Foi realizada na tarde de hoje (26), a primeira reunião da Frente Parlamentar Evangélica da Câmara do Recife. O objetivo dos parlamentares é construir ideias coletivas visando apoiar as ações do segmento evangélico no Recife. A Frente Parlamentar Evangélica é composta pelos vereadores Luiz Eustáquio (PT), Carlos Gueiros (PTB), Alfredo Santana (PRB), Eduardo Chera (PTN), Almir Fernando (PCdoB), Irmã Aimée (PSB), Michelle Collins (PP), André Ferreira (PMDB), Jadeval de Lima (PTN), Eduardo Marques (PTB) e Marcos di Bria (PTdoB).
O vereador Jurandir Liberal (PT) subiu à tribuna na tarde desta segunda, 29, para lamentar a falta de ajustes nas ciclovias na orla de Boa Viagem e a instalação dos equipamentos de ginástica, considerada inadequada pelo parlamentar. Ele lembrou que a requalificação da praia, executada durante a gestão do ex-prefeito João Paulo, "primou no quesito acessibilidade, mas deixou a desejar na questão da ciclovia. Várias discussões foram travadas e não observamos, na época. O projetista, querendo ajustar o estacionamento, fez curvas na ciclovia. Então quem anda de bicicleta tem dificuldades. Esse problema foi levado à administração atual que prometeu fazer ajustes. Estamos com dois anos da gestão e os serviços não foram feitos”, disse.
O vereador Almir Fernando (PCdoB) subiu à tribuna da Casa de José Mariano nesta terça-feira (6) para falar de visitas feitas por seu mandato e abordar demandas de comunidades do Recife. Dentre os pleitos trazidos à tona pelo parlamentar, as obras de infra-estrutura predominavam.
Proposto pelo vereador Eduardo Marques (PTB), a partir de agora o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco é o mais novo Cidadão do Recife. Nascido em Timbaúba, tem 67 anos, está no quinto mandato de deputado estadual e no quarto biênio consecutivo como presidente da Alepe. À frente da presidência da Assembleia desde 2007, comandou o governo do Estado por diversas vezes a convite do então governador Eduardo Campos, morto em acidente aéreo recentemente.
Movido por requerimentos de colegas que pedem a erradicação de árvores na cidade, o vereador Jurandir Liberal (PT) abriu um debate sobre a questão. Lembrou que já pediu de outras vezes para que o pedido fosse retirado da votação. Ele argumenta que o Recife sofre com a falta de árvores e a retirada delas em função da especulação imobiliária. Citou o casoda avenida Conselheiro Aguiar em Boa Viagem, onde não há mais quase nenhuma árvore.
Diante da publicação de matérias sobre a situação da orla de Boa Viagem e da praia do Pina, o vereador Jurandir Liberal (PT) dirigiu-se à tribuna para comentar os assuntos, na tarde desta segunda,23. “Matérias dos jornais essa semana destacaram a orla de Boa Viagem, que considero um fato que sempre reclamo. Foi demonstrada a sujeira em que se encontra um dos nossos cartões postais e, para completar, a praia do Pina foi considerada não apta para o banho. Uma grande pena porque na época do ex-prefeito João Paulo aquela área foi revitalizada e tinha um outro tratamento”, disse.
Em virtude da falta de energia elétrica em vários bairros do Centro do Recife, incluindo o da Boa Vista, onde se localiza a sede do legislativo municipal, o presidente da Câmara do Recife, vereador Vicente André Gomes (PSB), determinou a suspensão de todas as atividades legislativas e funcionais da Casa na tarde desta segunda-feira, 18. A medida foi tomada porque desde o início da manhã, ocorreram várias quedas bruscas de energia em curtos espaços de tempo.
