Uma Comissão Especial representada pelos blocos partidários da Câmara do Recife, composta pelos vereadores Gilberto Alves (PTN), Amaro Cipriano Maguari (PSB), Henrique Leite (PT), Antonio Luiz Neto (PTB), Davi Muniz (PHS), Marcos Aurélio Medeiros (PTC) e Aerto Luna (PRP), foi criada na tarde desta segunda-feira 3, na Câmara do Recife, para acompanhar e dar apoio aos moradores do Ed. Eldorado, condenado e desocupado. A comissão também deverá fiscalizar a situação de mais de 200 prédios tipo caixão, em situação de risco, e que também podem vir a serem evacuados em Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Paulista e Camaragibe. O Ministério Público vai ajuizar ação pública contra a Caixa Econômica para que agilize as respostas.
O Clube Desbravadores da Igreja Adventista do Sétimo Dia do Ibura de Baixo visitou a Câmara Municipal do Recife, na tarde desta quinta, 26. O grupo, formado por jovens com idades entre 9 e 15 aos, foi recebido pelo vereador Davi Muniz (PHS). Os jovens aprenderam como funciona a Casa de José Mariano e também receberam explicações do Diretor do Departamento Legislativo, Paulo Rogério, e da Assessora de Relações Públicas, Ana Torti.
Na tentativa de reduzir o tempo de execução de obras e serviços que atrapalham o trânsito, o vereador Marcos Di Bria (PTdoB) propôs, através de projeto de lei que tramita na Câmara do Recife, que os processos licitatórios de obras e serviços em vias públicas do sistema viário obriguem à realização delas em tempo integral para diminuir o tempo de execução em pelo menos um terço.
O vereador Maré Malta (PSD) comentou, durante o Pequeno Expediente de hoje (22), sobre os 80 anos do Dr. João Virgílio Ramos André, completados no último sábado (20). “Dr. João Virgílio desembarcou no Recife em 1961. A ideia era fazer o curso de Bacharel em Teologia no Seminário Teológico Batista do Norte do Brasil. Mas, aqui fincou raízes e nunca mais voltou para a sua terra natal, Portugal, interrompendo, assim, o seu curso de direito da Faculdade de Direito de Coimbra e se licenciando das suas funções públicas na Câmara Municipal do Porto. No Recife, Ramos André sentiu-se em casa e se formou em Filosofia, mestrado em Teologia e assumiu o pastorado de várias Igrejas Batistas da cidade, como Cordeiro, Encruzilhada, Areias, Beberibe e Alto José do Pinho. No interior, em Bonito, implantou uma escola de ensino fundamental e breves cursos profissionalizantes”, disse.
A Audiência Pública realizada hoje para discutir a quantidade de buracos nas ruas do Recife, proposta pelo vereador Jurandir Liberal (PT), repercutiu entre os parlamentares. Eurico Freire (PV) informou que ao mesmo tempo em que a audiência era realizada a Prefeitura do Recife lançou a Operação Verão de tapa buracos na cidade. Ele disse que espera que o trabalho seja feito com material adequado e tenha durabilidade como prometeu a Emlurb durante o encontro.
Com a presença de representantes de câmaras municipais de vários municípios pernambucanos e de assembleias legislativas de alguns estados, o “Encontro Interlegis”, promovido pelo Programa Interlegis, do Senado Federal, foi iniciado na manhã desta segunda-feira, 24, no plenário da Câmara Municipal do Recife. O encontro, conforme explicou a mestre de cerimônia, jornalista Éden Pereira, “tem como objetivo dar condições para que as câmaras que aqui estão ampliem seus entendimentos sobre temas de relevância para o Legislativo”. Durante toda a semana, o evento prosseguirá com oficinas de treinamento para que as casas legislativas possam criar sites personalizados, permitindo que as câmaras cumpram as leis de transparência e de acesso à informação e, ao mesmo tempo, que o cidadão possa acessar, de forma rápida e eficiente, a tramitação de projetos, a autoria e o teor deles, as votações, os perfis dos vereadores etc.
