A fase de diálogos da Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor com os segmentos sociais teve continuidade nesta quinta-feira (5), com a apresentação do Plano Centro Cidadão, vinculado à Universidade Católica de Pernambuco (Unicap); e do Projeto Parque Capibaribe, ligado à Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). “Foram duas reuniões importantes com pessoas que se dedicaram a estudar o Recife, visando melhorar a qualidade de vida dos cidadãos. Elas conhecem dados, informações e números em torno de pontos importantes e que podem ser de grande valia para o Plano Diretor. Colhemos bons frutos. Estamos abrindo o período de emendas e as conversas poderão embasar propostas da relatoria ou da comissão”, afirmou o presidente do colegiado, vereador Rodrigo Coutinho (Solidariedade).
A vereadora Michele Collins (PP) registou que a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) deu importante passo, na semana passada, no sentido de regulamentar as diretrizes para a atuação das comunidades terapêuticas (CTs) em Pernambuco. O projeto de lei 1940/2018, de autoria do deputado Pastor Cleiton Collins (PP), foi aprovado em comissão interna e agora seguirá para votação em plenário. “É importante para Pernambuco contar com um serviço de acolhimento neste nível”, disse a vereadora, na reunião ordinária desta segunda-feira (30).
O Movimento Avança Recife (MAR), criado em 2013 pelo vereador Hélio Guabiraba (sem partido), comemorou mais um ano de vida, com uma festa na Casa Rosada. Ele disse que não sabia nadar, mas não morreu afogado. Nesse movimento conseguiu juntar mais de cem pessoas interessadas em fazer parte do MAR. Aproveitou para convidar a quem quiser se juntar ao grupo e conhecer melhor o movimento.
O vereador Renato Antunes (PSC) denunciou que o decreto do Executivo 32.869/19 desloca créditos da rubrica de investimentos para a de custeio, ou seja, contratação de mão de obra. "Trata-se de crédito suplementar que poderia ter ido para a requalificação de postos de saúde, como a que foi feita no Centro de Saúde Iná Rosa Borges, entregue à população". Ele disse na tarde dessa terça-feira (10), na Câmara do Recife que os R$ 9 milhões deslocados dariam para reformar mais 20 postos de saúde.
Serão 1500 kits com bicicleta, capacete e smartphone com pacote de dados a serem sorteados de outubro deste ano até dezembro de 2020. O programa Renda por App, da Prefeitura do Recife, foi lançado na manhã desta quarta-feira (25) e foi repercutido já nesta tarde na Câmara Municipal. Na tribuna da Casa, o vereador Rinaldo Junior (PSB) elogiou a iniciativa do Poder Executivo.
As pessoas que passam pelo Supremo Tribunal Federal são de alto nível jurídico e reputação ilibada, no entanto, o vereador André Régis (PSDB), também jurista e professor de Direito Constitucional da Universidade Federal de Pernambuco, analisa que não é de hoje que o atual clima de instabilidade jurídica, desde o impeachment da presidente Dilma Rousseff, pode levar a suprema corte a posições extremadas no embate político. E Segundo ele ressaltou nesta terça-feira (8), na Câmara do Recife, é o que está acontecendo no STF, que vem tomando posições à lei e à Constituição.
Com mais de 20 títulos que acumula em sua carreira, entre estaduais, regionais a nacionais e 37 anos comandando equipes de todo o Brasil, o técnico de futebol Givanildo Oliveira agora é cidadão recifense. Ele começou como jogador no Santa Cruz, pelo qual foi pentacampeão pernambucano (1969-1973) e depois bicampeão entre 1978-79. E na manhã desta segunda-feira (30), uma reunião solene reuniu vários amigos, familiares, jogadores, ex-jogadores e profissionais do futebol que fizeram questão de homenagear o olindense Givanildo Oliveira, nascido em 8 de agosto de 1948. A iniciativa partiu do vereador Davi Muniz (PATRI) e o presidente da Casa, vereador Eduardo Marques (PSB) conduziu a solene.
Analisar as críticas à gestão do presidente Jair Bolsonaro foi motivo de um discurso proferido pelo vereador André Régis (PSDB), nesta quarta-feira (14), na Câmara do Recife. O parlamentar rebateu comentários dos colegas relativos ao encerramento das atividades do Estaleiro Atlântico Sul em Pernambuco e à realização dos protestos em favor da Educação, na terça-feira (13).
Membro da Igreja Universal do Reino de Deus há 21 anos, a vereadora Ana Lúcia (PRB) parabenizou a denominação religiosa por haver doado um poço artesiano aos moradores de Mosiro, na província de Narok, localizada no sudoeste do Quênia. “Trata-se de uma das regiões mais secas e pobres do país africano. Ali residem 16 mil habitantes, dos quais 13 mil pertencem à tribo massi”, afirmou, em reunião ordinária desta segunda-feira (9). Os membros da tribo vivem em condições precárias. Lá, segundo a vereadora, há escassez de alimentos e, pelo fato de não existir água própria para o consumo humano, as doenças proliferam com facilidade.
Mais de 11,5 milhões de brasileiros sofrem de depressão, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS). Considerado o ‘mal do século’ pela instituição, o transtorno tem sido alvo de debates na Câmara do Recife. Nesta quinta-feira (12), por iniciativa do vereador Hélio Guabiraba (sem partido), a Casa de José Mariano promoveu uma audiência pública sobre o tema ‘Depressão, é preciso prevenir.’
