Durante a reunião plenária desta terça-feira, 18, Eurico Freire (PV) mostrou-se preocupado com a devastação das áreas de mangue no Recife. Ele destacou a situação da área próxima ao Residencial Boa Viagem e da Vila Santa Luzia, na Torre, onde o mangue já sofre os prejuízos de uma ocupação irregular. O parlamentar pediu a criação de uma frente parlamentar de vereadores para visitar esses locais.
A vereadora Aimée Carvalho (PSB) subiu à tribuna na tarde de hoje, 19, para celebrar o Dia Nacional da Poesia, comemorado na última sexta-feira, 14 de março. “Criada para difundir a poesia e a linguagem literária, a data foi escolhida para homenagear um de nossos maiores poetas, Antônio Frederico de Castro Alves, nascido na cidade de Curralinho na Bahia, em 14 de março de 1847”.
De autoria do Executivo, o projeto de emenda à Lei Orgânica nº 70/2015, que dispõe sobre servidores públicos temporários, dividiu opiniões na reunião plenária desta terça-feira, 29. A proposta estende o prazo dessas contratações de um para dois anos, prorrogável por igual período, e proíbe ainda qualquer recontratação após esse prazo. Mas antes da votação, o líder da bancada de Oposição na Casa, vereador Jurandir Liberal (PT) questionou a iniciativa, que acabou sendo aprovada em duas votações e encaminhada para sanção do prefeito.
Após realizarem uma pesquisa interna para atividades pedagógicas, os alunos do ensino fundamental do Colégio Grande Passo, de Boa Viagem, visitaram a Câmara Municipal do Recife nesta quarta-feira, 23, para conhecer o funcionamento do legislativo municipal e saber como os problemas que eles identificaram no levantamento podem ser resolvidos pelos parlamentares. Pela manhã, foram 44 estudantes, na faixa etária de 10 anos, todos da mesma sala, recebidos pelo vereador Alfredo Santana (PRB). À tarde, a Câmara recebeu 38 alunos da mesma escola e os vereadores Aderaldo Pinto (PRTB) e Rogério de Lucca (PSL) responderam os questionamentos dos alunos.
As reclamações de moradores da Avenida Boa Viagem, Zona Sul do Recife, sobre os transtornos causados pela 13° Parada da Diversidade, que aconteceu ontem foram destacados pela vereadora Michele Collins (PP), na tarde desta segunda-feira, 22. “Várias pessoas me procuraram para falar do barulho que começou às 6h da manhã e só foi acabar às 22h. Eles reclamaram também dos transtornos no trânsito. Venho lembrar que esse evento não estava no cronograma da Prefeitura. A população daquela área quer saber até quando essa festa vai acontecer lá".
Um dos símbolos da paisagem recifense, o mangue é também um local de prostituição e miséria. Na área localizada no bairro de Santo Amaro, centro do Recife, há toneladas de lixo degradando o meio ambiente, prostituição aliada ao tráfico e consumo de drogas, casos de prostituição infantil e até uso da área como desova de cadáveres. Esses problemas, detectados pela vereadora Aline Mariano (PSDB), serviram de base para a audiência pública que ela promoveu na manhã desta quarta-feira, 5, na Câmara Municipal. “Desde o início do ano venho realizando visitas e produzindo material para embasar a denúncia de fatos graves que ocorrem na região localizada sob a Ponte do Limoeiro, na Avenida Prefeito Artur Lima Cavalcanti”, disse Aline Mariano.
O vereador Jurandir Liberal repercutiu na tarde desta quarta-feira, 03, a aprovação do projeto de lei, de autoria do deputado estadual Ricardo Costa, na Assembléia Legislativa de Pernambuco, que regulamenta o uso de espaços públicos para as manifestações artísticas. A nova lei determina que qualquer manifestação nas ruas, avenidas e praças deve ser realizada de forma obrigatória no período entre 10h e 22h. “É exatamente após as 22h que os artistas vão recitar ou vender seus CDs, mas agora eles estão proibidos”.
Hoje, pela lei, gestantes têm estabilidade no emprego desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. Mas este direito é exclusivo da mãe. Um projeto de lei em tramitação na Câmara quer estender a estabilidade também aos companheiros e companheiras da gestante. A proposta é da vereadora Marília Arraes (PSB).
A presidente da Comissão de Obras, vereadora Aimée Carvalho (PSB), dirigiu-se à tribuna na tarde desta terça, 10, para relatar as visitas do grupo realizadas na última quinta-feira (5). “O objetivo foi ver de perto como funciona a Associação Beneficente Criança Cidadã (ABCC) e contribuir com a gestão pública, no sentido de viabilizar a doação de um imóvel. Atualmente, tramita na Câmara projeto de lei que autoriza o Recife a doar o imóvel à Associação Beneficente Criança Cidadã em face da repercussão e êxito de suas ações e reconhecimento nacional e internacional. E além da ABCC, fomos acompanhar as obras no túnel da Madalena. A abertura está prevista para o próximo dia 15 e a inauguração para 30 de abril”.
Jennifer Kloker, Élio Meneses, Maria Alice. Os nomes dessas vítimas de homicídios de grande repercussão em Pernambuco têm um ponto em comum: seus casos foram alvo do trabalho da delegada Gleide Ângelo, que trouxe justiça às famílias de todos eles. Famosa pela investigação de crimes complexos, Gleide Ângelo foi homenageada nesta quarta-feira (24) na Câmara do Recife, onde recebeu a Medalha do Mérito José Mariano – a mais alta comenda concedida pela Casa. A iniciativa pela honraria coube à vereadora Michele Collins (PP).
