O vereador Luiz Eustáquio (PT) realizou audiência pública nesta quinta-feira, 8, para debater o tema: “O funcionamento da regularização dos templos religiosos e a lei Municipal de Nº 17.773/2012”. O parlamentar disse que essa legislação é boa e foi construída por muitas mãos, entre técnicos da Poder Executivo e vereadores, mas que quando os dirigentes das igrejas chegam numa das seis regionais da Prefeitura Municipal para solicitar o alvará de funcionamento, a expedição depende de interpretações subjetivas dos analistas. “Muitos processos ficam sem andar e sabemos que, em alguns casos, as dificuldades criadas dependem muito da posição dos analistas em relação às igrejas. Se forem favoráveis, facilitam; se forem contrários, dificultam”, disse.
O presidente da Casa de José Mariano, Vicente André Gomes, se reuniu na tarde desta sexta-feira, 09, com o pároco da Igreja do Morro da Conceição, José Roberto da Silva França. O encontro ocorreu na casa paroquial e teve o objetivo de definir os detalhes da exposição que será sediada na Câmara Municipal do Recife em comemoração aos 160 anos da Proclamação do Dogma da Imaculada Conceição. A partir do dia 02 de junho, serão expostos os quadros que trazem a réplica da imagem da Santa em alto relevo. O público poderá adquirir uma das 160 obras exclusivas, contribuindo assim para a construção de um complexo social da igreja no Alto José Bonifácio.
Esclarecer e mobilizar a população recifense para a doação voluntária de medula óssea. Essa é a proposta da lei municipal nº 17.745/2011, de autoria da vereadora Vera Lopes (PPS), que estabelece a Semana de Mobilização Municipal para Doação de Medula Óssea para acontecer anualmente entre os dias 01 e 06 de outubro. Em um pronunciamento feito na Câmara Municipal nesta terça-feira (29), a parlamentar lembrou a importância da lei e fez um convite para as atividades da Semana.
O vereador Almir Fernando (PCdoB) criou projeto de lei que pretende implantar ronda nas escolas da rede pública do Recife. De acordo com o texto, a Guarda Municipal da Cidade vai ficar responsável pela realização de palestras e debates sobre alguns temas, entre eles, Estatuto da Criança e do Adolescente, implicação do uso de drogas, segurança no trânsito e primeiros socorros.
Com o objetivo de esclarecer a formalidade dos Projetos de Lei produzidos pela instituição, a Comissão de Legislação e Justiça vai promover no dia 16 de maio, às 14h30, no Plenarinho da Casa, o Seminário “Técnicas e Normas do Processo Legislativo”. O anúncio foi feito durante a reunião da Comissão, realizada na manhã desta quarta-feira, 17. De acordo com o vereador Aerto Luna (PRP), o evento servirá para tirar dúvidas dos parlamentares e suas assessorias. “Nosso objetivo é que as matérias sejam elaboradas dentro da competência do Legislativo”, comentou.
Uma visita realizada à Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana (EMLURB) com moradores de vários bairros foi o assunto abordado pelo vereador Almir Fernando (PCdoB), na tarde hoje,3, na Câmara. Durante o encontro, diversos temas foram analisados visando a melhoria da qualidade de vida das comunidades.
Tramita na Câmara projeto de lei de autoria da vereadora Aline Mariano (PSDB) que obriga maternidades e demais hospitais públicos e privados do Recife a realizarem exames para diagnóstico precoce da Encefalopatia Crônica não progressiva nos recém-nascidos. “Se feitos tardiamente, muitas crianças podem sair das maternidades sem o diagnóstico da doença, perdendo a chance de iniciar tratamentos importantes, que lhes proporcionarão uma vida mais saudável”, alerta a autora da matéria.
A vereadora Aline Mariano (PSDB) subiu à Tribuna na tarde desta quarta, 20, para lamentar uma notícia veiculada no Jornal do Commercio (JC), sobre uma agressão ocorrida num abrigo da Prefeitura. “Lamentável. É trágico e algo que não nos surpreende. Na semana passada, tivemos uma reunião na comissão de Direitos Humanos onde mostramos o que tem havido nos abrigos. As notícias são policiais e não de reintegração social. De acordo com a matéria do JC, quatro adolescentes, sendo duas de 17 anos, uma de 16 e uma de 15, vinculadas a um abrigo da Prefeitura do Recife, foram encaminhadas ontem, 19, à Gerência de Polícia da Criança e do Adolescente (GPCA), suspeitas de agredir uma garota de 13 anos que também reside no espaço. A vítima informou que, além da agressão, as jovens introduziram o cabo de uma pá em sua vagina.”, disse.
A vereadora Michele Collins (PP) repercutiu, na tarde desta quarta-feira (28), uma visita que realizou hoje na Ponte do Limoeiro, localizada no bairro de Santo Amaro. De acordo com a parlamentar, várias mulheres estão no local fazendo uso de drogas. “Estivemos visitando na Ponte do Limoeiro e lá existe uma crackolândia, formada exclusivamente por mulheres. São dezenas que dormem ali mesmo e são usuárias de crack, em sua maioria”.
A vereadora Marília Arraes (PSB) realizou reunião pública, nesta sexta-feira, 16, para debater a realização das eleições de quatro de outubro para escolha dos 40 conselheiros tutelares das seis RPAs que formam a Capital, e contra as quais há suspeitas de irregularidades. “São muitos os indícios e nós não podemos fazer vistas grossas diante de problemas que podem comprometer o processo democrático”, afirmou a vereadora, acrescentando que a reunião não tinha como objetivo falar sobre quem ganhou ou perdeu. “Nossa obrigação é defender o Estado de Direito”, completou. As eleições envolveram 135 candidatos, contou com 317 urnas, em 90 locais de votação.
