No final de agosto deste ano, o corpo de uma mulher assassinada foi encontrado em estacionamento da rua da Guia, no centro do Recife. Imagens da cena do crime foram publicadas pela imprensa – e a utilização, por um jornal pernambucano, de uma foto em que transparecia a genitália da vítima causou reações por parte da sociedade civil. Com a retratação feita pelo veículo recentemente, o vereador Ivan Moraes (PSOL) subiu à tribuna da Câmara do Recife nesta segunda-feira (30) para repercutir o caso.
Com o objetivo de divulgar as ações referentes ao ano de 2017 do Reciprev, que é o sistema previdenciário e de saúde dos servidores públicos municipais, o vereador Gilberto Alves (PSD), que representa a Câmara Municipal no Conselho de Deliberação de Saúde do Recife (o plano de saúde do servidor), promoveu audiência pública na manhã desta terça-feira (5). “A questão da previdência é um assunto atual. Por isso, a apresentação do Relatório de Governança Corporativa da Autarquia Municipal de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores (Ampass) é muito importante. Esta audiência visa a dar conhecimento à população e aos vereadores do que vem ocorrendo com a previdência da cidade”, afirmou.
Um tema que promete grandes debates na Câmara Municipal neste ano de 2019 é o projeto de lei do Executivo número 28/2018, que institui o Plano Diretor do Município do Recife, revogando a Lei 17.511, de 29 de dezembro de 2008. A proposta, feita pelo prefeito Geraldo Julio, já foi lida em plenário nas últimas reuniões do ano passado, e será encaminhada a uma Comissão Especial para análise. “Este projeto de lei busca tornar efetivos os princípios fundamentais que regem a política de desenvolvimento urbano, estabelecidos no ordenamento jurídico nacional: função social da cidade; função social da propriedade; sustentabilidade; equidade sócio-territorial; integração metropolitana e intra-urbana; gestão democrática; equidade de gênero”, argumentou o prefeito.
Para evitar a exploração laboral da categoria, o vereador Benjamim da Saúde (PATRI) apresentou um projeto de lei que proíbe plantões superiores a 24 horas ininterruptas para os profissionais de enfermagem dos serviços públicos do Recife.
Os pontos de risco dos morros da Zona Norte do Recife vão ser discutidos em uma audiência pública às 14h da próxima quinta-feira (5), na Câmara do Recife. A iniciativa do evento é do vereador Almir Fernando (PCdoB), que levou o assunto à tribuna da Casa durante a reunião plenária desta quarta-feira (4).
Os vereadores e as vereadoras da Câmara do Recife se reuniram na manhã desta quinta-feira (1) para escolher, em reunião solene, os parlamentares integrantes da Comissão Executiva do Poder Legislativo Municipal do biênio 2019-2020. Na ocasião, foi reeleito o atual presidente da Casa, o vereador Eduardo Marques (PSB). O novo primeiro-secretário eleito é o vereador Romerinho Jatobá (PROS).
Para permitir que os servidores da Câmara Municipal do Recife estabeleçam uma relação do trabalho com a vida cotidiana e familiar, o Setor Psicossocial, da Divisão de Pessoal, promoveu na manhã desta terça-feira, 27, palestra com a doutora em Psicologia Raiza Figuerêdo, da Secretaria de Saúde do Estado, que abordou o tema “Ser feliz, uma conversa sobre trabalho”. Ela disse que o objetivo era pensar na felicidade a partir do conceito de motivação e como se deve desenvolver isso em todos os aspectos da vida. “Essa felicidade reside nos pequenos momentos que deixamos passar no cotidiano, devido à pressa, ao estresse, às angústias. Mas, devemos buscá-la, pois ela poderá ter uma repercussão na saúde emocional”, disse.
A Câmara do Recife sediou nesta sexta-feira (23) uma audiência pública para debater, com a Secretaria de Finanças da capital, o relatório de gestão fiscal do terceiro quadrimestre de 2017. Realizado pela Comissão de Finanças e Orçamento da Casa em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, o evento contou com a participação do secretário de Finanças, Ricardo Dantas. A audiência foi coordenada pelo presidente da Comissão, o vereador Eriberto Rafael (PTC).
Números considerados alarmantes, com mais de 241 mortes de mulheres em todo o Estado, objeto de um caderno especial elaborado pelo coletivo de 31 mulheres do Sistema JC, publicado no último domingo, recebeu elogios do vereador Rinaldo Junior (PRB) na tarde desta terça-feira (05), na Câmara do Recife, pela elaboração do trabalho. Ao mesmo tempo, lamentou a triste estatística apresentada na reportagem especial, que não tratou somente de números, mas de pessoas. Deu nome às mulheres mortas e estupradas. Traz relatos contundentes de histórias que quase sempre se banalizam e se perdem em estatísticas. Não foi apenas mais uma pessoa morta, foi uma mulher, tão somente porque era mulher.
