O recapeamento de uma via do bairro de Boa Viagem foi motivo de um discurso proferido pelo vereador Hélio Guabiraba (sem partido) na tarde desta segunda-feira (10), na Câmara do Recife. O parlamentar destacou que a obra na rua Jonatas de Vasconcelos beneficiou moradores e estudantes de uma universidade que funciona no local.
Na manhã desta terça-feira (26), 57 alunos do Colégio da Imaculada Conceição marcaram presença no plenário da Casa de José Mariano para conhecer o funcionamento da Câmara e saber em detalhes como é o trabalho desenvolvido por um parlamentar. O vereador João da Costa (PT) recepcionou os estudantes do nono ano do ensino fundamental.
O vereador Ricardo Cruz (PPS) subiu à tribuna da Câmara Municipal do Recife na tarde desta segunda-feira (8), para destacar o trabalho desenvolvido pela Agência Estadual do Meio Ambiente (CPRH). Segundo ele, o órgão assumiu novas atribuições, antes realizadas pelo IBAMA, entre elas, o atendimento a denúncias de irregularidades e maus tratos a animais. “Eu gostaria de destacar o importante trabalho da CPRH, que tem atuado de forma efetiva no combate aos crimes ambientais, maus tratos e preservação da natureza.”
Embora o projeto de lei do Executivo número 29/2018 tenha sido aprovado na Câmara do Recife, o vereador Renato Antunes (PSC) disse, na tarde desta terça-feira (2), que vai fazer pedido de informação para saber quantos servidores foram cedidos e qual a real necessidade desse concurso para a AMPASS. A proposição cria o quadro próprio de servidores na Autarquia Municipal de Previdência e Assistência à Saúde (AMPASS) e institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV). A realização do concurso para 90 vagas recebeu críticas da bancada de oposição por criar impacto de R$ 5 milhões anuais, "ferindo a Lei de Responsabilidade Fiscal". No entanto, o líder do governo na Casa, vereador Eriberto Rafael (PTC), garantiu que o impacto não passa do 0,13% e que está abaixo do limite da LRF, que é de 45%.
Às vésperas de completar um mês da interdição do prédio Holiday, localizado em Boa Viagem, a Comissão Suprapartidária para acompanhar o Edifício Holiday, da Câmara Municipal do Recife, realizou reunião com representantes da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), empresa distribuidora que cortou o fornecimento de energia elétrica do prédio sob a alegação de risco de incêndio. O encontro ocorreu na manhã desta sexta-feira (5), na Sala das Comissões, e os dirigentes da companhia foram objetivos: a religação só será feita se o condomínio apresentar um projeto elétrico detalhado, dizendo o que fazer com a subestação que alimenta as instalações internas e com cada uma ligações das 476 unidades de moradia do prédio. A interdição ocorreu no dia 11 de março.
A vereadora Aimée Carvalho (PSB) falou sobre um projeto lançado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados e a Comissão externa que acompanha casos de violência doméstica. “É muito bom quando usamos a tecnologia em prol das boas mudanças na sociedade. O Projeto Glória é uma plataforma de inteligência artificial voltada para o combate à violência contra a mulher”, disse, na reunião plenária desta quarta-feira (24).
“Ontem comemoramos uma data significativa para a nossa democracia. Há 87 anos o voto feminino e secreto foi introduzido no Código Eleitoral Provisório e instaurou uma nova fase na participação das mulheres na política brasileira.” Foi dessa forma que a vereadora Aimée Carvalho (PSB) lembrou o dia que o direito ao voto feminino foi introduzido no Código Eleitoral Provisório Brasileiro, de 24 de fevereiro de 1932. A parlamentar discursou na tribuna da Casa de José Mariano, na tarde desta segunda-feira (25).
Para homenagear as mulheres pela passagem do Dia Internacional da Mulher, a vereadora Ana Lúcia (PRB) propôs uma solene com destaque para 46 mulheres, representando todas as outras. Entregou uma placa comemorativa ao dia a cada uma das homenageadas. Fez mais que isso. Um discurso vigoroso pelo empoderamento das mulheres. A solenidade aconteceu na tarde desta quinta-feira (28), no Plenário da Câmara do Recife, local aonde se discutem políticas públicas e leis que protejam os mais necessitados, e é claro, as mulheres que sofrem com a violência praticada em casa, nas ruas e pela sociedade ainda machista.
O vereador Samuel Salazar (PRTB) é o novo relator da Comissão Mista da Câmara Municipal para analisar as contas de 2014, da Prefeitura do Recife, que o Tribunal de Contas do Estado avaliou e recomendou serem aprovadas com ressalvas. A escolha do parlamentar, por unanimidade, ocorreu em reunião realizada no final da tarde desta segunda-feira (3), quando as comissões de Finanças e Orçamento e de Legislação e Justiça, delegaram a ele a tarefa de acompanhar ou discordar do parecer do TCE.