A Comissão de Legislação e Justiça analisou 28 matérias legislativas, sendo 22 Projetos de Lei (aqueles elaborados pelos vereadores) e seis Projetos de Decreto Legislativos (que preveem homenagens como entrega de títulos e medalhas), na reunião realizada no final da tarde desta segunda-feira (7). “Foi uma reunião bastante produtiva. Entre os analisados, eu destaco pelo menos três projetos que certamente serão aprovados quando chegarem ao plenário: o que declara Paulo Freire Patrono da Educação do Recife; o que considera Patrimônio Cultural Material o Parque das Esculturas; e o que proíbe dar alimentação e manutenção a abrigos de pombos urbanos no âmbito da cidade”, afirmou o presidente do colegiado, vereador Aerto Luna (PSB).
Através da elaboração de um requerimento, o vereador Almir Fernando (PCdoB) vai sugerir à Prefeitura do Recife criar o programa Caminho das Águas. O programa consiste em desviar águas servidas das casas, das encostas para as escadarias, evitando assim que arrastem a terra dos morros. Ele disse na tarde desta terça-feira (1º), na Câmara Municipal, que essa medida evitaria os deslizamentos, especialmente no inverno. “Muitos moradores despejam as águas servidas na encosta, ajudando a provocar deslizamento. Seria uma forma de diminuir riscos”. Sugeriu também que seja feita a limpeza da argamassa dos muros de arrimo.
A Comissão de Legislação e Justiça analisou doze projetos de lei, sendo nove de autoria de parlamentares e três projetos de lei do Executivo , na tarde desta segunda-feira (26). O colegiado também distribuiu 37 outras proposições para serem analisadas. O presidente do colegiado, vereador Aerto Luna (PSB) informou que haverá, amanhã (27), às 11 horas, uma reunião extraordinária para votar o projeto de lei do Executivo de número 22/ 2019, que trata do programa Chegando Junto, destinado a gerar oportunidades de trabalho e empreendedorismo para pessoas de alta vulnerabilidade social.
Conforme a Lei Federal nº 12.092, o Dia Nacional do Cerimonialista passou a ser comemorado anualmente no dia 29 de outubro e a vereadora Goretti Queiroz (PSC) fez questão de celebrar a data, na noite desta terça-feira (29), na Câmara. “Hoje, os verdadeiros maestros dos bastidores viram protagonistas. Fazendo uma analogia com uma orquestra, o cerimonial seria o regente e eu não poderia deixar essa data passar em branco, sabendo da importância desses profissionais na condução dos eventos”, enalteceu a parlamentar. O vereador Samuel Salazar (sem partido) presidiu a solenidade.
Compra de equipamentos e materiais, promoção de edital de fomento a produção de conteúdo, pagamento de pessoal. Essas eram algumas das aplicações previstas para as duas emendas parlamentares do vereador Ivan Moraes (PSOL) à rádio Frei Caneca FM, aprovadas pela Câmara do Recife em 2017 e 2018. Entretanto, o montante – que totaliza R$ 250 mil – teria sido desvirtuado pela Prefeitura. Em um discurso realizado na tribuna da Casa, o parlamentar afirmou que o dinheiro foi destinado pelo Executivo à realização de festividades.
O fim da apuração das eleições para o Conselho Tutelar do Recife foi tema de um discurso do vereador Hélio Guabiraba (sem partido) proferido na Câmara Municipal nesta quarta-feira (9). O parlamentar, que considerou demorada a divulgação dos resultados, voltou a tecer críticas ao processo eleitoral, como fez ao longo da semana.
Um dia depois de ter feito críticas em plenário à organização das eleições de conselheiros tutelares, ocorrida domingo, o vereador Hélio Guabiraba, atualmente sem partido, voltou a falar do tema na reunião ordinária desta terça-feira (8). Dessa vez, ele leu nota em resposta às declarações da presidente do Conselho Municipal de Defesa da Infância e Adolescência (Comdica), Ana Farias, que acusou o parlamentar de não comparecer às reuniões do colegiado, onde ele tem assento como representante legal da Câmara Municipal do Recife.
O vereador André Régis (PSDB) informou que a equipe de fiscalização de seu gabinete esteve no Caps 3, que fica em Setubal, constatou que as condições de atendimento da população são muito precárias. Segundo ele, as pessoas atendidas naquela unidade estão recebendo tratamento indigno e cabe aos órgãos de controle verificar a situação e tomar providências. “Vou dar entrada em uma denúncia no Ministério Público e em diversos requerimentos para que as autoridades competentes sejam chamadas. Trata-se de um equipamento do município porque é uma instalação oficial da PCR”. O vereador disse na tarde dessa quarta-feira (21), na Câmara do Recife que amanhã, 22, vai protocolar a denúncia no MPPE.
Sem partido há quase cinco meses, o vereador Samuel Salazar afirmou nesta quarta-feira (30) que sua situação partidária deve ser definida ainda nesta semana – mais precisamente, na próxima sexta-feira (1º). Assim como os vereadores Alcides Teixeira Neto e Hélio Guabiraba, o parlamentar foi expulso do PRTB em junho deste ano, sob a justificativa de que não fazia oposição declarada ao prefeito Geraldo Julio.
Quarenta e quatro alunos do terceiro ano do Ensino Fundamental I da Escola Academia Cristã de Boa Viagem, com idades entre oito e nove anos, fizeram uma visita à Câmara, na manhã desta quinta-feira (19). O vereador Renato Antunes (PSC) recepcionou os estudantes e explicou o funcionamento da Casa de José Mariano e o trabalho desenvolvido pelos parlamentares recifenses. O evento faz parte do Projeto Vereador Por Um Dia da instituição de ensino.
Câmara Municipal do Recife
