O presidente da Frente Parlamentar de Combate ao Crack, vereador Luiz Eustáquio (PT), promoveu audiência pública nesta quinta-feira, 27, no plenarinho da Câmara Municipal do Recife para debater “O Plano Municipal de Atenção Integrada ao Crack e outras Drogas”. A necessidade de intensificação no enfrentamento ao crack e outras drogas no Recife, disse o vereador na abertura da reunião, é de suma importância social, assim como a demonstração do que vem sendo realizado até o presente momento. “Esse plano foi idealizado pela gestão e queremos saber como ele está sendo executado e o que poderemos sugerir para aperfeiçoá-lo. Entendemos que se trata de um plano aberto e que pode avançar”, disse.
A vereadora e missionária Michele Collins (PP) promoveu na manhã desta quinta-feira, 19, um ato de confraternização no Plenário da Câmara. Um café da manhã foi seguido de um culto com cânticos e orações de louvor. “Estamos aqui unidos pelo amor ao Senhor para agradecer por todas as conquistas alcançadas este ano e para pedir as bênçãos de Deus para 2014”, explicou a parlamentar. Participaram do ato, o vereador Luiz Eustáquio (PT), funcionários da Casa, pastores, missionários, cantores e fiéis.
No último final de semana, o delegado da Polícia Federal Angelo Fernandes Gioia foi nomeado titular da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco. Na Câmara, a mudança foi repercutida na reunião plenária desta segunda-feira, 10, pelo vereador Amaro Cipriano Maguari (PSB). Membro da Comissão de Segurança Pública da Casa, o parlamentar pediu que pasta marque uma reunião com o novo secretário. “Solicito diretamente ao presidente da Comissão que encaminhe um ofício para agendar uma reunião com o novo secretário para discutirmos a questão das periferias e o que falta para que a violência diminua na nossa cidade”.
O vereador Luiz Eustaquio (PT) subiu à tribuna na tarde de hoje (9), para repercutir audiência pública de sua autoria que irá tratar das situações dos mercados públicos do Recife. “O encontro, a ser realizado amanhã, 10, vai tratar das revitalizações dos mercados públicos. Visitamos diversos locais e descobrimos vários problemas, inclusive com o condicionamento dos alimentos”.
A vereadora Michele Collins (PP), cuja luta contra as drogas vem de longa data, defendeu com veemência a criação da Secretaria de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas, contida no Projeto de Lei do Executivo 02/2015 que também extingue e cria novos cargos comissionados. O PLE teve dispensa de prazo e foi apreciado em regime de urgência. Ontem ele veio ao plenário para votação e foi aprovado em primeira e segunda discussões, na Câmara do Recife.
Durante a reunião da Comissão de Legislação e Justiça realizada hoje à tarde (18), na Câmara, quatro matérias foram aprovadas e 12 distribuídas. Estiveram presentes no encontro, os vereadores Felipe Francismar (PSB), Henrique Leite (PT), Romerinho Jatobá (PR), Raul Jungmann (PHS) e o presidente da Comissão, Aerto Luna (PRP).
O presidente da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara Municipal do Recife, vereador André Régis (PSDB), disse nesta quarta-feira, 24, que não há como contar a história política e cultural do Recife sem mencionar o nome do artista plástico, mestre das esculturas, Abelardo da Hora, que faleceu ontem. “Ele teve uma vida de grandes realizações e deixou um grande legado artístico para esta cidade e para o Estado”, afirmou. A Casa de José Mariano fez um momento de silêncio, em reunião plenária, em homenagem ao escultor, pintor, desenhista e gravador.
Os vereadores concederam voto de aplauso e congratulação, durante reunião plenária ocorrida na manhã desta terça-feira, 30, ao arcebispo de Olinda e Recife, dom Fernando Saburido. A iniciativa foi do vereador Eurico Freire (Rede), que elogiou a iniciativa do religioso, por haver realizado reunião na semana passada com candidatos a vereador, de diversos partidos, de municípios da Região Metropolitana. Na reunião realizada na Cúria Metropolitana, o arcebispo externou as expectativas da Igreja Católica em relação aos candidatos que possam representar os interesses da instituição.
Termina nesta quarta-feira, 6, o prazo para recebimento de emendas ao projeto de lei do Executivo número 46/2013, que institui, nas escolas municipais do Recife, o Programa Rede de Aprendizagens. Ele visa desenvolver ações político-pedagógicas em todas as dimensões da Educação, considerando as mídias e tecnologias digitais que possibilitem a construção de novos conhecimentos e da cultura. Através do programa, a Prefeitura do Recife acredita estar contribuindo para a inclusão social e digital, com o fornecimento de tablets aos estudantes na perspectiva da construção de saberes, uma vez que essas tecnologias podem se transformar em instrumentos de apoio ao processo pedagógico, ampliando a motivação e o interesse dos estudantes e seu desenvolvimento humano.
O vereador Carlos Gueiros (PTB) subiu à tribuna do plenário da Câmara Municipal nesta segunda-feira (28) para falar de seu projeto de lei que dispõe sobre a exposição, aos consumidores, da cozinha de restaurantes, hotéis e outros tipos de estabelecimentos comerciais. Ele havia decidido reavaliar a matéria após um debate realizado em reunião plenária ocorrida no dia 16 de setembro. Em seu discurso, o parlamentar deu detalhes de um novo projeto que foi apresentado para substituir o anterior.