Desde o início do mandato o vereador Ivan Moraes (PSOL) tem se dedicado, entre outros temas, a acompanhar gastos da gestão da Prefeitura com publicidade. Na pesquisa que fez no Portal da Transparência , comparou o último trimestre de 2018, cujos gastos com publicidade chegaram a R$ 4,8 milhões, com o primeiro trimestre de 2019, que atingiu R$ 10,7 milhões, mais que o dobro. Nos últimos seis meses foram gastos um total de R$ 15,5 milhões em campanhas publicitárias pela gestão. A Lei Orçamentária Anual para 2019 autoriza gastos de R$ 10 milhões, mas já foram consumidos R$ 25 milhões, através de suplementações.
O primeiro-secretário da Câmara do Recife, vereador Marco Aurélio (PRTB), agradeceu na tarde desta segunda-feira (8) a votação recebida dos pernambucanos e recifenses. A partir do próximo ano, o parlamentar vai atuar na Assembleia Legislativa do Estado para um mandato de quatro anos.
Possíveis falhas no programa Rede de Aprendizagens, que disponibiliza tablets para alunos do sexto ao nono ano do ensino fundamental da rede pública municipal, foram alvo de críticas por parte do vereador André Régis (PSDB) nesta terça-feira (13). Segundo o parlamentar, que se pronunciou na Câmara do Recife, desde 2015 a distribuição gratuita de equipamentos teria deixado de acontecer. O programa foi instituído pela lei nº 17.957/2013, proposta pelo Poder Executivo.
A vereadora Ana Lúcia (PRB) destacou a importância da audiência pública que promoveu esta semana na Câmara do Recife sobre “Bullying e o Cyberbullying nas Escolas”. Ela disse, na tribuna da Casa, na tarde desta quarta-feira (22), que é necessário discutir o assunto, “porque todos os dias nos deparamos com situações que nos fazem o seguinte questionamento: onde vamos parar?”, refletiu a parlamentar.
Mesmo admitindo que votaria favorável ao requerimento número 6076/ 2018, o vereador Ivan Moraes (PSOL) discutiu a matéria na tarde desta terça-feira (18). A proposição, de autoria de Rodrigo Coutinho (SD), solicitou que seja formada uma comissão especial, composta por sete membros, no período de 180 dias, a fim de proporcionar o debate acerca do projeto de lei do Executivo número 28/ 2018 – que institui o Plano Diretor do Recife.
A paralisação de 72h iniciada nesta terça-feira (18) pelos médicos da rede pública municipal de saúde foi tema de um discurso do vereador Rinaldo Junior (PRB). Durante a reunião plenária desta tarde, o parlamentar prestou solidariedade à categoria ao subir à tribuna da Casa de José Mariano. De acordo com ele, os médicos pedem melhores condições de trabalho.
Na tarde desta terça-feira (19), o vereador Ivan Moraes (PSOL) ocupou a tribuna da Câmara Municipal do Recife e pediu que fosse retirado da pauta de votação, o veto parcial ao projeto de lei do Executivo (PLE) número 12/ 2018, que dispõe sobre a remuneração dos servidores e empregados da Prefeitura do Recife, explicando que a medida veta uma gratificação para a categoria dos enfermeiros. “As enfermeiras e os enfermeiros esperam esse adicional. Trata-se de um aumento de 4%", disse.
O vereador Eduardo Chera (PSC) quer a construção de uma unidade do Compaz no bairro do Pina. O requerimento destinado ao prefeito do Recife foi aprovado por unanimidade no final do ano passado e já foi encaminhado ao Poder Executivo. A capital pernambucana possui dois Centros Comunitários da Paz, um no Alto Santa Terezinha e outro no Cordeiro.
É de autoria do vereador Eriberto Rafael (PTC) o projeto de Resolução 35/2018, que dispõe sobre a criação do mecanismo de participação popular “Opine”, na Câmara Municipal do Recife. O “Opine” é uma caixa de enquetes eletrônica para a população manifestar sua opinião acerca de proposições legislativas em tramitação. A matéria aguarda emendas e parecer da Comissão de Legislação e Justiça.
Segundo o vereador Rinaldo Junior (PRB), a Ordem do Dia, documento no qual constam requerimentos solicitados pelos vereadores e vereadoras para execução de obras no Recife, entre outros itens, possui uma demanda maior na época das chuvas. “Mas a melhor hora de fazer as contenções e outros serviços é agora”, disse durante a reunião plenária desta quarta-feira (24).
As atividades parlamentares da Câmara Municipal do Recife serão suspensas nesta quarta-feira, dia 26 de dezembro, por força do recesso que atende ao artigo 12 da Lei Orgânica do Município. A paralisação temporária dos trabalhos também é prevista em todas as câmaras municipais do País, nas Assembleias Legislativas e no Congresso Nacional. Durante o recesso não ocorrem as reuniões ordinárias, bem como reuniões das comissões, audiências e reuniões públicas. Os números relativos ao balanço das atividades do ano de 2018, serão divulgados no dia 02 de janeiro, no site da Câmara.
Câmara Municipal do Recife