Na última segunda-feira (17), foram lidos em plenário cinco projetos de lei de autoria do Poder Executivo. Três deles passaram a tramitar em regime de urgência – e foram votados já nesta quarta-feira (19). Na tribuna da Câmara, o vereador Renato Antunes (PSC) criticou nesta tarde a forma de tramitação das matérias.
Principal responsável pela normalização técnica no Brasil, a Associação Brasileira de Normas e Técnicas (ABNT) contribui para a estabelecer a padronização das mais diversas áreas, da produção acadêmica à acessibilidade nas edificações. Outro setor que foi alvo de regramento pela ABNT é a formação e contratação de bombeiros profissionais civis – o que levou o vereador Gilberto Alves (PSD) a apoiar sua adoção obrigatória no Recife. A proposta é tratada no projeto de lei nº 129/2019, que tramita na Casa de José Mariano.
Na volta dos trabalhos legislativos da Câmara Municipal do Recife, na tarde desta segunda-feira (5), o vereador Ivan Moraes (PSol) repercutiu o conjunto de declarações e iniciativas do Governo Federal durante o recesso parlamentar. “Sei que as nossas principais preocupações devem ser fiscalizar o Poder Executivo municipal e legislar em favor da cidade, mas é essencial também registrar fatos políticos ocorridos em nível nacional. Somente assim, as gerações futuras que pegarem os anais da Casa de José Mariano poderão compreender que nós, vereadores do Recife, estamos atentos a esses acontecimentos”, disse.
Os profissionais que acompanham o ritmo acelerado dos jogos e dos campeonatos foram celebrados (as) na reunião solene promovida pela vereadora Goretti Queiroz (PSC), na manhã desta segunda-feira (19), na Casa de José Mariano. “É com muita alegria que subo à tribuna hoje para prestar essa homenagem pelo importante do trabalho desenvolvido pelos profissionais da imprensa esportiva”. Vários comunicadores de diversos veículos marcaram presença no plenário. O presidente da Câmara, vereador Eduardo Marques (PSB), conduziu o evento.
A vereadora Aimée Carvalho (PSB), durante a reunião ordinária desta segunda-feira (5),ressaltou a importância do recesso parlamentar para os vereadores, falou sobre os trabalhos feitos por ela e sua equipe nesse período e ainda destacou ações promovidas pela Prefeitura do Recife. O recesso, disse, “é um momento em que paramos para avaliar os trabalhos e projetos desenvolvidos e também planejar as ações para os próximos meses”.
A destinação do conjunto habitacional Encanta Moça, que será construído no terreno do antigo Aeroclube, foi tema de um discurso proferido pela vereadora Aline Mariano (PP) nesta terça-feira (28), na Câmara do Recife. Na tribuna da Casa, a parlamentar defendeu que o projeto leve em consideração as associações do bairro de Brasília Teimosa que lutam pela política habitacional da cidade. Ela disse que vai solicitar a realização de uma audiência pública sobre o tema no Legislativo municipal
O vereador Ricardo Cruz (PPS) ressaltou o trabalho de ação social que é realizado pelas igrejas evangélicas do Recife, principalmente o resgate de pessoas que são dependentes químicas. “É um trabalho importante de resgate e de transformação humana. Trata-se de uma iniciativa silenciosa, que é feita nas comunidades e que já salvou muitas vidas”, afirmou, na reunião ordinária desta terça-feira (9).
O vereador Chico Kiko (PP) abordou, na reunião plenária da Câmara do Recife desta segunda-feira (27), o encontro que teve com o prefeito Geraldo Julio na inauguração da Praça do Jiquiá, na Zona Oeste da cidade. O parlamentar disse também ter visitado a avenida Recife e o terreno onde será construído o Hospital do Idoso.
O vereador Jayme Asfora (sem partido) celebrou o Dia do Advogado, estabelecido em 11 de agosto de 1827 devido à criação simultânea dos primeiros cursos de Direito do Brasil, na Faculdade de Direito de Olinda e na Faculdade de Direito de São Paulo. “O Brasil hoje tem 1,1 milhão de advogados. São mais advogados que nos Estados Unidos, Índia e China juntos”, afirmou nesta segunda-feira (12) na Casa de José Mariano.
Uma reunião solene marcada pela celebração e reflexão em alusão ao Dia Internacional da Mulher (8 de Março) foi promovida pela vereadora Michele Collins (PP), na noite desta terça-feira (12). Na ocasião, a parlamentar destacou 28 mulheres por seus relevantes serviços prestados à sociedade. Todas receberam flores e diplomas. O plenário e as galerias da Casa de José Mariano ficaram tomados por autoridades, amigos e familiares das homenageadas. O presidente da Câmara Municipal do Recife, vereador Eduardo Marques (PSB), conduziu a solenidade. “Trata-se de um momento especial, comemorado em todo o mundo, em prol daquelas que, na verdade, são merecedoras de serem homenageadas os 365 dias do ano”, disse Michele Collins.