A morte do professor e estudante de Engenharia Eletrônica, José Renato de Souza, foi tema do pronunciamento do vereador Jurandir Liberal (PT) na tarde desta segunda-feira, 10. O jovem comemorava o dia dos pais com a família em um restaurante da Avenida Caxangá na hora em que quatro homens anunciaram o assalto, ele reagiu e foi atingido pelos assaltantes. O vereador aproveitou para falar sobre a necessidade de medidas que garantam a segurança nos estabelecimentos comerciais. Jurandir Liberal é autor da Lei que proíbe o uso de capacete ou equipamento similar que dificulte a identificação de motoqueiros em estabelecimentos comerciais, órgãos públicos e em estabelecimentos de crédito.
A notícia de que o jurista Hélio Bicudo entrará com um pedido de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff foi repercutida no Plenário hoje, 1º, pelo vereador André Régis (PSDB). “Hoje temos um fato novo, um pedido o impeachment formulado por Hélio Bicudo, um dos fundadores do PT e que já algum tempo afastou-se da legenda porque viu que não era compatível com seus valores éticos. Não se trata de alguém da oposição, de uma pessoa comum, estamos falando de um cidadão”.
O ex-Chefe Geral da Polícia Civil de Pernambuco, Djalma Raposo, possui um currículo bastante atuante na corporação. Com mais de 30 anos de serviço policial, já teve seu trabalho enaltecido no plenário da Câmara por vários parlamentares em outras legislaturas e hoje, 9, o vereador Rogério de Lucca (PSL) tomou a iniciativa de conceder o Título de Cidadão ao delegado. Marcaram presença nas galerias da Casa os amigos, familiares e membros da Polícia Civil. O vereador Alfredo Santana (PR) presidiu a solenidade.
Ensinar robótica na rede muncipal onde escolas não apresentam infraestrutura adequada para o ensino básico é, para o vereador André Régis (PSDB), uma distorção da realidade. Ele disse que não é contra o ensino dessa cadeira, mas lamentou as notícias negativas acerca das escolas municipais veiculadas no final de semana por uma rede de TV. Mas o líder do governo na Câmara do Recife, vereador Gilberto Alves (PTN) respondeu afirmando que não dá para deixar de fora o ensino de ponta. Foi mais além informando que cerca de 100 escolas estão sendo reformadas e sete novas de alto padrão estão em construção.
O tema da reforma política na visão do vereador André Régis (PSDB) é recorrente e terá de ser tratado novamente. Para ele, o sistema político brasileiro precisa mudar, apesar das inúmeras tentativas de mudança realizadas em épocas diferentes, como em 1998 quando não houve necessidade da verticalização das coligações. A reforma política passou a ser o bode expiatório de tudo como se resolvesse os problemas do país. “Já vimos proibições de campanha pela internet e hoje pode. Foi proibido o uso de brindes. Criamos a cláusula de barreira em 1996. Também em 2006 havia a cláusula, no entanto, o Supremo Tribunal declarou inconstitucional”.
De acordo com o vereador Almir Fernando (PCdoB), os apagões, que vem ocorrendo no Recife, vêm prejudicando a população. Durante o pronunciamento na Câmara hoje, 5, o parlamentar cobrou melhor qualidade dos serviços de energia elétrica aos usuários. “Na zona norte, por diversas vezes, tivemos apagões e as pessoas sendo altamente prejudicadas. Lembro que nos anos 90 começou privatização de empresas de energia em todo o país, como objetivo de aumentar a produtividade e melhorar a qualidade dos serviços. Com a implementação da lei nº 8.631 em 1993, as tarifas de fornecimento de energia elétrica a serem cobradas de consumidores finais são propostas pelo concessionário. Então, as empresas podem dizer quanto querem de aumento. Os índices acontecem pelo IGPM, o que é desleal. E não vimos nada para se beneficiar com as privatizações no setor elétrico. Vemos os apagões afetando a sociedade e comerciantes que precisam de energia para preservar alimentação. Dias atrás, o IML passou 3 dias sem energia”.
A visita do Ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, à capital pernambucana foi enfatizada pela vereadora Michele Collins (PP), na Reunião Plenária desta segunda,15. A parlamentar especificou o encontro do ministro com o prefeito Geraldo Julio e elogiou o trabalho de monitoramento nas áreas de risco realizado pela Prefeitura.
A vereadora Marília Arraes (PSB) dirigiu-se à tribuna da Câmara hoje (10), para criticar a forma como a Prefeitura do Recife convocou a audiência pública sobre o projeto Novo Recife. Segundo a parlamentar, a Prefeitura feriu a Lei 16.745/2002, que dispõe sobre a realização das audiências públicas. "Independentemente de posição política, é dever de todos os vereadores fiscalizar o poder Executivo".
O projeto que dispõe sobre a divulgação das consequências maléficas do álcool, fumo e drogas ilícitas, em ingressos de festas raves pode virar lei no Recife. A proposta é do vereador Estefano Menudo (PSB) e prevê que ficam obrigados os promotores de festas raves a divulgarem, mediante impressão na frente ou no verso dos ingressos, esclarecimentos sobre as consequências provocadas pelo uso do álcool, cigarro e drogas ilícitas, em eventos desta natureza. “O projeto tem a finalidade de divulgar os efeitos provocados por algumas drogas lícitas e pelas ilícitas sobre os males que provocam à saúde”.
Em 1974, foi dado um passo importante para a independência da Polícia Civil pernambucana – o primeiro concurso público da Polícia Civil de carreira. Com o intuito de homenagear os 41 anos do certame e frisar o seu papel de inclusão das mulheres na instituição, a vereadora Isabella de Roldão (PDT) requereu uma reunião solene celebrada na Câmara do Recife nesta quarta-feira (21).
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