O vereador Aderaldo Pinto (PRTB) pediu em pequeno expediente, na tarde desta terça-feira, 20, que a Compesa envie uma equipe para solucionar os problemas de uma estação elevatória de esgoto que existe no final da Rua Souza Bandeira, na comunidade da Vila de Santa Luzia, no bairro da Torre.
Baseado em números de recente pesquisa que aponta recorde de popularidade da presidente, enquanto o governador do Estado exorta o governo federal a fazer mais, o vereador André Régis (PSDB) conclamou na reunião plenária desta quarta-feira, 20, os colegas da Câmara do Recife a refletirem sobre o que ele denomina de contradição. O vereador ponderou que os índices de popularidade apresentados são maiores que os de Lula, a quem se atribuia um jeito de falar e de dizer as coisas de forma cativantes, enquanto o da presidente, com outro linguajar e estilo de trabalho, ultrapassou o antecessor.
O vereador Múcio Magalhães (PT) fez um rápido discurso na tarde desta terça-feira, 22, onde comentou uma notícia publicada em um jornal da capital. A matéria dizia que o Tribunal de Contas do Estado irá lançar na próxima sexta-feira, 25, um portal onde vai disponibilizar para qualquer cidadão a execução orçamentária de todos os municípios pernambucanos.
A beleza do Rio Capibaribe é ofuscada pela quantidade de lixo que algumas pessoas jogam em suas margens. Para acabar com esse problema a Prefeitura do Recife iniciou um mutirão de limpeza, que foi elogiado pela vereadora Aimeé Carvalho (PSB) durante a reunião plenária desta quarta-feira, 24. “A ação é necessária e urgente, principalmente porque as chuvas começam a atingir a região e o lixo é um dos principais fatores que causam as enchentes. É preciso que existam punições para as pessoas, físicas ou jurídicas, que estejam contribuindo com esse tipo de poluição”.
Através de resolução em plenário, os vereadores decidiram alterar mais uma vez o horário das reuniões ordinárias da Câmara Municipal do Recife. A partir desta terça-feira, 21 de agosto, até o dia cinco de outubro, as reuniões irão começar às 9 horas. Desde o início deste mês, vinham começando às 10h30, sempre às segundas e terças-feiras, contando com a presença da maioria absoluta dos parlamentares. Os dias da semana com reuniões plenárias continuarão sendo os mesmos.
Os vereadores da Câmara Municipal do Recife votam em primeira discussão, na reunião plenária desta segunda-feira, dois projetos de lei do vereador Múcio Magalhães. O projeto de N° 168 dá nome ao viaduto que será construído na Avenida Agamenon Magalhães ligando a Rua Dom Bosco a Rua Joaquim Nabuco. A proposta de Múcio é que seja denominado Josué de Castro, em homenagem ao médico, geógrafo e cientista político pernambucano. O segundo é o Projeto de Lei N° 171, que reserva 5% dos ingressos dos eventos não gratuitos realizados em áreas públicas para entidades beneficentes de assistência social.
Para assegurar aos integrantes da Guarda Municipal do Recife o pagamento de meia-entrada do valor cobrado para o ingresso em teatros, musicais, circo, cinema e similares das áreas de esporte, cultura e lazer do Recife o vereador Eriberto Rafael (PTC) apresentou projeto de lei à Câmara Municipal do Recife. A matéria já foi encaminhada para análise das comissões de Legislação e Justiça; de Finanças e Orçamento e de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, onde poderá receber emendas e pareceres dos relatores.
O vereador André Régis (PSDB) criticou postura da candidata Dilma Rousseff à presidência da República pelo PT, em debate com o candidato Aécio Neves pelo PSDB, quando negou durante debate na TV Bandeirantes que a origem do bolsa-família foi no governo do PSDB.
Após 25 dias de suspensão temporária dos trabalhos legislativos, a Câmara Municipal do Recife encerra hoje o recesso parlamentar. Como as reuniões ordinárias ocorrem de segunda a quarta-feira, a primeira deste semestre será dia 4, às 15h. “Os trabalhos serão reiniciados com votações de projetos de lei, que estão aguardando as discussões do plenário, além da apresentação dos requerimentos dos vereadores”, disse o diretor do Departamento Legislativo, Paulo Rogério Nascimento. Durante o recesso, os serviços e departamentos da Casa de José Mariano funcionaram normalmente inclusive para recebimento de proposições dos vereadores.
Com a chegada do período chuvoso, que de acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais vai até o final de agosto, no Recife, o vereador Raul Jungmann (PPS) realizou audiência pública no plenarinho da Câmara Municipal para debater o “Plano de Contingência para os efeitos do inverno na cidade do Recife”. A preocupação do parlamentar é com a parcela da população da cidade – 67% - que vive em terrenos de morros, passíveis de deslizamentos; e nas proximidades de córregos, que podem ser alagadas. “Saio da audiência preocupado, pois reconheço que as equipes de Defesa Civil têm reduzido perdas, mas ainda há muita precariedade. Muitos canais estão obstruídos, faltam programas de educação ambiental e de autodefesa para enfrentamento de eventos extremos relacionados com o clima”, disse.
Um projeto de emenda que altera a Lei Orgânica do Recife para vedar o exercício de cargos comissionados, funções gratificadas e os cargos de secretários municipais por quem for considerado inelegível nos termos da Lei Complementar nº 135/2010 está tramitando na Câmara Municipal do Recife. A matéria é de autoria do Poder Executivo e as lideranças partidárias dispensaram o prazo regimental de emendas para esse projeto, atendendo à solicitação do vereador Jurandir Liberal (PT), presidente da Casa de José Mariano, que visa dar maior celeridade na tramitação regimental.