O projeto de Lei 381/ 2013, de autoria da Comissão Executiva da Casa determina a criação de 57 oportunidades de trabalho na Câmara. No entanto, atualmente, já existem em aberto 21 vagas no Legislativo Municipal, conforme explicou o primeiro Secretário , vereador Augusto Carreras, na manhã desta quinta-feira, 12. “São vagas que já existem, por conta de aposentadoria, por exemplo. Por esta razão, estas oportunidades também serão preenchidas através deste concurso público”, detalhou Carreras. Por isso, a Câmara Municipal do Recife abrirá oportunidade para 78 profissionais.
Cerca de 22 mil servidores das administrações direta e indireta, que representam dois terços do funcionalismo municipal, estão de fora do Saúde Recife, sistema que foi criado para dar assistência médica e laboratorial às diversas categorias que fazem girar a chamada máquina da administração pública. Quem tentou ingressar na assistência, desde fevereiro de 2009, não conseguiu. Essa realidade foi debatida em audiência pública realizada na Câmara Municipal do Recife por iniciativa do vereador Raul Jungmann (PSDB), na manhã desta quarta-feira, 12. “O direito à saúde, além de qualificar-se como fundamental e que assiste a todas as pessoas, representa uma consequência constitucional do direito à vida. Por isso, o meu questionamento é: por que o sistema não permite novos sócios? Quantos estão de fora?”, perguntou o vereador, na reunião.
A Câmara Municipal concedeu o título de Cidadão Recifense ao advogado Sócrates Vieira Chaves, na manhã desta sexta-feira, 13, por iniciativa do vereador Wanderson Florêncio (PSDB) “em reconhecimento à seriedade, dedicação e profissionalismo com que sempre exerceu sua carreira, contribuindo para toda a sociedade recifense”. Familiares, amigos e colegas de profissão lotaram o plenário para a solenidade que começou às 11 horas e teve uma de duração. Sócrates é natural de Escada, na Zona da Mata de Pernambuco, tem 51 anos e vive há 35 no Recife.
O Dia de Mundial de Combate às Hepatites, comemorado no dia 28 de julho foi o assunto repercutido pela vereadora Aimée Carvalho (PSB), na tarde desta quarta-feira, 06. “Especialistas alertam a população para cuidados rotineiros e simples, capazes de evitar a contaminação dos tipos mais comuns da doença no Brasil: A B e C. Só a Hepatite B acomete cerca de 800 mil pessoas no país”.
O Projeto que estabelece que sejam incluídas nas Escolas Municipais disciplinas de prevenção para que jovens e Adolescentes não ingressem no mundo das drogas ilícitas e lícitas, de autoria do vereador Edmar de Oliveira (SDD), pode virar Lei no Recife. “O objetivo da matéria é que sejam incluídas nas unidades de Ensino a disciplina de prevenção às drogas com recursos pedagógicos multidisciplinares, ressaltando as consequências físicas, emocionais e sociais e lembrando da importância dos valores humanos e a integridade da família”.
Os membros do instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano (IAHGP) serão convidados para participar da próxima reunião da Comissão de Educação da Câmara Municipal do Recife, que ocorrerá no dia 17. Referência na defesa da história e da cultura do povo pernambucano, o IAHGP possui pesquisas que podem dar mais estofo às propostas que tramitam na Casa de José Mariano, a começar pelo projeto de lei 161/2015, de autoria do vereador Eduardo Chera (SDD), que pretende instituir o 26 de janeiro como o Dia do bairro do Pina.
A vereadora Michele Collins (PP) divulgou números de uma pesquisa realizada pelo IBGE dando conta de que a população evangélica cresceu no país. Segundo ela, houve crescimento de 61,5% em dez anos, totalizando mais 16 milhões de novos fies. “A estimativa é que a população chegue a 51 milhões de crentes”.