O bairro do Alto José Bonifácio, de acordo com o vereador Almir Fernando (PcdoB), vem sendo alvo de insegurança. O parlamentar demonstrou preocupação em relação ao problema, durante a reunião plenária desta terça-feira,24. “A gente tem tido dificuldades em relação à violência no Alto José Bonifácio. São muitos assaltos aos comerciantes, transeuntes e ônibus. Tiros foram disparados semana passada na comunidade entre policiais e marginais. Assaltantes também estavam dando tiros para cima ,assustando os moradores. Fiz uma reivindicação para colocar câmeras de videomonitoramento, mas não tivemos resposta da Secretaria de Defesa Social”.
Durante o Pequeno expediente desta terça (21), o vereador Carlos Gueiros (PTB) repercutiu Audiência Pública que discutiu o projeto de lei número 104/2012, de autoria do parlamentar, que disciplina a permissão do estacionamento de veículos nas vias arterial principal, arterial secundária e coletora do Sistema Viário do Recife. “Hoje pela manhã foi realizada a Audiência para tratar do projeto 104/2012, que, inclusive, já recebeu a primeira votação nesta Casa e tem a intenção de disciplinar o estacionamento. A matéria foi construída em cima da Lei de Uso de Ocupação do Solo e tem por finalidade dar cobertura à autoridade de trânsito para que ela possa trabalhar e de não permitir o estacionamento compreendido entre as seis da manhã e 19 horas dos dias úteis”, disse.
As ações e serviços públicos de saúde do município receberam investimentos de 15,92% da receita de impostos e de transferências constitucionais de setembro a dezembro do ano passado, acima do limite constitucional, que é de 15%. A prestação de contas do terceiro quadrimestre de 2014 da Secretaria de Saúde da Prefeitura do Recife foi apresentada na manhã desta sexta, 27, no Plenarinho da Câmara em atendimento à Lei Complementar 141/2012. A audiência pública foi convocada pela Comissão de Saúde da Casa, presidida pelo vereador Rogério de Lucca (PSL).
O vereador Almir Fernando (PCdoB) usou a tribuna na tarde desta terça-feira, 18, para falar do documento assinado pela Prefeitura do Recife, na ultima sexta-feira, 14, confirmando investimentos nas Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) “Serão investidos cerca de R$ 19,6 milhões destinados a obras de terraplanagem, drenagem, pavimentação, escadarias e acessibilidade em 11 bairros da cidade. Serão 19 intervenções, totalizando 5,4 quilômetros de vias urbanizadas".
Projetos de lei do Executivo que tramitam em regime de urgência na Câmara do Recife desde o último dia 18 foram alvo de críticas de vereadores na Casa de José Mariano nesta segunda-feira (23). Um projeto em particular, o PLE 42/2015 – que prevê a volta de indicações, ao invés de votações, para os cargos de diretores de escolas municipais integrais e semi-integrais – foi discutido principalmente pelos vereadores Isabella de Roldão (PDT) e Jurandir Liberal (PT).
Já está nas mãos dos vereadores que compõem as comissões de Legislação
e Justiça e de Finanças e Orçamento o projeto de lei que institui o
Plano de Cargos, Carreiras e Salários da categoria especial Músicos da
Orquestra Sinfônica do Recife (OSR). O projeto número 07/2013, de
autoria do vereador Rogério de Lucca (PSL), será analisado e receberá
os dois pareceres que serão levados ao plenário da Câmara Municipal. O
plano é uma reivindicação antiga da OSR que, desde 1949, passou para a
administração municipal e é reconhecida como uma das melhores e mais
atuantes orquestras do Norte e Nordeste, sendo a mais antiga em
atividade do Brasil.
O vereador Marco Aurélio (PTC) informou na Tribuna, hoje (2), que deu entrada no Projeto de Lei visando alterar o artigo 30 da Lei Orgânica. O artigo trata da participação popular nas leis do Recife. Segundo a legislação atual, a iniciativa popular de lei será exercida mediante a apresentação, à Câmara Municipal, de projeto de lei subscrito por, no mínimo, 5% (cinco por cento) do eleitorado alistado no Município. “Alguns pares já estão assinando, e o meu projeto é modificar o quociente atual de 5% para 2,5 %.”, disse.
