Por indicação da vereadora Aline Mariano (PMDB), o tenente coronel do Corpo de Bombeiros, Robson Roberto Couto de Araújo, recebeu hoje 18, na Câmara de Recife a Medalha do Mérito José Mariano, a mais alta condecoração da Casa. Ele ingressou na vida militar em 1995, ainda aos 17 anos, quando foi aprovado no vestibular do concurso para o Curso de Formação de Oficiais Bombeiros Militares, sendo declarado Aspirante no ano de 1997.
Na reunião plenária desta segunda-feira, 21, a vereadora Aimée Carvalho (PSB) fez um balanço das ações desenvolvidas por ela em 2015 e disse que o ano foi positivo. “Apresentei projetos de lei, inúmeros requerimentos, votos de aplausos, ofícios, trabalhos em comissões, pronunciamentos sobre os mais variados temas da realidade local, estadual e nacional, além de audiências públicas e reuniões solenes. A minha atividade parlamentar tem uma visão de futuro e procura sempre construir um presente, para que os recifenses vejam em nós um trabalho reconhecido e o dever cumprido. Tenho certeza que esse mandato tem contribuído muito para solucionar os problemas enfrentados pelas comunidades do Recife”.
Para debater um tema que tem sido recorrente desde o seu primeiro mandato, que são os Mercados Públicos do Recife, a vereadora Aline Mariano (PMDB) realizou audiência pública no plenarinho da Câmara Municipal, nesta quarta-feira, 25, dando enfoque, desta vez, à questão da requalificação e acessibilidade desses equipamentos. “Conhecidos espaços de lazer, cultura, artesanato e gastronomia, eles fazem parte da nossa história. São 23 no total, com anexos, somando mais de dois mil boxes. Cada qual com sua personalidade e importância na vida cultural da nossa cidade. Pelo menos R$ 1 milhão é gasto por ano na manutenção destes locais”, afirmou a vereadora.
Está aguardando o parecer de duas comissões – a de Legislação e Justiça e a de Segurança Pública – o projeto de lei número 394/2013, de autoria do vereador Edmar de Oliveira (SDD), que torna obrigatório o uso de detector de metais nas entradas de cinemas no município do Recife. De acordo com a proposta, o acesso às salas de cinemas deve ser precedido de previa fiscalização, na entrada, sejam nas catracas ou portas de acesso, por meio do uso obrigatório do detector de metais.
A falta de segurança nas ruas foi o tema debatido pelo vereador Amaro Cipriano Maguari (PSB), durante a Reunião Plenária desta quarta-feira, 16. “A insegurança vem assustando o povo do Recife e do nosso estado de Pernambuco. E o Pacto pela Vida, quando foi criado, já discutia a importância de ouvir a sociedade para que a mesma pudesse interagir. Seja através de reuniões em clubes ou associações de moradores. Mas, na verdade, essa lacuna ainda não foi preenchida”.
O vereador Jayme Asfora (MDB) subiu à tribuna na tarde desta quarta-feira (21) para questionar a ausência do projeto de lei nº 02/2017, de sua autoria, na pauta para a segunda votação. De acordo com o parlamentar, a proposta já havia sido aprovada em primeira discussão no dia anterior e ele esperava a outra votação. A matéria versa sobre a livre parada e estacionamento para os veículos particulares dos oficiais de justiça lotados na Comarca do Recife nos locais de prestação de serviço.
O atleta Severino dos Ramos Durval da Silva, o zagueiro do Sport Club do Recife, foi indicado pelo vereador Wanderson Florêncio (PSC), para receber o título de Cidadão Recifense. O Projeto de Decreto Legislativo número 64/2017 já foi despachado para as comissões de Educação, Cultura, Turismo e Esportes; e de Legislação e Justiça, que apresentarão pareceres na próxima legislatura, que começa no próximo mês.
A recente lei federal regulamentado as motos de cinquenta cilindradas, mais conhecidas por cinquentinhas, repercutiu bem na Câmara do Recife. Na Casa já tramitaram projetos, um de iniciativa do vereador Eurico Freire (PV), substituído por outro do poder Executivo, que foi aprovado e virou lei, mas faltava regulamentação. Com a lei federal agora será possível por em prática a forma de arrecadação para quem descumprir a lei.
A operação Polícia nas Ruas, realizada pela Secretaria de Defesa Social de Pernambuco na semana passada, recebeu elogios nesta segunda-feira (28), na Câmara do Recife. Da tribuna da Casa de José Mariano, o vereador Amaro Cipriano Maguari congratulou o secretário da pasta, Angelo Gioia. A operação realizou 41 mil abordagens em todo o estado, realizando a prisão de 130 prisões entre a quarta-feira (23) e a quinta-feira (24).
Disciplinar a realização do parto humanizado – aquele que respeita a fisiologia do procedimento e as escolhas da mulher – na capital pernambucana. Com esse objetivo, tramita na Câmara do Recife um projeto de lei de autoria do vereador Estéfano Menudo (PSB), inscrito sob o número 160/2015. Caso seja sancionada, a nova lei vai tornar obrigatória a presença de um médico ou enfermeira obstetra durante o nascimento e garantir a afixação de cartazes a respeito do parto humanizado em unidades de saúde públicas e particulares.
