Durante a reunião plenária da Câmara do Recife desta terça-feira (29), o vereador Zé Neto (PSB) destacou a importância das celebrações realizadas no mês de abril que versam sobre a relevância da saúde pública e do cuidado com a saúde. “Abril é um mês de profundo simbolismo para a saúde pública e carrega em si o chamado à conscientização, prevenção e a promoção do cuidado com a vida. Nos dias 6, 7 e 8 celebramos três datas de extrema importância: o Dia Mundial da Atividade Física, o Dia Mundial da Saúde e o Dia Mundial da Luta Contra o Câncer. Três momentos unidos pelo propósito de despertar na sociedade a relevância de hábitos saudáveis e do diagnóstico precoce. Também estamos vivenciando o Abril Azul, campanha internacional de conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA), e é com orgulho que eu registro o compromisso da gestão municipal com essa pauta. Apesar da importância de um mês dedicado ao cuidado com a saúde, todos os dias do ano têm sido dedicados a esta área, no Recife. Nos primeiros 100 dias dessa nova gestão vamos a continuação de iniciativas que têm alcançado avanços concretos, como a construção do Hospital da Criança com emergência pediátrica 24 horas e o Núcleo de Desenvolvimento Infantil”, detalhou.
A castração química de agressores sexuais de mulheres foi tema de debate na Câmara Municipal do Recife, na manhã desta terça-feira (29), suscitada a partir do requerimento de número 2725/2025, de autoria do vereador Gilson Machado Filho (PL), concedendo moção de apoio ao projeto de lei número 4233/2020, em tramitação na Câmara dos Deputados e que condiciona a progressão de pena de estuprador à castração química. Quem primeiro debateu o assunto foi o vereador Eduardo Moura (Novo), que foi seguido pelos vereadores Rinaldo Júnior (PSB), Luiz Eustáquio (PSB), Gilson Machado Filho (PL), Felipe Alecrim (Novo) e Cida Pedrosa (PCdoB). No final dos debates, o requerimento foi aprovado por 12 votos a 11, e uma abstenção.
O vereador Aderaldo Pinto (PSB) repercutiu, na reunião plenária da Câmara Municipal do Recife, desta terça-feira (29), a decisão tomada no último Fórum do Plano de Regularização das Zonas Especiais de Interesse Social (PREZEIS), ocorrido na semana passada. Segundo o parlamentar, as lideranças que participaram do encontro ampliaram o texto original de uma proposta que aumenta de 14 para 16 o número de áreas que precisam de regularização fundiária, contemplando 32 comunidades. “Foi mais um importante avanço com relação à luta contra a expansão imobiliária de forma desenfreada, pela garantia à moradia, pela dignidade e ampliação de regularização fundiária em comunidades do Recife”, disse. Ele lembrou que o próximo passo será o encaminhamento de um projeto de lei, por parte da Poder Executivo, propondo o aumento das duas novas áreas. “Há vários anos não se avançava nesse tema”, comentou. O Prezeis do Recife foi concebido em 1987 e é tido como referência para a urbanização de favelas, pois provocou um redirecionamento das políticas públicas de desenvolvimento urbano e habitacional no Brasil.
A discussão e aprovação de um conjunto de dezenas de requerimentos de autoria do vereador Eduardo Moura (Novo) provocou debate na Câmara do Recife nesta segunda-feira (28). Durante a reunião plenária, o parlamentar fez pontuações sobre diversas solicitações de seu mandato ao poder público em áreas como infraestrutura, saúde e educação. Outros parlamentares – Alef Collins (PP), Ana Lúcia (Republicanos), Gilson Machado Filho (PP) e Felipe Alecrim (Novo) – também se pronunciaram por meio de aparte para tratar dos requerimentos.
Na semana em que é celebrado o Dia do Trabalhador, em 1º de maio, as comissões de Finanças e Orçamento, presidida pelo vereador Samuel Salazar (MDB); de Legislação e Justiça, presidida pelo vereador Rinaldo Junior (PSB) e de Desenvolvimento Econômico, presidida pelo vereador Luiz Eustáquio (PSB), aprovaram, nas suas respectivas reuniões realizadas na Câmara do Recife nesta segunda-feira (28), o projeto de lei do Executivo de nº 3/2025. A proposta altera o art. 8º da Lei Municipal nº 18.617, da lei municipal nº 18.617, de 17 de setembro de 2019, que cria o Fundo do Trabalho do Município do Recife/FT-Recife e institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - CTER/Recife, nos termos e para os fins que especifica.
Na tarde desta segunda-feira (28), na Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife foi realizada a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Primeira Infância. Tal colegiado será composto pela vereadora Flávia de Nadegi (PV), eleita a representante do grupo; além dos vereadores Ana Lúcia (Republicanos); Júnior de Cleto (PSB); Tadeu Calheiros (MDB) e Fred Ferreira (PL).
Promover a inclusão e a acessibilidade das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no futebol. Essa é a missão do projeto Autistas da Ilha, que foi homenageado na Câmara do Recife nesta segunda-feira (28), com a aprovação de um voto de aplausos formulado pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos). Na ocasião, a parlamentar discutiu a matéria para frisar sua importância.
A Comissão de Saúde da Câmara Municipal do Recife reuniu-se, nesta segunda-feira (28), por videoconferência, para analisar nove projetos de lei de autoria de diversos parlamentares. Destes, cinco foram aprovados, dois foram rejeitados, um teve pedido de vista e uma proposição foi retirada de pauta. Uma das matérias aprovadas, projeto de lei número 23/2025, pretende implementar o “Programa Bolsa Azul”, de autoria do vereador Agora É Rubem (PSB), que visa conceder auxílio financeiro para as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Localizado no terreno do antigo Aeroclube do Pina, na Zona Sul do Recife, o Parque Eduardo Campos deve receber mais recursos para a sua conclusão com o anúncio de uma nova licitação de execução de obras. O processo, anunciado pela Prefeitura do Recife no dia 17 de abril, vai agregar mais R$ 20,4 milhões ao projeto e despertou críticas de vereadores da Câmara Municipal nesta segunda-feira (28). Durante a reunião plenária, os vereadores Eduardo Moura (Novo) e Thiago Medina (PL) comentaram o tema.
Durante a reunião plenária da Câmara do Recife desta segunda-feira (28), o vereador Luiz Eustáquio (PSB) destacou o projeto de lei número 68/2025, de sua autoria, que institui no Calendário Oficial de Eventos do Recife o Dia Municipal em Memórias às Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. “Esse projeto não traz uma comemoração, ele traz um indicativo para a nossa sociedade da quantidade de pessoas que são vitimizadas a cada ano, da quantidade de pessoas que sofrem com o acidente de trabalho e pessoas que ficam inutilizadas e outras que perdem a vida. Para vocês terem ideia, em 2022, 612.900 mil pessoas foram acidentadas. Dessas, 2.500 foram a óbito naquele ano e a gente fica preocupado”, afirmou. A proposição foi aprovada em primeira votação e volta ao plenário nesta terça-feira (29) para a segunda.
Câmara Municipal do Recife