Sete estações servirão de parada para as embarcações e duas rotas passarão por 13 bairros da cidade. Este é o projeto apresentado pelo Governo de Pernambuco para navegabilidade do Rio Capibaribe. Na Câmara do Recife, durante a reunião plenária desta terça-feira, 02, o vereador Aderaldo Pinto comemorou o lançamento do edital de licitação semana passada e disse que o projeto vai modificar o olhar do recifense para o Rio Capibaribe.
Quatorze matérias, dentre elas Projeto de Resolução, Projeto de Lei do Executivo e do Legislativo receberam parecer pela aprovação na reunião da Comissão de Legislação e Justiça que aconteceu na tarde desta segunda-feira, 31. O Projeto de Lei do Executivo, (PLE 07/2014), aprovado na Comissão, autorizará o Recife a contratar financiamento externo. “Esse projeto tramita em regime de urgência e é muito importante para todo o nosso município”, enfatizou o vereador Aerto Luna (PRP), presidente da comissão.
Termina nesta segunda-feira, 18, o prazo regimental para que os vereadores do Recife entreguem as emendas ao projeto de lei de autoria do Poder Executivo, número 09/2015, que estabelece as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para 2016. É o projeto da chamada Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), uma das mais importantes do município, que propõe as prioridades e metas da administração pública municipal direta, indireta, fundacional e de demais entes supervisionados, bem como as do Poder Legislativo Municipal; a estrutura e organização do orçamento do município; as diretrizes para a elaboração e execução do orçamento e suas alterações; as disposições relativas às despesas com pessoal e encargos sociais; as disposições sobre alterações na legislação tributária municipal, entre outros.
Criada em 1990, por determinação do então governador Carlos Wilson Campos, a Procuradoria Geral de Pernambuco é responsável pela representação judicial do estado e presta consultoria jurídica ao Poder Executivo. Atualmente com 173 procuradores, a instituição vai completar 25 anos de funcionamento no próximo dia 20 de agosto, data que também celebra o Dia do Procurador do estado, instituído em 2007 pelo então governado Eduardo Campos. Para marcar a data, o vereador Eurico Freire (PV) apresentou na tarde desta terça-feira, 18, um requerimento de votos de aplausos para parabenizar a entidade pelo aniversário. “Parabenizamos os profissionais que hoje compõem a procuradoria e desempenham o papel essencial de garantir justiça e legalidade aos atos do estado”.
Recifense de nascimento, porém cidadão do mundo por profissão, o jogador Hernanes, que fez parte da Seleção Brasileira na última Copa do Mundo, recebeu hoje na Câmara do Recife a Medalha do Mérito José Mariano, proposta pelo vereador Aderaldo Pinto (PRTB). Anderson Hernanes de Carvalho Viana Lima, nasceu em Recife, mas logo mudou-se com a família para o Engenho São Lourenço, Zona da Mata de Pernambuco, onde deu os primeiros passos com a bola.
A nova Upinha 24 horas da Linha do Tiro será entregue à população recifense e o vereador André Ferreira (PMDB) fez questão de comemorar a notícia, durante a Reunião Plenária desta segunda,9.
O vereador Eurico Freire (PV) promoveu na manhã desta sexta-feira, 30, uma audiência pública na Câmara Municipal para debater sobre as condições de funcionamento do programa Academia da Cidade do Recife. 3,6 mil pessoas utilizam diariamente os locais para exercícios físicos nos 40 polos em funcionamento no Recife. O parlamentar destacou na abertura da audiência que a prática de exercícios promove o emagrecimento, melhora a circulação sanguínea, fortalece o sistema imunológico e diminui os riscos de doenças cardíacas. Além de aumentar a capacidade de aprendizagem, a disposição e o bom humor, melhorando a qualidade de vida do cidadão.
Câmara Municipal do Recife
