A vereadora Isabella de Roldão (PDT) subiu à tribuna na tarde desta terça-feira para celebrar o Dia Internacional da Mulher, comemorado no último dia 8. “Quero deixar bem claro que o dia da mulher são todos os dias. No sábado (8) iniciamos a campanha "Mulher Você Pode Ser O Que Quiser" e, no evento, distribuímos marcadores de livros, presente que representa mais uma conquista dessa classe que antigamente não podia ler e nem estudar”.
Embora encontrando resistência de alguns parlamentares o projeto de lei de autoria do vereador Rogério de Lucca (PSL), criando faixa exclusiva para veículos em atendimento de emergência (ambulâncias) foi aprovado em primeira discussão na tarde desta segunda-feira 16, na Câmara do Recife. O autor entende que esses veículos são prejudicados em virtude dos problemas de mobilidade das cidades grandes. Ele sugere também a instalação de placas sinalizadoras para orientar o direcionamento deles nas emergências. “O objetivo é dar mais celeridade ao atendimento e ordenar o deslocamento. A proposta não é nova e é adotada com sucesso em grandes cidades, a exemplo de Nova Iorque e Paris, há mais de 30 anos”.
No primeiro discurso como vereador do Recife, o estreante Aderaldo Pinto (PRTB), eleito com mais de cinco mil votos, usou a tribuna da Câmara na tarde desta quarta-feira, 06, para exaltar uma das festas mais populares de Pernambuco, o carnaval. “Falamos em milhares de pessoas nas ruas da cidade. Foliões de várias partes do Brasil e de muitas cidades do mundo. Gente que vem brincar o melhor carnaval do planeta e espera encontrar também as melhores condições para a festa”.
Diante da chegada do projeto de lei de autoria do poder Executivo que dispõe sobre a instalação do “telhado verde”, o presidente da Comissão de Meio Ambiente, vereador Jurandir Liberal (PT), ressaltou hoje, 14, ser fundamental discutir amplamente a matéria com os demais parlamentares. “É interessante o projeto encaminhado (PLE67/2013), que dispõe sobre a melhoria da qualidade ambiental nas edificações, o chamado “Telhado Verde”. Um tema bastante discutível e observo haver uma necessidade de tomar providências em relação à drenagem do Recife, uma vez que praticamente mais de 60% do solo está com problemas de drenagem. Consequentemente, vem gerando transtornos em toda a cidade. É uma ideia simpática, mas é um momento difícil de colocá-la em prática porque a maioria das edificações nem utilizam engenheiros capacitados. E como os telhados verdes seriam construídos em edificações habitacionais multifamiliares com mais de quatro pavimentos, exige-se uma responsabilidade técnica. E lembro também aos demais o não envio a essa Casa da Lei de Uso e Ocupação do Solo, um problema ainda mais sério”, resaltou.
A Guarda Municipal do Recife foi tema do pronunciamento do vereador Almir Fernando (PCdoB), na tarde desta terça-feira, 18. Ele falou sobre a concretização do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da categoria, sancionado no final do ano passado. O PCCV previa um reajuste de 40% nos salários de todos os guardas e também a promoção de 127 subinspetores ao posto de inspetor e de 450 guardas ao cargo de subinspetor.
Henrique Leite (PT) falou sobre a situação dos moradores de rua no Recife na tarde desta quarta-feira, 2, no plenário da Câmara. Ele contou que no bairro do Ipsep, por exemplo, crianças, adultos e idosos ocupam praças e canteiros. O vereador pediu providências da Prefeitura e da Dircon, no sentido de retirar as pessoas das ruas e reencaminhá-las as suas residências. “Falo sobre uma realidade que vejo diariamente, que é o Ipsep, mas isso acontece em vários lugares da cidade, inclusive nas ruas do centro”, afirmou.
A celebração do Dia Nacional da Alfabetização, que aconteceu na quinta-feira, 14 de novembro, trouxe a vereadora Aimée Carvalho (PSB) à tribuna, na tarde desta quarta-feira, 20. Ela ressaltou que a educação básica é o primeiro nível do ensino escolar no país e que, ao longo deste percurso, crianças e adolescentes devem receber a formação comum indispensável para o exercício da cidadania, como aponta a Lei de Diretrizes e Bases da educação (LDB).