Durante a Reunião Plenária desta segunda, 4, a vereadora Michele Collins (PP) justificou seu posicionamento contrário ao projeto de lei, de autoria do Poder Executivo, em tramitação na Casa, que institui o Conselho Municipal de Políticas Públicas para população de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT).
O presidente da Câmara Municipal do Recife, o vereador Eduardo Marques (PSB) participou de uma recepção do Consulado-Geral da China no Recife para celebrar o ano novo do país. O evento aconteceu no salão Aurora do Hotel Courtyard by Marriott, em Boa Viagem, no último domingo (15). Os chineses, que utilizam um calendário lunar e solar, comemorarão a passagem para o novo ano no dia 28 de janeiro.
A conferência Municipal da Juventude acontecerá no próximo dia 18, das 9h às 17h, na Escola Profissionalizante Dom Bosco e reunirá propostas para a criação do Plano Municipal da Juventude. A ação foi tema do discurso do vereador Osmar Ricardo (PT), na tarde desta terça-feira, 16. Ele criticou o prazo de convocação entre outros pontos do evento. “Lembro que essa conferência será realizada sem a participação da juventude e que, em março desse ano, foi eleito o Conselho Municipal da Juventude do Recife com o objetivo de discutir e realizar eventos como esse, mas que até hoje não tomou posse. Mais uma vez a Prefeitura mostra a falta de cuidado com a juventude. Nesse evento só será discutido o que o poder público municipal quiser”.
Nesta quarta-feira (25), é celebrado o Dia Mundial de Não-Violência contra a Mulher – e a data não foi esquecida pela vereadora Michele Collins (PP), que repercutiu o assunto na Câmara do Recife. Da tribuna da Casa de José Mariano, a parlamentar citou dados que mostram a situação da violência contra a mulher no Brasil e no mundo.
A decisão do Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela de assumir as funções do Congresso do país – tomada na última quarta-feira (29) – foi discutida na tribuna da Câmara do Recife nesta segunda-feira (3) pelo vereador André Régis (PSDB). Em seu discurso, ele criticou aqueles que se pronunciaram no caso do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff no ano passado, mas mantiveram silêncio quanto ao incidente venezuelano. Após pressão internacional, a decisão foi anulada pelo próprio Supremo da Venezuela no último sábado (1).
Durante a reunião da Comissão de Legislação e Justiça hoje (29), os parlamentares analisaram 12 projetos e 15 foram distribuídos. Participaram do encontro os vereadores Aerto Luna (PRP), Eriberto Rafael (PTC), Renato Antunes (PSC) e Michele Collins (PP).
O Projeto de Lei 67/2013 de autoria do Executivo que dispõe sobre a melhoria da qualidade ambiental das edificações por meio da obrigatoriedade de instalação do telhado verde, ecotelhado e construção de reservatórios de acúmulo ou de retardo do escoamento das águas pluviais para a rede de drenagem será votado no plenário da Câmara na tarde desta terça-feira, 18. O vereador Eurico Freire (PV) comentou o tema na tribuna da casa. “É um projeto que nasceu como proposta da minha campanha em 2012. Um projeto muito importante para toda a cidade do Recife”.
A Lei 13.021, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de agosto, que reitera a obrigatoriedade da presença permanente do farmacêutico nas farmácias, foi o tema discutido em plenário pela vereadora Aimée Carvalho (PSB), na tarde desta quarta-feira, 20. “A partir de agora, apenas o profissional poderá exercer, nestes estabelecimentos, a responsabilidade técnica. A nova lei também prevê que as drogarias devem ter instalações adequadas sob o aspecto sanitário. Também deverão ter equipamentos necessários à conservação de vacinas e outros equipamentos exigidos pela vigilância sanitária”.
A Câmara criou uma comissão especial para intermediar o diálogo entre ambulantes e a Prefeitura do Recife. O primeiro encontro do grupo aconteceu nesta quinta-feira, 16. O vereador Osmar Ricardo (PT) foi escolhido como presidente do grupo que é formado ainda pelos vereadores Vera Lopes (PPS), Marco Aurélio (SDD), Amaro Cipriano Maguari (PSB) e Wanderson Florêncio (PSDB). Na ocasião, representantes do sindicato dos ambulantes foram recebidos pelos parlamentares e apresentaram as principais reivindicações.
A adoção de uma política de fomento à Economia Solidária no município do Recife é o que propõe o projeto de lei 246/2015, de autoria do vereador Jurandir Liberal (PT), que está aguardando o prazo regimental de emendas nas comissões de Legislação e Justiça; e de Desenvolvimento Econômico. “Uma das finalidades é promover o desenvolvimento de grupos organizados autogestionários de atividades econômicas solidárias, de forma a articulá-los ao mercado e a redes associativistas e cooperativistas tornando suas atividades auto-sustentáveis, por meio de programas, projetos, incentivos e parcerias com Estado, o Município de Recife, Sociedade Civil e a iniciativa privada, convênios e outras formas admitidas em Lei”, justificou o vereador.
Câmara Municipal do Recife