Na tarde desta quarta-feira, 3, o vereador Eduardo Chera (PTN) parabenizou a Segunda Igreja Batista de Brasilia Teimosa pela apresentação da Paixão de Cristo, que levou moradores às ruas da comunidade para acompanhar os últimos passos de Jesus. “Brasília Teimosa foi sede de uma grande manifestação de fé. Uma história milenar que emociona a todos”.
Ao fazer o balanço das atividades da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara Municipal do Recife neste primeiro semestre de 2013, o presidente vereador André Régis (PSDB) considerou que o grupo legislativo foi bastante produtivo. “Fomos bem sucedidos, pois realizamos diversas reuniões, com participação dos membros. Mantivemos o trabalho em dia e demos visibilidade à atuação dos vereadores”, avaliou, em reunião realizada na manhã desta quinta-feira, 27. Ele também anunciou que a comissão está aberta para atender à população e que qualquer cidadão que pretenda fazer críticas, sugestões e denúncias na área de educação terá espaço para fazê-lo, bastando para isso, vir pessoalmente à Casa de José Mariano.
O trabalho exercido pela delegada Gleide Ângelo, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) da Polícia Civil de Pernambuco foi bastante elogiado pela vereadora Michele Collins (PP), hoje (30). A parlamentar frisou que Gleide Ângelo é uma figura notória por desvendar crimes. “Trata-se de uma protagonista em investigações de assassinatos que ganharam repercussão no Grande Recife e em outras regiões do Estado”, disse.
A Audiência Pública promovida pelo vereador Múcio Magalhães (PT) discutiu a aplicação da Lei 17.834/12 que dispõe sobre a gratuidade dos transportes públicos urbanos no Recife aos maiores de 60 anos de idade. O vereador iniciou o debate explicando como foi construída a ideia de elaborar a Lei. “Uma das bandeiras que adotamos no mandato foi a temática do idoso porque desde antes de eleger-me vereador já lidava com vários grupos e analisamos as necessidades. Então, passamos a discutir como elaborar uma lei como esta que tem mais impacto. Fomos estudar o Estatuto que garante a gratuidade das passagens, mas percebemos que a partir dos 60 anos até 65, deve ser objeto de regulamentação municipal. Aprovamos a Lei na Casa e o prefeito vetou. Mas a apreciação do veto veio recentemente e, depois de um trabalho de articulação, conseguimos derrubá-lo e o direito passou a valer. Só que a luta não acabou e precisa ser trabalhada, de fato, para garantirmos a nossa conquista”, disse.
Em entrevista coletiva agora há pouco, o primeiro secretário da Câmara do Recife, vereador Augusto Carreras (PV), repudiou os ataques desferidos por vândalos contra o patrimônio histórico e funcionários da Casa de José Mariano na tarde da quarta-feira 21. Vidros quebrados em quantidade, risco de incêndio, dezenas de coquetéis molotovs arremessados no prédio, e ameaças constantes de invasão, foi o resultado computado pelos servidores hoje. “Ainda não sabemos qual o prejuízo causado aos cofres públicos. Só vamos saber depois que forem feitos os orçamentos das partes danificadas”. Ele mostrou fotos do resultado da depredação ao prédio e imagens de dois vídeos que retratam momentos de vandalismo. Todo o material fará parte de um relatório que será entregue à Secretaria de Defesa Social de Pernambuco.
O que mais chamou a atenção do grupo formado pelos vereadores Davi Muniz (PHS), Isabella de Roldão (PDT) e Alfredo Santana (PRB), que visitou a Câmara Municipal de Curitiba, foi a acessibilidade do prédio onde ela funciona e a segurança dispensada aos parlamentares e servidores.
Câmara Municipal do Recife