A vereadora Aline Mariano (PSDB), líder da oposição na Câmara do Recife, vai ingressar com uma ação de descumprimentode de preceito fundamental (ADPF) contra o projeto de lei do executivo, já aprovado pelos vereadores, e que limita o acesso à informação, ao classificá-las como ultra-secretas, secretas e reservadas, além de estabelecendo prazos para que sejam divulgadas. Ela disse que vai ingressar com a ação para que essa lei não seja uma “lei de caráter restritivo” por entender que transparência é um dos instrumentos mais adequados para a sociedade caminhar. “Esta lei diminui a poder da Câmara”.
A Comissão de Legislação e Justiça reuniu-se na tarde desta segunda (2), com a participação dos vereadores Raul Jungmann (PPS), Henrique Leite (PT); Felipe Francismar (PSB); Erivaldo Silva (PTC) e o presidente do grupo, Aerto Luna (PRP). Como todos os projetos de lei passam pela Comissão, o grupo decidiu que os encontros serão semanais para dar mais agilidade. Aerto Luna detalhou em números o resultado da reunião. “Vinte matérias foram analisadas hoje. Dessas, nove projetos de lei receberam parecer favorável na Comissão, o que significa uma produção excelente, com a participação maciça dos nossos companheiros.”, disse Aerto Luna.
As dificuldades do trânsito encontradas para se chegar a Arena Pernambuco, sobretudo em dias de jogos, fez o vereador Jurandir Liberal (PT) destacar o assunto na tribuna, na tarde desta segunda-feira, 03. Ele solicitou ainda atenção especial dos governos estadual e municipal em relação a duplicação de trecho da Avenida Abdias de Carvalho e BR 232. O parlamentar lembrou a recente inauguração do estádio e a grande dificuldade para chegar até o local, mostrada em reportagens dos jornais e relatada também por vereadores que foram assistir ao jogo.
Diversas reivindicações para o bairro dos Torrões foram citadas pelo vereador Aderaldo Pinto (PRTB), na Reunião Plenária na tarde desta terça (21). “Como muitos devem saber, moro em um bairro próximo aos Torrões. Venho alertar a Prefeitura do Recife e também repercutir a esperança dos moradores para com a nova gestão de Geraldo Júlio. Cito a reivindicação dos moradores pela antiga creche de Roda de Fogo que foi desativada há mais de cinco anos e deixou as mães da localidade sem um lugar seguro para deixar seus filhos. E por todos que trafegam com seus carros pelas ruas do bairro, também venho aqui repercutir a situação das vias que estão esburacadas, com centenas de pedras fora do lugar. Em relação ao trânsito, cito a desordem que se instalou pelas ruas dos Torrões com vários carros estacionados em lugares irregulares como barracas funcionando nas calçadas e, pior, em alguns lugares sobre as ruas onde trafegam carros e motocicletas”, disse.
Situação na qual o pai ou a mãe influencia a criança, com o objetivo de romper os laços afetivos com o outro genitor, a alienação parental foi tema de audiência pública promovida pela vereadora Michele Collins (PP), na Câmara Municipal do Recife, nesta quinta-feira, 12. “É um tema atual e corriqueiro no nosso dia a dia. Cada vez mais ficamos sabendo desses casos que podem ser entendidos como uma tendência vingativa e, na maioria das vezes, decorrente da ruptura da vida conjugal. É importante debatermos o tema para que a população possa ser contemplada e resguardada desse mal”, disse. A vereadora é autora da lei número 17.900/2013, que institui no calendário oficial do Recife a Semana Municipal de Conscientização e Combate à Alienação Parental, a ser comemorada, anualmente, na última semana de abril.