De acordo com o vereador André Régis (PSDB), o Tribunal de Contas de Pernambuco detectou pelo menos 60 obras paralisadas no Recife. Ele disse na tarde desta terça-feira (26), na Câmara do Recife que não há na cidade nenhuma área que não tenha uma obra sem conclusão. Citou a Upinha D, no Poço da Panela, Zona Norte, construída sem recuou de margem do rio e que acabou sendo embargada pela Justiça.
Parabenizar o deputado federal – e representante de seu partido – Eduardo da Fonte (PP-PE) pela apresentação de uma proposta legislativa no Congresso Nacional. Foi com esse objetivo que o vereador Chico Kiko (PP) subiu à tribuna da Câmara do Recife nesta terça-feira (19). O projeto de lei nº 632/2019 prevê que mulheres possam adquirir spray de pimenta e armas de eletrochoque.
O vereador Hélio Guabiraba (sem partido) subiu à tribuna da Casa de José Mariano na tarde desta quarta-feira (7) e parabenizou os profissionais da educação. “Como membro da Comissão de Educação e em nome da presidente dela, a vereadora Ana Lúcia (PRB), eu não poderia deixar de parabenizar todos os professores e profissionais da educação que nunca param de lutar por uma área tão importante.”
Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife, a vereadora Michele Collins (PP) recebeu na tarde desta quinta-feira (06) os membros de uma subcomissão voltada para os problemas de acessibilidade da avenida Conde da Boa Vista, na região central do município. Na reunião, foram debatidos temas relativos à execução da obra na via e agendada uma visita técnica ao local.
"Sete anos de atraso, R$ 10 milhões executados e nenhuma perspectiva de entrega". O caso da ponte Iputinga-Monteiro foi levado à tribuna da Câmara do Recife nesta terça-feira (2) pelo vereador André Régis (PSDB), que cobrou à Prefeitura a conclusão da obra. De acordo com ele, existe um problema ainda mais sério decorrente do atraso: "o Banco Mundial, principal financiador do empreendimento, suspendeu a liberação dos recursos".
O nome da exposição não podia ser outro: “Universo singular”. Ela é composta de 20 quadros a óleo sobre tela e pode ser visitada até sexta-feira, 16, na Câmara Municipal do Recife. Hoje, as obras estão no jardim interno e em seguida irão para o Salão Nobre. Os autores são crianças e jovens com autismo, que frequentaram uma oficina no final de semana passado, sob a coordenação de dois artistas plásticos. “Nosso objetivo foi entrar no mundo das pessoas com autismo, como ação preparatória para uma reunião pública que realizaremos nesta quinta-feira (15), no plenarinho”, explicou o vereador que está à frente da iniciativa, Hélio Guabiraba, atualmente sem partido.
O vereador Ivan Moraes (PSOL) apresentou voto de aplauso, através do requerimento 2395/2019, em favor da TV Pernambuco, que está comemorando 35 anos de criação. “Trata-se de uma televisão pública de qualidade, mas que poucas pessoas a assistem. Ela chegou a ser referência no governo de Miguel Arraes e depois foi sucateada”, disse, na reunião ordinária desta segunda-feira (13). A televisão, de acordo com o vereador, produz e veicula conteúdo audiovisual de interesse público em todo o estado, focado na diversidade cultural pernambucana e atualmente integra a Rede Nacional de Comunicação Pública, liderada pela Empresa Brasil de Comunicação – EBC|TV Brasil.
Projeto de lei do Executivo 22/19 propondo o Programa Chegando Junto, que é destinado a gerar oportunidades de trabalho e empreendedorismo para pessoas de alta vulnerabilidade social, foi aprovado em primeira e segunda discussão e será enviado para sanção do Prefeito. Mas, antes mesmo da votação no plenário da Câmara do Recife, na tarde dessa terça-feira (27), o PLE passou pela análise da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, presidida pela vereadora Michele Collins (PP), em reunião de caráter extraordinário. Participaram os vereadores Ivan Moraes (PSOL) e Davi Muniz (PATRI).
Às vésperas da greve geral que está sendo articulada pelas centrais sindicais para o dia 14, contra a reforma da Previdência, os cortes da educação e por mais empregos, o vereador Ivan Moraes (PSol) reforçou a tese de que a população precisa se expressar livremente e demonstrar a insatisfação diante do governo de Jair Bolsonaro. “É preciso respeitar as pessoas que optarem fazer greve porque não se pode negar a ninguém o direito de se posicionar. É através da paralisação e da manifestação pública que elas estarão dizendo que são contra os projetos do governo”, disse, na reunião ordinária desta quarta-feira (12).
Homenagear uma cidade centenária, ou melhor, duas: Recife e Olinda - além de lendárias, não é tarefa simples. Como não é simples e fácil escrever sobre essas duas guerreiras de tantas lutas pela liberdade, igualdade e fraternidade. Achou parecido com o lema da Revolução Francesa? Pois é ele mesmo. Nessa busca incessante por esses ideais aos poucos vamos deixando coisas pelo caminho. Mas não é a toa que cidade é um substantivo feminino.
Câmara Municipal do Recife