O primeiro Hospital da Mulher que for construído no Recife poderá se chamar Pompéia Fernandes Carneiro Campos, quando for inaugurado. Este é o desejo do vereador Alfredo Santana (PRB), expressado por meio de um projeto de lei que tramita na Câmara do Recife.
O ídolo do rádio pernambucano Gino César, que faleceu na madrugada desta terça-feira (17) no Recife, foi lembrado pelo vereador Henrique Leite (PT) durante a reunião plenária desta tarde, na Casa de José Mariano. Após pedir um minuto de silêncio pelo falecimento do apresentador dos programas Plantão de Política e Bandeira 2, da Rádio Jornal FM/FM, o parlamentar falou sobre sua trajetória.
O Plenário da Câmara do Recife ficou repleto de fieis e comunicadores que prestigiaram a entrega da Medalha do Mérito José Mariano à Rede Novo Tempo de Comunicação. A homenagem, ocorrida nesta quinta, 04, partiu do vereador Jadeval de Lima (PTN) e foi presidida pelo vereador Eduardo Marques (PTB). No Brasil, a Rede Novo Tempo foi inaugurada em 1996, na cidade de Nova Friburgo, no Rio de Janeiro, e tem como objetivo utilizar os meios de comunicação para a pregação do Evangelho. Em Recife desde abril de 2013, a Rede é exibida pelo Canal 27 UHF, além disso, está presente em mais de 500 cidades do país com sinal aberto e um canal na TV paga. A programação é transmitida, também, via satélite, que distribui o sinal para as três Américas, parte da Europa e da África.
O aniversário de 82 anos do padre Edvaldo Gomes, da Paróquia de Casa Forte, foi lembrado pela vereadora Isabella de Roldão, durante Reunião Plenária desta segunda (9). “Saúdo o Padre Edvaldo pelos 82 anos de vida. Ele desenvolve um importante trabalho no bairro de Casa Forte e em todas as comunidades que o contornam. A sua dedicação aos mais carentes é muito grande e sua pregação é essencial aos fieis.”, disse.
Este foi um ano especial para o Santa Cruz Futebol Clube que, em fevereiro de 2014, completa 100 anos de fundação. O tricolor conquistou o tricampeonato pernambucano e o acesso para a série B do Campeonato Brasileiro. A torcida ainda teve outra alegria: o time sagrou-se campeão brasileiro da Série C, primeiro título nacional do clube. Por todas essas vitórias, o Santa Cruz foi homenageado na manhã desta quarta-feira, 11, em reunião solene proposta pelo vereador Romerinho Jatobá (PR).
Algumas empresas realizam obras nas ruas do Recife, mas não fazem o recapeamento da via quando terminam. De acordo com o vereador Henrique Leite (PT), a falta de sintonia entre elas faz com que isso ocorra. Ele comentou o assunto na reunião plenária desta segunda-feira, 3. “Eu e o vereador Eurico Freire (PV) estamos tentando fazer uma audiência pública para sintonizar a Compesa e a Emlurb com a Prefeitura do Recife, para que fiquem cientes sobre as obras e fechem os buracos”.
Os profissionais e representantes de associações de educação lotaram o Plenarinho hoje (16),na Audiência Pública que discutiu a situação dos Auxiliares de Educação Infantil do Recife, os ADI’s. A Comissão de Direitos Humanos e a Comissão de Educação promoveram o encontro, que contou com a presença de Gisselia Lira, Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas da Secretaria de Educação; Isleide Rocha, representante da Diretoria de Ensino da Secretaria de Educação municipal; Cláudia Ribeiro, representando o Sindicato Municipal dos Profissionais de Ensino da Rede Oficial do Recife(Simpere); o advogado da Associação dos Auxiliares de Desenvolvimento Infantil, Israel Guerra; Giovanni Gouveia, chefe do setor de Relações de Trabalho da Secretaria de Administração, além dos vereadores Aline Mariano (PSDB),Osmar Ricardo (PT), Raul Jungmann (MD), André Régis (PSDB) e Michele Collins (PP).
A segunda reunião da Comissão dos Impactos das Obras das Concessionárias de Serviços Públicos no Recife (água, telefone e gás) ocorreu na manhã de hoje, 17, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE). Na ocasião, os vereadores Eurico Freire (PV), Henrique Leite (PT) e Eriberto Rafael (PTC), e o membro da Comissão de Direito Administrativo da OAB-PE, Rafael Pimentel, construíram, junto com os representantes das concessionárias e prestadoras de serviço, tais como Compesa, Celpe, Copergás, Oi e GVT, uma minuta de decreto que criará um órgão consultivo composto por representantes do Poder Público e por essas entidades.
Volta ao plenário, na reunião ordinária desta terça-feira, o projeto de emenda que institui a votação aberta e por maioria absoluta para perda de mandato parlamentar no município do Recife. Dessa vez, para aprovação do parecer favorável da Comissão de Redação. A matéria altera o parágrafo segundo do artigo 42, da Lei Orgânica do Recife, por inicictiva do vereador Vicente André Gomes, que também é presidente da Câmara Municipal.
Para esclarecer recente polêmica sobre a pensão por invalidez concedida ao presidente da Câmara, Vicente André Gomes (PSB), em 1999, como Deputado Federal, o procurador geral da Casa Izael Nóbrega, prestou informações jurídicas sobre a questão, na tarde desta terça-feira, 4. Segundo o procurador não há irregularidades. “A Lei 7.087/82, que discrimina a matéria, garante que é possível acumular esta pensão com proventos recebidos de outras instituições. Isto quer dizer que ele poderia até receber como vereador do Recife, mas Vicente André Gomes abriu mão desse benefício”.
Câmara Municipal do Recife
