Prevista para ocorrer nesta quinta-feira, a audiência pública que vai debater e aprimorar os projetos de lei que estabelecem o orçamento da Prefeitura do Recife para o próximo ano, ocorrerá no dia sete de novembro. O horário e o local permanecem os mesmos dos anteriormente previstos: será às 10h, no plenarinho da Câmara Municipal do Recife. A realização da audiência pública obrigatória na a tramitação das duas matérias orçamentárias, pois está prevista na nos artigos 181 e 183 da Lei Federal 10.257, de 10 de julho de 2001, que estabelece as diretrizes gerais das políticas urbanas.
A Secretaria Estadual de Saúde, a Defensoria Pública e o Ministério Público assinaram ontem (15), um termo de cooperação técnica com o objetivo de desburocratizar as autorizações necessárias para possíveis doadores de órgãos que não têm parentes de até segundo grau ou cônjuge. A notícia foi comemorada pelo vereador Eurico freire (PV), durante Reunião Plenária desta terça, 16.
O Força Jovem Pernambuco, projeto social composto pela juventude da Igreja Universal do Reino de Deus, aconteceu no último domingo em Paulista e foi parabenizado hoje (24) pelo vereador Alfredo Santana (PRB). “Naquele momento, jovens que deixaram o caminho das drogas puderam testemunhar a respeito de grandes mudanças em suas vidas. Estamos cansados de ver nos telejornais e mídia escrita sobre trágicas notícias sobre jovens que são vitimados pelo uso de drogas. Elas têm corroído a sociedade, seja através do crack, cocaína, enfim, e acabando com a nossa juventude. Quero parabenizar todos da Igreja Universal pelo trabalho árduo de tirar esses jovens do caminho triste das drogas”.
Jurema Telles, médica que dedica sua profissão às pessoas portadoras de câncer, foi homenageada através da aprovação, hoje (11), por unanimidade, do requerimento nº 4424/2015, de autoria ado vereador Eurico Freire (PV),que formulou votos de aplauso e congratulação à profissional. “Queremos prestar uma justa homenagem a Jurema Telles que dedica quase que seu tempo integral para curar e aliviar o sofrimento de pessoas com câncer”.
Ultimamente os números têm indicado um crescimento acentuado quanto ao índice da violência na capital pernambucana. E na tarde desta segunda-feira (08), durante reunião plenária, o vereador Marco Aurélio (PRTB) falou sobre o recente assalto à agência da Caixa Econômica Federal, no bairro do Espinheiro e da falta de segurança na cidade. “Segundo informações, um homem que estava vestido de vigilante entrou no banco, com um comportamento supostamente nada suspeito e horas depois anunciou o assalto. É gritante a repetição de casos como esses”.
Na semana passada foi instalada a Comissão de Direitos Humanos e a vereadora Michele Collins (PP), presidente do colegiado, destacou hoje (13) como será o funcionamento da Comissão. “Estiveram presentes na instalação os vereadores membros, suplentes e convidados. Nossos encontros ocorrerão nos dias de segunda-feira, quinzenalmente, a partir das 13h30 e o público pode participar. Dentre as nossas ações estão a emissão de pareceres e análise aos projetos de lei dos parlamentares”.
Destacar a importância do Dia da Consciência Negra, comemorado em todo o Brasil no último domingo (20). Foi com esse objetivo que o vereador Luiz Eustáquio (PSB) subiu à tribuna da Câmara do Recife nesta segunda-feira (21), durante a reunião plenária. Em seu discurso, o parlamentar lembrou os ideais do patrono do legislativo municipal, o abolicionista José Mariano Carneiro da Cunha.
A violação de direitos humanos relacionada à orientação sexual e de identidade de gênero constitui um padrão em todo o mundo, envolvendo variadas espécies de abusos e discriminações. Preocupado com essa situação, o prefeito Geraldo Júlio apresentou projeto de lei à Câmara Municipal do Recife propondo a criação do Conselho Municipal de Políticas Públicas para população de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais que, entre outras atribuições, terá a responsabilidade de preparar, coordenar e realizar da Conferência Municipal de Políticas Públicas e Direitos Humanos LGBT.
O Recife poderá ter áreas livres do tabagismo em todo o entorno dos imóveis onde funcionam hospitais, maternidades, postos de saúde, escolas, creches ou estabelecimentos similares. O Projeto de Lei que estabelece esta medida aguarda o parecer da Comissão de Legislação e Justiça da Câmara e é de autoria do vereador Felipe Francismar (PSB). “A cidade terá áreas livres da contaminação do cigarro e dos demais produtos derivados do tabaco, evitando a proliferação das diversas enfermidades que decorrem da utilização dessas substâncias”, afirma o parlamentar.
A vereadora Ana Lúcia (PRB) subiu à tribuna na tarde desta segunda-feira, 13, para chamar a atenção a dois assuntos: o cronograma de atividades da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes – que está sob a sua presidência - e a questão relativa ao Agente de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial (AADEE). Ela citou o nome dos integrantes da Comissão de Educação e destacou que o colegiado passará a se reunir todas as quintas-feiras, às 10h, na Sala das Comissões da Casa.