Considerada a mais antiga do gênero no País em atividade ininterrupta, a Orquestra Sinfônica do Recife (OSR) vem enfrentando dificuldades de gestão, carência diversas inclusive de instrumentos e não dispõe de projetos artísticos consistentes. Além disso, é crescente a insatisfação dos músicos por causa da baixa remuneração e da falta de condições de trabalho. Essa situação, que depõe contra a orquestra que é uma das mais tradicionais do Brasil, vem preocupando a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara Municipal do Recife. Ela realizará audiência pública para discutir o problema no dia 20 de junho, no plenarinho, às 9h.
As medidas preventivas adotadas pelo Pacto pela Vida, SDS e Governo do Estado foram destacadas na reunião plenária desta segunda-feira, 13, pelo vereador Henrique Leite (PT). “A campanha ‘Se você perde a cabeça, você perde a sua vida’, que está sendo transmitida na TV, vem tendo uma resposta positiva da população. A mensagem faz com que as pessoas pensem duas vezes antes de agir.”
Incomodados com a provável intoxicação alimentar sofrida por diversas crianças da rede municipal, alunos da Escola Júlio Vicente, do Morro da Conceição, após ingerirem a merenda oferecida por aquela unidade, vereadores da base do governo e da oposição, denunciaram, na tarde desta quarta-feira 28, na Câmara do Recife, o que eles denominaram de descaso com a merenda e a educação na cidade. Segundo dados do Ministério da Educação, o Recife ocupa o penúltimo lugar no IDEB –Índice de Desenvolvimento da Educação no Brasil – no Nordeste.
A audiência pública realizada pela Prefeitura do Recife, na quinta-feira após o carnaval sobre o projeto Novo Recife, que muda o Cais José Estelita, recebeu críticas da vereadora Isabella de Roldão (PDT). Ela classificou a audiência de “quinta-feira de cinzas”, em alusão à quarta-feira de Cinzas, que no calendário religioso católico dá início à quaresma, preanunciando a morte de Cristo. Segundo ela, não houve divulgação do encontro, realizado em “data imprópria quando todos ainda estavam envolvidos com os festejos carnavalescos”.
O vereador Maré Malta (PSD) apresentou projeto de lei, que está em análise nas comissões de Legislação e Justiça; Defesa dos Direitos Humanos, do Contribuinte e do Consumidor; Finanças e Orçamento e Obras e Planejamento Urbano, sobre obrigatoriedade de condomínios e edifícios residenciais e comerciais com quatro ou mais unidades habitacionais ou comerciais a manter armário contendo ferramentas básicas para uso emergencial. As ferramentas seriam usadas em caso de necessidade de abertura de portas, divisórias, janelas e veículos.
Diante do crescente número de acidentes envolvendo principalmente crianças na utilização de escadas rolantes, o vereador Jurandir Liberal (PT) elaborou um projeto de lei estabelecendo que todos os edifícios públicos ou privados existentes no Recife, portadores de escadas rolantes, pontes rolantes ou esteiras rolantes, deverão afixar, obrigatoriamente, nos seus respectivos andares, pisos ou níveis, avisos de alerta de perigo aos usuários e orientações de uso. A matéria encontra-se em tramitação nas Comissões da Casa.
Durante a Reunião Plenária desta segunda,7, a vereadora Michele Collins (PP) parabenizou a realização da sétima edição da Marcha Sim à Vida, organizada pela Arquidiocese de Olinda e Recife, ontem, dia 6, na orla de Boa Viagem. O objetivo da ação foi protestar contra o aborto e reafirmar o direito sagrado e inalienável à vida, desde a concepção até a morte natural.
Nesta quinta-feira, 1º de agosto, serão retomadas as atividades parlamentares na Câmara Municipal do Recife, após o recesso, com a reunião solene para entrega da Medalha do Mérito José Mariano ao médico Antônio Jordão de Oliveira Neto, às 10h, no plenário da Casa. As reuniões ordinárias recomeçarão na próxima segunda-feira, 05, às 15h, numa semana que contará também com audiências públicas, reuniões de comissões permanentes, entre outros. Mesmo durante o recesso parlamentar, o presidente da Câmara, vereador Vicente André Gomes (PSB), recebeu de estudantes, que seguiam em passeata na última quinta-feira, uma sugestão de projeto de lei para instituir o passe livre estudantil nos coletivos do Recife.
Câmara Municipal do Recife