O prefeito Geraldo Júlio fez ontem à tarde uma visita surpresa aos vereadores da Câmara do Recife. Ele disse que veio agradecer aos parlamentares pelo bom desempenho da Casa no primeiro semestre e pelos projetos do Executivo aprovados. Desejou um bom trabalho e adiantou que na próxima semana já estará enviando novos projetos para melhorar a cidade. “Desejo um semestre tão produtivo quanto o primeiro. Vou enviar projetos de interesse da cidade e espero que sejam aprovados”. O prefeito deu entrevistas à imprensa e conversou por 15 minutos com os parlamentares.
Dentro das comemorações da Campanha Outubro Rosa a Câmara Municipal do Recife realizou reunião pública na manhã desta quarta-feira, 16, com a finalidade de discutir e colher subsídios em relação às políticas públicas na prevenção e no combate ao câncer de mama. O Recife, segundo os especialistas que participaram dos debates, é uma das capitais onde a incidência está acima da média nacional. “Minha finalidade é conscientizar as mulheres recifenses, alertando-as para a importância da prevenção no combate da doença. Também tem o objetivo de realizar atividades internas com os nossos servidores, habilitando-os para serem propagadores dessa tão importante iniciativa. Todo mundo pode ser agente multiplicador contra esse câncer que mata milhares de mulheres todos os anos”, afirmou a vereadora Michele Collins, PP, que organizou a reunião e é também autora de projeto de resolução que inclui a Casa de José Mariano na campanha mundial.
A vereadora Michele Collins (PP) subiu à tribuna na tarde de hoje para repercutir a reunião em que participou na última quarta, 19, na sede da Corregedoria Geral de Justiça com o corregedor Eduardo Paurá. A reunião abordou temas como a internação compulsória e a importância da atuação do Judiciário no combate aos entorpecentes. O ponto principal do encontro foi para discutir a implementação dos Conselhos Municipais de Política Sobre Álcool e Outras Drogas. “No encontro, o corregedor apresentou a ferramenta business inteligence (B.I), um sistema informatizado que acompanha as demandas judiciais em tempo real, permitindo o mapeamento dos processos que envolvam entorpecentes e que pode facilitar o trabalho da implementação de ações de combate às drogas. O corregedor confirmou o apoio do Judiciário na luta contra as drogas”.
Dois assuntos foram destacados pela vereadora Isabella de Roldão (PDT) durante a reunião ordinária na manhã desta segunda-feira, 29. O primeiro tema abordado foi a importância do Dia Nacional da Visibilidade Lésbica que merece, segundo a parlamentar, a real consciência da necessidade de combate ao preconceito. “O grande objetivo é descortinar, tirar a roupagem que mascara determinadas polêmicas que demonstram e mostram os preconceitos que existem. As violências que as mulheres sofrem”.
A comissão de Legislação e Justiça convidou o secretário de Finanças, Ricardo Dantas, para esclarecer o projeto de Lei do Executivo (PLE 36/2015) que altera a legislação tributária do Recife, além de apreciar as cinco emendas apresentadas à matéria. Dentre elas, três são de autoria da vereadora Isabella de Roldão (PDT) e duas de Carlos Gueiros(PTB). Após as discussões , um parecer será elaborado e seguirá para o plenário. O encontro foi realizado na tarde de hoje,9. Participaram das discussões os vereadores Jurandir Liberal (PT), Gilberto Alves (PTN), Carlos Gueiros (PTB), Aerto Luna (PRP), Almir Fernando (PCdoB) e Romerinho Jatobá (PR).
Um incêndio ocorrido no último sábado (15), que atingiu dezenas de barracos na comunidade Roque III, na divisa entre o bairro dos Coelhos e Ilha do Leite, foi lamentado pelo vereador Raul Jugmann (PPS), na Tribuna desta segunda, 17. “Muito trágico. Foi mais um incêndio na comunidade dos Coelhos, mais precisamente próximo ao IMIP. Soube, através do vereador Marco Aurélio (SDD), que o atendimento às famílias foi rápido. Entretanto, chamo a atenção para ressaltar que, transcorrido um ano de gestão, a Prefeitura não entregou nenhum habitacional. E não sou eu que estou dizendo. Não vim aqui para criticar o responsável, afinal tudo depende das verbas. Vamos promover uma Audiência Pública para tratar dos habitacionais, pois as pessoas estão amontoadas e vivendo de um auxílio”, disse.