A Via Mangue, considerada a maior obra viária da capital pernambucana, será composta por faixas de rolamento para veículos, calçadas para pedestres e ciclovia. O vereador Marco Aurélio (SDD) comentou o assunto no plenário, na tarde desta segunda-feira, 02. “No ultimo sábado fiz uma visita à obra viária e constatei que ela está pronta”.
O vereador Luiz Eustáquio (PSB) comemorou a inclusão da meia passagem nos ônibus que circulam no Recife e Região Metropolitana, aos domingos, para os usuários do Vale Eletrônico Metropolitano (VEM Comum). Na tribuna da Câmara do Recife, na manhã desta segunda-feira, 19, o parlamentar lembrou as diversas ações promovidas por ele com este objetivo. “Foi uma vitória para os moradores de toda a Região Metropolitana. Realizamos uma audiência pública em maio, além de um abaixo assinado e vários Requerimentos para o Conselho Superior de Transporte Metropolitano. A luta já vinha há muito tempo”.
O vereador Osmar Ricardo (PT) criticou a imprensa por destacar a rejeição, em cerca de 55% da intenção de votos, à eventual candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva à presidência em 2016. Ele disse que a imprensa não destaca a rejeição aos outros candidatos listados.
O vereador André Régis (PSDB) ocupou a tribuna na tarde desta terça-feira, 17, para defender o projeto de sua autoria e se opor ao veto concedido à medida pelo prefeito Geraldo Julio. O Projeto de Lei número 308/ 2013 que institui o Programa de Saúde Bucal na rede municipal de ensino do Recife, foi vetado por inconstitucionalidade, visto que a medida trata de iniciativas que competem ao Executivo.
As ciclofaixas de turismo e lazer que funcionam aos domingos e feriados, coordenadas pela Prefeitura do Recife, foram discutidas pelo vereador Jurandir Liberal (PT), na tarde desta segunda-feira, 15. “Venho lembrar que essa iniciativa é importante e não só nos domingos e feriados, mas para todos os dias. Muitas pessoas usam bicicletas como principal meio de transporte”.
O vereador Almir Fernando (PCdoB) comemorou na tarde desta terça-feira, 09, a inauguração da Upinha Dia “Agente Comunitária de Saúde Maria Rita da Silva”, no Córrego do Euclides. “A comunidade se organizou e um abaixo-assinado contribuiu para o nosso projeto de lei, que deu origem a Lei Municipal 17.839/ 12. Agora o prefeito Geraldo Júlio cumpriu o prometido e a inauguração será nesta quarta-feira, às 10h da manhã”.
Foram cerca de 1.800 obras, espalhadas por mais de 50 países. O legado e a história do artista plástico Abelardo da Hora foram reverenciados em uma homenagem póstuma no plenário da Câmara do Recife, na tarde desta segunda-feira (05). Autora da reunião solene, a vereadora Marília Arraes (PT) entregou uma placa comemorativa a Leonora da Hora, filha do escultor falecido em setembro de 2014, aos 90 anos. “Graças ao seu engajamento e consciência política, ele deixou um legado. Um legado que jamais será esquecido e que servirá sempre de referência para as gerações atuais e futuras”, exaltou a parlamentar.
O projeto de lei 419/2013 que pretende incluir o segmento gastronômico no Sistema de Incentivo à Cultura (SIC) do Recife foi destacado pela vereadora Michele Collins, durante a Reunião Plenária de hoje, (30). “A gastronomia é um ramo que abrange a culinária, as bebidas, os materiais usados na preparação dos alimentos, bem como os aspectos culturais vinculados a esses produtos. A capital pernambucana é considerada o terceiro pólo gastronômico do Brasil. A lei municipal, objeto da alteração que estou propondo, tem por finalidade fortalecer iniciativas culturais, bem como facilitar os meios de acesso à cultura, estimulando a divulgação da produção artístico-cultural recifense e, consequentemente, desenvolvendo o respeito aos valores culturais da nossa gente”, disse.
A Câmara do Recife aprovou, em segunda discussão, cinco projetos de lei na tarde desta terça-feira (6), durante reunião plenária realizada na Casa de José Mariano. Dentre as propostas, duas eram de autoria do poder Executivo. Uma delas, o projeto de número 01/2016, vincula o Conselho Municipal de Defesa e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente à Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH). A outra, de número 34/2015, institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Social (FMDS).
Na tarde desta quinta-feira (5), representantes da Comissão de Obras e Planejamento da Câmara Municipal do Recife visitaram as dependências da Associação Beneficente Criança Cidadã (ABCC), no Cordeiro, e as obras do Túnel da Abolição, na Madalena. O objetivo foi ver de perto como funciona a associação e contribuir com a gestão pública no sentido de viabilizar a doação do imóvel que mede 5. 067, 82 m². “Com relação ao Túnel a abertura está prevista para o próximo dia 15 e a inauguração para 30 de abril”, afirmou a presidente da Comissão, Aimée Carvalho (PSB). O vereador Jadeval de Lima (PTN) também participou da visita.
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