O vereador Rinaldo Júnior (PRB), na tarde desta terça-feira, (3), chamou a atenção às respostas dadas pela Prefeitura aos seus pedidos de informação. Segundo ele, nos últimos seis meses, enviou à gestão onze solicitações sobre os mais variados serviços e, até agora, obteve apenas sete respostas. Na tribuna da Casa de José Mariano, ele exibiu um documento com os seus questionamentos sobre a UPA do Alto do Pascoal e reclamou que não teve “as devidas respostas”.
As mudanças de trânsito realizadas no último sábado (28) pela Companhia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife na divisa entre os bairros do Cordeiro e da Torre foram alvo de elogios do vereador Aderaldo Pinto (PSB). O parlamentar discursou nesta segunda-feira (30), na tribuna da Câmara do Recife, para tratar do assunto.
Em reunião na Câmara do Recife na tarde desta quarta-feira (18), a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Casa de José Mariano discutiu sete iniciativas do Poder Legislativo, como projetos de lei e de resolução, concedendo parecer pela aprovação a todas elas. Presidido pela vereadora Ana Lúcia (PRB), o grupo distribuiu, ainda, outros nove projetos aos relatores para a emissão de pareceres.
Caso seja aprovado, o projeto de lei que estabelece o programa Boa Visão para Idosos poderá ser instituído no Recife (PLO 352/2017). A ação atenderia todas as pessoas a partir de 60 anos de idade, em regime de mutirão. A proposta é do vereador Fred Ferreira (PSC) e encontra-se em análise nas Comissões de Saúde, Legislação e Justiça e Direitos Humanos.
Três requerimentos de autoria do vereador Aerto Luna (PRP), aprovados por unanimidade na Câmara do Recife, pedem uma série de melhorias para a Lagoa do Araçá, na Imbiribeira. As propostas endereçadas ao Presidente da Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana (EMLURB), Roberto Gusmão, solicitam a instalação de um cercado ao redor dos parques, a repintura dos brinquedos e da rampa de skate e a instalação de lixeiras próximas aos parques da Lagoa do Araçá.
Associações, sindicatos e entidades de várias categorias, conselheiros municipais, servidores e gestores ligados à saúde, parlamentares e representantes da sociedade civil lotaram a audiência pública de prestação de contas do 2º quadrimestre de 2017 da Secretaria de Saúde do Recife. O encontro, que aconteceu no plenarinho da Câmara na tarde desta quarta-feira, 8, foi promovido pela Comissão de Saúde da Casa, presidida pelo vereador Rogério de Lucca (PSL).
Pernambuco registrou 64 casos de homicídio contra mulheres, entre janeiro e julho de 2017. No mesmo período, foram contabilizados 1.121 casos de estupro, sendo 197 no Recife. Os números assustadores, que colocam o Estado na 17ª posição nacional de violência contra a mulher, foram trazidos ao plenário da Câmara, na tarde desta terça-feira, 12, pela vereadora Aimée Carvalho (PSB). Ela celebrou a assinatura de um decreto estadual que determina que os assassinatos contra mulheres sejam considerados como feminicídio.
“No último sábado (21), eu tive a honra de participar da Abertura do Centenário da Assembleia de Deus em Pernambuco. Foi um dia inesquecível e de muita emoção, não somente para os assembleianos, mas para toda a sociedade pernambucana que reconhece e dá testemunho do importante trabalho que a denominação tem realizado“, contou a vereadora Aimée Carvalho (PSB), durante reunião plenária, na tarde desta segunda feira (23).
A vereadora Michele Collins (PP) repercutiu hoje (11) e explicou as dúvidas levantadas pelo colega Carlos Gueiros (PSB), ontem (10) no plenário da Câmara do Recife, ao indagar sobre a constitucionalidade do Projeto de Lei do Executivo 70/2017 criando 73 cargos exclusivos para mulheres que deverão integrar o Grupo de Promoção de Direitos da Mulher. Ela disse que o referido PLE é Constitucional e que as concursadas deverão integrar vagas na Secretaria da Mulher.
Em reunião para discussão de propostas de vereadores, a Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana da Câmara do Recife analisou nove projetos de lei, dos quais cinco foram aprovador, três deverão ser discutidos novamente em próximo encontro, e um foi rejeitado. Na ocasião, a Comissão que é presidida pelo vereador Gilberto Alves (PSD) distribuiu seis novos projetos para apreciação. Participaram da reunião os vereadores Jayme Asfora (PMDB), vice-presidente, Rodrigo Coutinho (SD), Davi Muniz (PEN), e Júnior Bocão (PSDB).
Mais segurança e tranquilidade para usuários, motoristas e cobradores do transporte público do Recife. Esse é o objetivo do projeto de lei nº 205/2018, do vereador Fred Ferreira (PSC), que sugere a instalação de um botão de pânico no interior dos ônibus. “Há um crescente aumento na quantidade de assaltos a ônibus no município, causando dia após dia mais medo, insegurança e desconforto a passageiros e funcionários. O direito de ir e vir não está sendo respeitado”, lamentou o autor da proposta.
Câmara Municipal do Recife