A vereadora Marília Arraes (PT) dirigiu-se à tribuna nesta terça-feira (4) para lamentar a notícia de que o ator José Mayer assediou sexualmente uma figurinista da Rede Globo. “É assunto que, infelizmente, faz parte do dia a dia das mulheres tanto do Recife como no mundo todo que é o assédio sexual nos ambientes de trabalho”.
No último final de semana o Recife foi castigado com fortes chuvas. Segundo a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), em 24 horas, choveu mais do que esperado para todo o mês de junho. Por conta das chuvas, ruas e avenidas ficaram completamente alagadas. Na tarde desta segunda-feira, 29, o vereador Osmar Ricardo (PT) criticou a prefeitura pela falta de limpeza nas vias. “A gestão atual prometeu acabar com os 32 principais pontos de alagamento do Recife, porém nada foi feito”.
A Câmara do Recife debateu na tarde desta quarta-feira (2) a votação, realizada naquele momento na Câmara Federal, da denúncia por corrupção passiva contra o presidente Michel Temer. Um dos parlamentares que subiu ao plenário da Casa de José Mariano para discutir o assunto foi o vereador André Régis (PSDB). Ele ainda refletiu sobre os rumos da política nacional.
Na tarde desta quarta-feira, 13, o vereador Rinaldo Júnior (PRB) repercutiu a audiência pública sobre o desemprego no Recife realizada na Câmara no dia 31 de agosto. “Como é de praxe em nosso mandato, prestamos conta de tudo que foi encaminhado durante as nossas audiências públicas e é isso que vim fazer hoje”.
Diante da publicação de uma matéria do jornal Folha de Pernambuco sobre os animais soltos pela cidade, a vereadora Isabella de Roldão (PDT) fez questão de repercutir o assunto, no Plenário de hoje, 14. De acordo com o texto, uma das soluções seria a implantação da Lei de Tração, sancionada há dois anos. “A lei já existe há dois anos e não existe a regulamentação pelo poder público. Os animais estão abandonados, num estado lamentável de sofrimento e nenhuma providência foi tomada. Observamos, pelas ruas de nossa cidade, cavalos e jumentos com cargas enormes, muito pesadas, e outros amarrados nas árvores”.
O funcionamento de abertura e fechamento da terceira porta existente no centro dos ônibus convencionais que operam no Sistema de Transporte Público de Passageiros do Recife – STPP/Recife, poderá ser controlado por lei, cujo projeto está tramitando na Câmara Municipal do Recife. O autor é o vereador Carlos Gueiros (PTB), para quem o funcionamento da chamada “porta do meio” dos coletivos deve ficar restrito aos terminais de integração e, ao longo dos itinerários das linhas, somente para o embarque e desembarque de cadeirantes, se nelas estiverem sido instaladas plataforma elevatória para uso exclusivo desse tipo de usuário.
A Comissão de Direitos Humanos reuniu-se na tarde desta quarta-feira,3, com as presenças dos vereadores Jadeval de Lima (PTN) e Michele Collins (PP). Durante o encontro, 14 matérias foram distribuídas e 13 discutidas. O projeto 110/2014, de autoria do vereador Almir Fenando (PCdoB), foi um dos que recebeu parecer favorável. A matéria trata da proibição de estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviços de descartarem óleos ou gorduras em geral no meio ambiente.
O vereador Romerinho Jatobá (PR) agradeceu na tribuna da Casa, nesta quarta-feira, 16, a aprovação do Projeto de Lei de número 415/2013, de sua autoria, que altera o nome da Avenida Beberibe, para Avenida Beberibe Santa Cruz Futebol Clube. A medida foi aprovada em primeira e segunda discussões, teve aprovado o parecer da Comissão de Redação e seguirá, ainda esta semana, para sanção do Prefeito. “Com esta homenagem ao Clube, juntamos duas histórias em uma avenida”, comemorou.
Durante reunião plenária, na tarde desta quarta-feira (20), o vereador Amaro Cipriano Maguari (PSB) falou sobre a insegurança vivida pelos pernambucanos nos últimos meses, e repercutiu o caso do jornalista Alexandre Farias, que foi atingido por uma bala perdida em Caruaru. “As pessoas estão cada vez mais aterrorizadas com o aumento de ocorrências no Estado. Qualquer um de nós, assim como o comunicador caruaruense, pode ser vítima dessa onda de violência”.
Um projeto de Emenda à Lei Orgânica de autoria do vereador Augusto Carreras (PSB), o qual propõe a alteração do parágrafo único do artigo 164 da Lei Orgânica, encontra-se em tramitação na Câmara Municipal do Recife. O dispositivo, que está em vigência, diz que: “Qualquer mudança de denominação de logradouro público deverá ser precedida de consulta ao Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano”. O vereador propõe que “ficará vedada qualquer mudança, complementação ou alteração de denominação de logradouro público”.
Câmara Municipal do Recife