A rede pública municipal de ensino está sob risco de falta de vagas para o ano letivo de 2019. Foi esse o alerta que o vereador André Régis (PSDB) fez na tribuna da Câmara do Recife nesta quarta-feira (21), durante a reunião plenária. Segundo o parlamentar, o problema pode afetar tanto as escolas quanto as creches da capital.
Assunto que está mobilizando o país há mais de dois anos, a reforma da Previdência poderá ser debatida e aprofundada em audiência pública a ser realizada no dia 25, às 9 horas, no Plenarinho da Câmara do Recife, a convite do vereador João da Costa (PT). Estarão presentes a deputada federal Marília Arraes, o senador Humberto Costa, o especialista em previdência Edson Luiz, representantes da CUT-PE e de entidades de trabalhadores. A reforma afeta a questão fiscal e a economia do país.
Na reunião da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife, realizada nesta quarta-feira (9) na Sala das Comissões, foram analisados três projetos de lei. Um deles, o PLO 21/2018 de autoria da vereadora Aline Mariano (PP), proibindo a oferta de alimentos embutidos na merenda das escolas e creches da rede pública, foi aprovado pelos membros do colegiado.
O vereador Renato Antunes (PSC) disse que aproveitou o recesso parlamentar para realizar o poder fiscalizatório, que é uma tarefa própria dos vereadores. “Estive em diversas creches municipais e para minha surpresa, elas estavam fechadas. Foi uma triste surpresa”, afirmou, durante a reunião plenária que marcou a volta dos trabalhos legislativos, nesta quarta-feira, 1º de agosto. “Foi muito triste constatar que as creches estavam fechadas não por falta de água ou de energia elétrica nos estabelecimentos, mas por falta de material de limpeza”, denunciou.
Ressaltando a igualdade entre as pessoas e a necessidade do respeito mútuo, a vereadora Michele Collins (PP) destacou que é importante que todos fiquemos unidos. Ela parabenizou o presidente eleito Jair Bolsonaro e, na tribuna da Casa de José Mariano, na tarde desta segunda-feira (29), enfatizou que a campanha terminou ontem e o resultado mostrou que o Brasil anseia por mudanças. “O momento agora é de trabalhar o respeito, independente de cor, condição social ou religião, principalmente nós que temos comprometimento com os direitos humanos é tempo de estarmos todos juntos para mudar o nosso país”.
Uma proposta de autoria da Prefeitura do Recife gerou um intenso debate na Casa de José Mariano nesta segunda-feira (26). O projeto de lei de autoria do Poder Executivo nº 03/2018, aprovado em primeira e segunda votações nesta tarde, busca alterar a contratação de servidores temporários para o prazo de quatro anos, prorrogável por mais quatro. Hoje, esse prazo é de dois anos, prorrogável por mais dois. Com as galerias repletas de professores efetivos e temporários – o que concentrou o debate na área da educação – o vereador Rinaldo Júnior (PRB) subiu à tribuna para justificar seu posicionamento sobre a matéria.
Com o plenarinho da Câmara Municipal lotado, a Secretaria de Saúde do Recife realizou a prestação de contas do primeiro quadrimestre do ano de 2018, na manhã desta sexta-feira, (29), para que a sociedade, através dos órgãos de controle, tenha conhecimento das atividades e obras realizadas de janeiro a abril. Foi apresentado um extenso relatório com o detalhamento da execução orçamentário-financeira do período, conforme determina a Lei Complementar 141/2012.
A Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana, que tinha um prazo até a próxima segunda-feira, para analisar as duas emendas que foram apresentadas em plenário ao substitutivo do projeto de lei 11/2018, do Poder Executivo, antecipou-se e deu o parecer a ambas na tarde desta terça-feira (13). O colegiado rejeitou uma delas e foi favorável à outra. As emendas em análise visam alterar, mais uma vez, o substitutivo que dispõe sobre a utilização intensiva do sistema viário para o transporte individual privado e remunerado de passageiros intermediados por plataforma digitais no município do Recife.
A terceira idade tem sido uma das bandeiras do mandato do vereador Fred Ferreira (PSC), por isso, ele celebrou a aprovação em plenário do seu projeto de lei número 148/2018. A proposição trata da implantação do Selo Idoso Saudável (SIS), a ser concedido a entidades e empresas que contribuam com as políticas públicas voltadas ao idoso no Recife. Durante pronunciamento na tribuna da Casa, nesta quarta-feira (19), ele destacou a importância da iniciativa que, em sendo sancionada lei pelo prefeito Geraldo Julio, pode conferir mais qualidade de vida a inúmeros recifenses.
A implantação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) na educação básica do município motivou a realização de uma audiência pública na Câmara do Recife nesta quarta-feira (12). Por iniciativa do vereador Rinaldo Junior (PRB), educadores e membros de entidades sociais e sindicais debateram os problemas e os desafios impostos pelo documento, que deve guiar a educação infantil e fundamental do País a partir de 2019.