O vereador Maguari (PSB), foi à tribuna na tarde de hoje (2), para tratar dos problemas na BR-101 e ressaltar que fará uma Audiência Pública para discutir a recuperação e iluminação da via. “A questão dos danos à BR-101 é um assunto muito debatido aqui na Casa e que, mesmo nesse tempo de chuva, felizmente já começaram a fazer as devidas recuperações no percurso da via. Uma audiência pública será agendada em breve para tratarmos da iluminação pública que está faltando na BR, assim como também a manutenção da via. Vamos comunicar o evento ao Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), pois representa um assunto muito importante para o povo dessa cidade.
A Comissão dos Impactos das Obras das Concessionárias de Serviços Públicos no Recife (água, energia e telefone), vai se reunir pela terceira vez na Câmara do Recife na próxima sexta-feira 23, às 10 horas. A Comissão é presidida pelo vereador Eurico Freire (PV) e a reunião acontece para discutir soluções e alternativas de uma pauta prioritária para todos. “Atuamos pela preservação da vida e defesa da qualidade de serviços prestados pelas concessionárias. Destaco a atuação dos vereadores Henrique Leite (PT) e Eriberto Rafael (PTC), membros da comissão”.
Sob iniciativa do vereador Raul Jungmann (PPS), foi realizada uma Audiência Pública sobre o transporte público no Recife, nesta quinta (8). O Plenarinho ficou lotado com a presença de entidades, diretórios acadêmicos de várias universidades, arquitetos, estudantes e população em geral. Também participaram do debate os vereadores Gilberto Alves (PTN), Romerinho Jatobá (PR), Eriberto Rafael PTC),Carlos Gueiros (PTB), Marco Aurélio (PTC), Wilton Brito (PHS), Osmar Ricardo (PT), Jurandir Liberal (PT) e o presidente da Casa, Vicente André Gomes (PSB).
A pedido, mediante requerimento, do vereador Ivan Moraes (PSOL), a funcionária transgênero Robeyonce Lima, a partir de agora terá o nome social aceito em todas as esferas administrativas e jurídicas da Câmara do Recife. O parlamentar já havia solicitado a mudança de nome, mas foi até o primeiro secretário, vereador Marco Aurélio (PRTB), que mediante consulta à Procuradoria Jurídica da Casa atendeu à solicitação. O vereador autor do pedido disse que “ela se identifica com mulher e é transgênero. A OAB já havia concedido a carteira da Ordem para ela, reconhecendo juridicamente a mudança. É importante que essas medidas sejam tomadas coletivamente”.
Ele foi revisado em 2008, mas por falta de leis complementares, muita coisa ainda não saiu do papel. Ela é bem mais velha: criada há 18 anos, nunca foi atualizada. O primeiro é o Plano Diretor do Recife; a segunda, a Lei de Ocupação de Uso do Solo. Esses instrumentos que são as peças fundamentais para o planejamento urbano, pois visam organizar os espaços da cidade, foram tema de audiência pública promovida pelo vereador Raul Jungmann (PPS), no plenarinho da Câmara Municipal do Recife, na manhã desta terça-feira, 18. Os debates foram transmitidos ao vivo, via online.
A mudança de rota da linha de ônibus Linha do Tiro tem trazido insatisfação entre a população do Córrego do Euclides, disse o vereador Almir Fernando (PCdoB) na Câmara do Recife nesta terça-feira (30). De acordo com ele, o novo trajeto, que agora faz o retorno no Campo do Café, deveria voltar a atender localidades que eram contempladas anteriormente.
As Comissões de Finanças e Orçamento e Legislação e Justiça reuniram-se na tarde desta segunda, 16, para discutirem o parecer conjunto ao Projeto de Lei do Executivo (PLE 13/2013) que trata do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Na ocasião, estavam presentes os vereadores Jairo Britto (PT), Priscila Krause (DEM), Estéfano Menudo (PSB), Eurico Freire (PV), Aerto Luna (PRP), Felipe Francismar (PSB), Erivaldo Silva (PTC), Raul Jungmann (PPS) e Romerinho Jatobá (PR).
