uma lei é para prevenir e impedir que esses fatos se repitam na capital”.
Os cerca de 400 professores da rede municipal de ensino, que foram contratados a partir de uma seleção simplificada, no começo de setembro, ainda estão sem receber seus salários. A denúncia foi feita no plenário da Câmara Municipal do Recife pelo vereador André Ferreira (PMDB) na reunião ordinária desta terça-feira, 25. “Como pode um professor ir motivado para sala de aula, sem receber no final do mês?”, questionou. Por esse motivo, o vereador disse que a secretária de Educação, Ivone Caetano, está cometendo um grave erro administrativo porque além de pagar os salários, também não apresenta uma previsão para saldar a dívida com os professores.
“Na semana passada a vereadora Vera Lopes (PPS) esteve aqui para chamar a atenção da cidade e do prefeito sobre a relação da Prefeitura do Recife (PCR), com uma empresa de aluguel de ambulância que presta serviços para a PCR e para o Governo do Estado”. Assim abriu o discurso a vereadora Priscila Krause (DEM), no pequeno expediente na tarde desta segunda-feira, 26.
Reunião solene proposta pelo vereador Múcio Magalhães (PT), na Câmara do Recife, comemorou na tarde desta quinta-feira 15, os 100 anos do Partido comunista Brasileiro e os 112 anos de Gregório Bezerra. O PCB foi fundado em 25 de março de 1922 e é hoje o mais antigo em atividade no Brasil. Ele foi criado em um Congresso em Niteroi, Rio de Janeiro, com a participação de nove delegados representando diversos estados brasileiros, entre eles Cristiano Cordeiro, do Recife.
No Pequeno Expediente desta segunda (12), o vereador Raul Jungmann (PPS) repercutiu sobre a ocupação da Câmara Municipal do Recife pelos estudantes e manifestantes da Frente de Luta pelo Transporte Público, na última sexta-feira, 9. “Essa ocupação transcorreu sem qualquer violência, o presidente Vicente André Gomes (PSB) negociou democraticamente de forma exaustiva com os integrantes. O passe livre é a possibilidade de contemplar os estudantes pobres e desempregados. E essa pressão a Casa deve receber não como algo contra, mas a favor da população pobre, onde 30% são excluídos do sistema. Por isso, a Câmara deve abraçar o passe livre, junto com a prefeitura e o governo do estado. Vamos buscar também a instauração da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos transportes.”,disse.
Câmara Municipal do Recife