Durante a reunião plenária da Câmara do Recife desta segunda-feira (3), os vereadores acataram os vetos parciais da Prefeitura a cinco projetos de lei elaborados e aprovados pelos parlamentares. O assunto foi levado à tribuna pelo primeiro-secretário da Casa de José Mariano, o vereador Marco Aurélio (PRB). De acordo com ele, o Poder Legislativo precisa ser coerente com suas decisões.
Empresas desportivas que fornecerem mão de obra e equipamentos especializados para prática esportiva de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. O benefício a ser concedido, caso o projeto de lei 145/2018, que está tramitando nas comissões temáticas da Câmara do Recife, seja aprovado e vire lei. A proposta é do vereador Rodrigo Coutinho (SD).
O vereador Almir Fernando (PCdoB) agradeceu aos eleitores que lhe deram cerca de 13 mil votos, nas eleições de domingo, em que concorreu ao cargo de deputado estadual. “Somente no Recife, recebi 10.400 mil votos, dos quais sete mil são de eleitores de bairros da Zona Norte. O restante foram votos de outras cidades. Quero agradecer a todos os eleitores, embora não tenha sido eleito”, disse, na reunião ordinária desta quarta-feira (11).
A Câmara do Recife aprovou nesta terça-feira (26), em primeira e segunda discussões, o projeto de lei nº 129/2018, que dispõe sobre o reajuste dos servidores da Casa de José Mariano. A proposição, que contou com uma discussão sobre o papel da Procuradoria do Poder Legislativo, estabelece uma recomposição de 6% dos salários dos servidores. Na tribuna do plenário, o primeiro-secretário da Câmara – o vereador Marco Aurélio (PRTB) – destacou que o aumento foi possibilitado por um esforço de equilíbrio financeiro empreendido pela Comissão Executiva.
A vereadora Aimée Carvalho (PSB) subiu à tribuna da Casa, na tarde desta segunda-feira (11), para falar sobre a demanda que ela está apresentando via requerimento. A matéria de nº 266/2019 faz um apelo ao presidente da Autarquia de Urbanização do Recife (URB), solicitando a construção de um muro de arrimo na Rua Bento de Abreu, no Córrego do Jenipapo.
A vereadora Michele Collins (PP) repercutiu na Câmara do Recife, nesta quarta-feira (19), as ações realizadas pela Prefeitura da Cidade através da Secretaria-Executiva de Políticas sobre Drogas no ano de 2018. São quatro frentes de atuação através de programas como Circuito das Drogas que vai às comunidades mobilizar as pessoas para prevenção, trabalhando jovens de 10 a 15 anos.
Para celebrar a passagem do Dia Internacional de Direitos Humanos, a vereadora Michele Collins (PP), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara do Recife, realizou uma reunião solene (10) para celebrar a data. Durante o evento a Academia Brasileira de Ciências Criminais (ABCCRIM) e diversas outras entidades que atuam na área de direitos humanos receberam homenagens. Treze pessoas foram agraciadas com um diploma de agradecimento por serviços prestados. A solenidade foi conduzida pelo presidente da Casa, vereador Eduardo Marques (PSB).
A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife se reuniu, nesta quarta-feira (16), para distribuir e discutir projetos que tramitam na Casa de José Mariano. Presidido pela vereadora Ana Lúcia (PRB), o grupo concedeu parecer positivo a quatro das cinco matérias discutidas na ocasião. Dentre as iniciativas aprovadas estava o projeto de resolução nº 12/2018, que visa instituir, na Câmara, um prêmio dedicado às mulheres que prestam serviços relevantes para o município.
Na tarde desta segunda-feira (16) durante reunião plenária da Câmara do Recife, o vereador Chico Kiko (PP) abordou a falta d’água enfrentada pelos moradores da comunidade Beirinha, na Zona Oeste. De acordo com o parlamentar, o problema que já ocorre há seis meses será solucionado. Ele contou que, após reunião com Simone de Albuquerque Melo, diretora regional da Compesa, foi firmado um acordo em que determina a assinatura de uma ordem de serviço no dia três de maio.
O modelo proposto pelo governo federal para a privatização do Aeroporto Internacional do Recife, recebeu críticas do vereador Felipe Francismar (PSB) na Câmara Municipal do Recife, nesta terça-feira (18). Ele argumentou que a venda em bloco, junto com outros aeroportos, deprecia o valor do equipamento recifense. Segundo ele, o Supremo Tribunal Federal deverá julgar uma ação judicial do deputado Felipe Carreras impedindo a venda. Enquanto o Aeroporto de Salvador foi leiloado por R$ 2 bilhões em uma venda isolada, o nosso teria preço médio de R$ 800 milhões.
Câmara Municipal do Recife