O presidente da Câmara, Múcio Magalhães (PT) vai convocar uma audiência pública para discutir sobre o serviço de banda larga móvel no Recife. Na tribuna, na tarde desta segunda-feira (8), o parlamentar se mostrou preocupado com recente reportagem publicada na Folha de Pernambuco que aponta este tipo de serviço na cidade como um dos piores do país.
Três vetos totais a projetos de lei da vereadora Aline Mariano (PSDB) foram discutidos na reunião plenária desta terça-feira, 17, e mantidos por 16 votos a 9. A autora das matérias questionou os argumentos do Executivo e disse que vai reapresentar as propostas com adequações para que elas possam ser sancionadas pelo prefeito.
Na tarde desta terça-feira (2) no plenarinho da Casa, durante a primeira reunião ordinária do Parlamento Jovem do Recife de 2010, o presidente do grupo, Luciano Freitas da ONG Leões do Norte, renunciou o cargo por motivos pessoais, mas afirmou que continuará atuando no Parlamento. Os vereadores discutiram algumas das atividades que serão desenvolvidas no primeiro semestre do ano, como a participação dos integrantes no II Seminário de Ciência Política, promovido pelo Instituto Maurício de Nassau, nos dias 15 e 16 de março.
O vereador Estefano Menudo (PHS) lembrou durante a sessão desta quarta-feira (17), no plenário da Câmara, o Dia Internacional contra a Discriminação Racial, comemorado no próximo domingo, 21 de março. “Nesse dia, a polícia do apartheid sul-africano abriu fogo sobre uma manifestação pacífica, em Sharpeville. O protesto era contra a leis de discriminação racial, 69 manifestantes morreram e muitos ficaram feridos”.
A acessibilidade deixou de ser um termo para se tornar uma realidade, especialmente, nas capitais. Entre elas, o Recife que também tem uma lei para garantir em todos os prédios, a circulação de pessoas portadoras de deficiência. O imóvel que estiver em desacordo com as regras da acessibilidade previstas em leis federais e municipais, não recebe o alvará de funcionamento da prefeitura. O assunto foi discutido durante uma audiência pública, na manhã desta quarta-feira (19). “É necessário que o poder público encontre uma solução técnica para analisar caso a caso. O assunto é complexo”, avaliou Vicente André Gomes (PCdoB), responsável pelo encontro.
Os hospitais e as maternidades do Recife prestarão assistência especial às parturientes cujos filhos recém nascidos apresentem qualquer tipo de deficiência ou patologia crônica que necessite de tratamento continuado. É o que prevê o projeto de lei, de autoria do vereador Alfredo Santana (PRB), aprovado pelos parlamentares na sessão plenária desta segunda-feira (15). A matéria precisa ainda de uma segunda votação para ser então encaminhada ao Executivo.
Única lagoa natural do Recife, a do Araçá, passou por uma requalificação e a conclusão da obra foi entregue à população na última quinta-feira. Morador do bairro, o vereador Aerto Luna (PRP), durante a sessão plenária desta segunda-feira, 7, parabenizou o prefeito João da Costa pelo investimento.
“Fuga por conflitos familiares, sequestros para exploração sexual ou para tráfico internacional de pessoas e órgãos”. Para a vereadora Aline Mariano (PSDB), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, são inúmeras as causas do desaparecimento de milhares de crianças e adolescentes em todo o País. E para ajudar na localização dos desaparecidos, um projeto de lei da parlamentar obriga vários espaços públicos do Recife a exibir fotos de crianças desaparecidas.
Ao participar da inauguração de dois novos pavilhões e da capela do Hospital de Câncer de Pernambuco (HCP), na manhã desta terça-feira (23), o presidente da Câmara Municipal do Recife, vereador Múcio Magalhães (PT) ressaltou a importância do trabalho que vem sendo realizado pelo interventor Francisco Saboya. “Este hospital sempre foi importante para o povo pernambucano, mas estava se degradando até o instante que o Governo do Estado assumiu a sua administração, através do interventor”, afirmou. A cerimônia contou com a presença do governador Eduardo Campos e da primeira dama Renata Campos, do vice-governador João Lyra e do arcebispo de Olinda e Recife, dom Fernando Saburido.
Os dirigentes das câmaras municipais do Recife e de João Pessoa se reuniram, na manhã desta quinta-feira (22), para refletir sobre a realidade financeira das casas legislativas a partir de primeiro de janeiro deste ano, quando entrou em vigência a Emenda Constitucional 58, que reduz o repasse do duodécimo das prefeituras para as câmaras municipais. A emenda também aumenta a quantidade de vereadores. O encontro com duração de uma hora foi na Sala da Presidência da Câmara Municipal do Recife.