Aprovado no plenário da Câmara Municipal do Recife esta semana, o projeto de lei número 343/2013, de autoria do vereador Gilberto Alves (PTN), que estabelece normas gerais, no âmbito da legislação comum sobre cultura e modalidades de suas manifestações, receberá parecer final da Comissão de Redação. É um procedimento de praxe que antecede o envio, na próxima semana, para a sanção do prefeito Geraldo Júlio. “Este projeto de lei objetiva proporcionar a liberdade de expressão dos mais diversos atores culturais do nosso município, outorgando-lhes liberdade para atuarem nas ruas e espaços públicos da nossa cidade”, justificou o vereador.
A vereadora Aimée Carvalho (PSB) subiu à tribuna na tarde desta terça-feira, 01, para comentar a Campanha 2014 de Prevenção e Controle de Dengue no Recife. “Com a proximidade do inverno, nossa preocupação é quando o acúmulo de água volta. Por serem lugares propícios para proliferação do mosquito aedes aegypti, foi lançado ontem 31, a "Campanha Vapt Vupt- contra a Dengue”.
O Brasil é o quarto país em número de mortes em acidentes nas ruas e estradas, ficando atrás apenas da China, Índia e Nigéria. No ano passado, só em Pernambuco, foram 45.916 acidentes de trânsito, 75% deles envolvendo motos. Números resultados, muitas vezes, de infrações como circular em velocidade superior à permitida na via e avanço de sinal vermelho. Os dados que assustam e matam poderiam ser reduzidos com uma ação simples: a educação para o trânsito. É o que defende a Doutora Vera Lopes (PPS), autora do projeto de lei que quer incluir essa disciplina na grade curricular das escolas municipais.
A gravação do DVD “Pernambuco para o mundo” da cantora Nena Queiroga, foi tema do discurso em plenária da vereadora Isabella de Roldão (PDT), na tarde de hoje, 17. O evento ocorreu no Cais da Alfândega na noite deste domingo (16) e homenageou o Frevo. “Foi um DVD gravado com muita emoção. Fiquei orgulhosa em ver convidados tão ilustres como Ivete Sangalo, Luisa Possi, Maria Gadú, Almir Rouche, Lenine e Elba Ramalho se reverenciarem mais uma vez a um ritmo de Pernambuco”.
Com a finalidade de discutir as políticas públicas direcionadas à pessoa com deficiência, e colher subsídios, a Câmara Municipal do Recife realizou audiência pública nesta quinta-feira, 28. “O objetivo desse encontro é ouvir reivindicações, fazendo referência ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, data celebrada pelas Nações Unidas desde 1998, no dia 3 de dezembro”, disse a vereadora Michele Collins, que organizou a reunião. Ela apresentou dados da ONU informando que cerca de 10% da população mundial, aproximadamente 650 milhões, vivem com alguma deficiência. Dessas pessoas, 80% estão em países em desenvolvimento.
O vereador Osmar Ricardo (PT) repercutiu na tarde desta terça-feira, 05, o editorial publicado hoje pelo Jornal do Commercio . “O título do editorial já diz a situação que se encontra os Centros Comunitários da Paz (Compaz), Passo Lento no Compaz. O projeto que tinha o objetivo de auxiliar no combate à violência nas comunidades através de ações de inclusão social, fortalecimento da cidadania e atividades educativas e esportivas para jovens, está parado sem perspectiva para funcionar”.
O vereador Eurico Freire usou a tribuna na tarde desta segunda-feira, 16, para comentar o Projeto de Lei 219/2013, de autoria do vereador Rogério de Lucca (PSL), que dispõe sobre a contratação ou atuação de profissional médico com diploma de graduação expedido por universidades estrangeiras na administração pública. “A matéria prevê que seja impedido a contratação ou permissão a atuação de Profissional Médico com Diploma de Graduação emitido por Universidades Estrangeiras, sem posterior revalidação de seu Diploma por Universidades Públicas Brasileiras”.
Câmara Municipal do Recife