Se depender do vereador Jadeval de Lima (PTN), usuários de veículos de duas rodas (motos e motonetas), poderão trafegar pela faixa exclusiva dos ônibus. Ele argumenta que o projeto de lei, em tramitação na Câmara do Recife, tem por objetivo agilizar e evitar transtornos no trânsito do Recife. “Além disso, pode reduzir os acidentes, diminuindo os engarrafamentos em certos pontos da cidade, por exemplo, a Conde da Boa Vista”.
Estão na ordem do dia desta segunda-feira, 19 de março, 18 projetos de lei que serão apreciados na reunião ordinária da Câmara Municipal do Recife, prevista para começar às 15h.Dois deles serão avaliados em votação secreta e dependem da maioria absoluta dos vereadores que estiverem em plenário, conforme determina o Regimento Interno, pois se tratam de vetos do Executivo. Ambos os vetos foram dados a projetos do vereador Amaro Cipriano Maguari (PSB) , sendo um que dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação de carteiras escolares adaptadas para alunos canhotos nas escolas municipais e outro que dispõe sobre a instalação de banheiros públicos nas estações de metrô do Recife.
O vereador Alfredo Santana (PRB) comentou hoje (7), visita realizada a um grupo de dependentes químicos na cidade de Surubim, no agreste pernambucano. “Semana passada visitamos um grupo do centro de recuperação de usuários dependentes químicos, e percebemos o avanço dos jovens que encaminhamos para tratamento. É uma situação caótica para as famílias dessas pessoas que enfrentam esse tipo de problema, com lares e casamentos destruídos. E, agora, eles estão felizes por terem largado as drogas. São jovens recuperados. Quero externar meu sentimento de alegria pelo trabalho que vem sendo feito no grupo em Surubim”, disse.
Para custear obras emergenciais de reforma, recuperação e restauração na Fundação Gilberto Freyre e Basílica Nossa Senhora da Penha, o Poder Executivo encaminhou projeto de lei à Câmara Municipal do Recife para autorizar a destinação de recursos financeiros na ordem de R$ 1.247.140,65. As obras previstas no projeto de lei 11/2014 foram apontadas em laudos realizados pela Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, por intermédio da sua Secretaria Executiva de Defesa Civil. Eles apontam riscos iminentes de desabamento de estruturas das torres sineiras da Basílica de Nossa Senhora da Penha e do muro da Fundação Gilberto Freyre.
Reforçar a atenção no que foi divulgado pelo prefeito João da Costa no sentido da autorização da revitalização de 11 canais no Recife. Esse foi o ponto chave do discurso do vereador Amaro Cipriano Maguari (PSB), na tarde desta segunda-feira, 24, na Câmara. “Nos vereadores, como também os delegados do Orçamento Participativo e o setor publico em geral, temos a obrigação de fiscalizar essas obras que vem por ai”.
A Câmara Municipal entregou o título de cidadão recifense ao empresário cearense Heitor Bezerra de Brito, 62 anos, proprietário da Serviço, Obras e Locações (SOLL), por iniciativa do vereador Inácio Neto (PSB), em solenidade realizada na manhã desta sexta-feira, 31. A reunião, foi presidida pelo vereador Erivaldo da Silva Eri (PTC) e a mesa composta pelo vereador proponente, pelo diretor Operacional da Brennand Energia, Paulo de Tasso; o diretor Comercial da empresa SOLL, Lindenberg Freitas; a esposa do homenageado, Maria do Socorro Brito e a escritora Telma Brilhante, irmã do homenageado.
Os guardas municipais lotaram as galerias da Câmara Municipal do Recife, na reunião ordinária desta segunda-feira, 13, em busca de apoio dos vereadores para o movimento que a categoria organiza visando pressionar o prefeito João da Costa a regulamentar a lei do Plano de Cargos Carreiras e Vencimento (PCCV). Uma investida que foi coroada de êxito, pois os parlamentares deram boas vindas aos manifestantes e se revezaram nos microfones do plenário, na defesa dos guardas que estão esperando desde o semestre passado as normas e procedimentos com o objetivo de reconhecer a capacitação e o desempenho profissional de cada um.
A vereadora Aimee Carvalho (PSB) manifestou preocupação com recdente pesquisa divulgada dando conta do aumento no número de estupros no país. De acordo com levantamento os casos de estupro cresceram 18,17% em todo o País, superando até os homicídios dolosos. Os dados são do 7º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Os números dão conta de que a quantidade de estupros em 2012 foi considerada alarmante e, de acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), os números reais podem ser ainda piores, devido à baixa qualidade de informação prestada pelos Estados.
Motivados pelo discurso da vereadora Aline Mariano (PSDB), um grupo de carroceiros participou de reunião com o presidente da Câmara do Recife, vereador Vicente André Gomes, e com os vereadores Raul Jungamnn (PPS) e Priscila Krause (DEM), para discutir o cadastramento proposto pela lei que retira das ruas as carroças movidas à tração animal. A lei foi aprovada em outubro pelo plenário da Casa depois de passar pelas comissões temáticas. A lei deve entrar em vigor em março de 2014. Até lá, os carroceiros estão sendo cadastrados pela Secretaria Executiva de Direitos dos Animais. Uma comissão suprapartidária será formada hoje e deverá participar de uma reunião amanhã na Seda.
Câmara Municipal do Recife