O vereador Amaro Cipriano Maguari (PDT) relatou na tribuna, nesta segunda-feira (10) mais um acidente de trânsito, provocado pela falta de sinalização no Recife. Uma das vítimas ficou paraplégica. Segundo o vereador, em algumas áreas, só este ano, aconteceram 15 acidentes com três mortes por falta de sinalização. “Já falei em outros momentos da falta de sinalização nas ruas, que muitas vezes estão sem placas ou pintura de lombadas. Recorri à CTTU, à Prefeitura e não tive retorno. Agora faço um apelo para que a Prefeitura do Recife tome as providências imediatas”.
A mesa diretora do Parlamento Jovem do Recife promoveu o primeiro encontro de 2010, na tarde desta quinta-feira (25), na Sala das Comissões da Câmara Municipal. Participaram da reunião o presidente Luciano Freitas, a 1ª secretária Clarissa Cabral e os membros efetivos Fábio Araújo e Rodrigo Barros.
Na primeira reunião da Comissão de Direitos Humanos da Câmara em 2010, a vereadora Aline Mariano (PSDB), presidente da comissão, recebeu representantes dos servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social e do IASC. Eles reclamaram dos poucos avanços conquistados nas negociações entre a categoria e a Prefeitura do Recife por melhores salários e condições de trabalho.
A vereadora Aline Mariano voltou a repercutir em plenário a denúncia feita na terça-feira (9) sobre equipamentos quebrados na Maternidade Bandeira Filho. Ela e uma comissão parlamentar formada por Luiz Eustáquio (PT), Vera Lopes (PPS) e Daniel Coelho (PV) visitaram o hospital na manhã desta quarta-feira (10) e confirmaram a denúncia.
Da tribuna, nesta terça-feira, 30, o vereador Josenildo Sinesio (PT) destacou o calendário de atividades e comemorações religiosas em homenagem aos 100 anos da Arquidiocese de Olinda e Recife. “Ontem aconteceu uma exposição de imagens e símbolos sacros do século passado e o lançamento de um selo comemorativo proposto por mim”.
A segurança da população vem sendo alvo de várias ações do poder público. Garantir o direito de ir e vir sem correr riscos é a grande preocupação de gestores e parlamentares. Na Câmara do Recife, um projeto de lei da vereadora Aline Mariano (PSDB) torna obrigatório o uso de detector de metais em locais fechados destinados à diversão e espetáculos públicos. A proposta foi aprovada esta semana em plenário.
O movimento dos servidores da Assistência Social da Prefeitura do Recife retornou à Câmara na tarde desta terça-feira (11) para pedir o apoio dos vereadores. Eles, que estão em greve há duas semanas, querem garantir o acordo feito com a Prefeitura, que lhes oferecia melhores condições de trabalho e equiparação salarial. A vereadora Aline Mariano (PSDB) acompanha o caso há um ano e meio e criticou o que considera falta de comprometimento do Poder Executivo. “Tivemos duas audiências com a secretária Karla Menezes e com Paulo Ubiratan, que assinaram compromissos estabelecidos com a assistência social. Mas agora os secretários não sentam mais com as categorias, porque parece que eles não têm planejamento e não têm o que dizer”.
Por proposição do vereador Luciano Siqueira (PCdoB), a Câmara Municipal do Recife realiza nesta sexta-feira, logo mais às 10h, no Plenário da Casa, sessão solene para a entrega do título de Cidadão do Recife ao empresário e presidente da Fiepe – Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco- , engenheiro Jorge Côrte Real. Além de presidir a Fiepe, Côrte Real é diretor da CNI – Confederação Nacional da Indústria, diretor regional do SESI/PE e do Instituto Euvaldo Lodi (IEL), bem como conselheiro do Sebrae/PE.
Para apresentar a demonstração e fazer avaliação do cumprimento das metas fiscais da Prefeitura do Recife no terceiro quadrimestre de 2009, a Comissão de Finanças da Câmara Municipal do Recife realizou audiência pública na manhã desta sexta-feira, 26 de fevereiro, no plenarinho. O resultado exposto pelo secretário de Finanças municipal, Marcelo Barros, foi positivo: a receita total ficou em R$ 2.271.840, 0,56% acima da prevista na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), frente a despesas que somaram R$ 2.172.177, quase 4% menores do que o esperado, representando economia. O resultado orçamentário positivo foi de R$ 99 milhões de reais.
Para comemorar os 24 anos de existência da Coordenadoria de Defesa Civil do Recife (Codecir), o presidente da Câmara, Múcio Magalhães (PT) propôs uma sessão solene, realizada na tarde desta terça-feira (9), no plenário da Casa. Ele justificou a homenagem afirmando que a data não poderia passar em branco e tinha de ser registrada pela importância do órgão para a cidade.
Câmara Municipal do Recife