Três projetos foram analisados e aprovados pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal do Recife, que realizou reunião de forma remota na tarde desta quinta-feira (12). Presidida pela vereadora Andreza Romero (PP), contou com a presença do vereador Rinaldo Junior (PSB). Foram aprovados o projeto de lei do Executivo (PLE) de número 11/2022; o projeto de resolução (PR) número 37/2021, da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB); e o projeto de lei Ordinária (PLO) número 380/2021, do vereador Fabiano Ferraz (Avante).
No período mais rígido da pandemia, eles estavam nas ruas organizando o trânsito para facilitar a passagem das ambulâncias, criaram drive- thrus de vacinação para atender aos mais vulneráveis. Salvaram vidas. O reconhecimento por estes trabalhos realizados pelos agentes do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) foi prestado pela Câmara Municipal do Recife, nesta quinta-feira (12), através de uma reunião solene promovida pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos). Os profissionais lotaram o plenário e as galerias na solenidade presidida pelo vereador Zé Neto (PROS).
Ele é natural de Campina Grande (PB), mas desenvolveu grande parte de sua carreira musical em Pernambuco. O cantor, compositor e produtor João Lacerda Neto, 43 anos, filho de Genival Lacerda, agora é também cidadão recifense. Ele recebeu o título em reunião solene realizada nesta quarta-feira (11), por iniciativa do vereador Fabiano Ferraz (Avante). “Para mim é uma honra e uma alegria fazer a entrega deste título mais que merecido. São mais de 30 anos de carreira deste artista que se apaixonou por nossa cidade e aqui reside desde 1996”, disse o parlamentar.
Plantio, podas e supressões de árvores, compensações de vegetação, tombamento de espécimes arbóreos. Esses são alguns dos temas que podem ganhar novas regras no Recife, caso o projeto de lei do Executivo nº 11/2022 seja aprovado pela Câmara Municipal. A proposta avançou mais um passo nesse processo nesta quarta-feira (11), ao ter o seu parecer pela aprovação acatado pela Comissão de Legislação e Justiça do Poder Legislativo. O colegiado é presidido pelo vereador Felipe Francismar (PSB).
O projeto de lei do Executivo nº 11/2022, que propõe uma nova lei de arborização para o Recife, teve o seu parecer pela aprovação acatado pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal nesta quarta-feira (11). Presidido pelo vereador Samuel Salazar (MDB), o grupo se reuniu de forma híbrida a partir da Sala das Comissões do Poder Legislativo. Na ocasião, também foram discutidas as emendas parlamentares apresentadas ao novo marco legal.
Presidida pelo vereador Zé Neto (PROS), a Comissão de Planejamento Urbano e Obras, da Câmara do Recife, promoveu uma reunião nesta quarta-feira (11) para discutir pareceres a seis projetos de lei que tramitam no Poder Legislativo. Na Sala das Comissões, o colegiado acatou o parecer pela aprovação dado ao projeto de lei nº 23/2022, que dispõe sobre a vedação do emprego de técnicas de arquitetura hostil em espaços livres de uso público.
Na manhã desta quarta-feira (11), o vereador Ivan Moraes (PSOL) promoveu uma audiência pública híbrida para debater a situação dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e as políticas públicas municipais de saúde mental. O evento ocorreu no plenarinho e contou com a participação de usuários, profissionais e representantes da Prefeitura.
Em encontro por videoconferência nesta quarta-feira (11), a Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana da Câmara do Recife aprovou o projeto de lei do Executivo que dispõe sobre o Marco Regulatório da Arborização, e mais outros dois projetos de lei Ordinária. A reunião contou com a presença do presidente do colegiado, vereador Fabiano Ferraz (Avante), e dos vereadores Eduardo Marques (PSB), Luiz Eustáquio (PSB) e Doduel Varela (PP).
A Câmara do Recife aprovou nesta terça-feira (10) o requerimento nº 5139/2022, de autoria do vereador Ivan Moraes (PSOL), que solicita à Prefeitura do Recife o financiamento de espetáculos semanais no Teatro do Parque com entradas ao preço de R$ 1. De acordo com o parlamentar, os custos do subsídio representariam uma fração mínima do orçamento municipal para a cultura.
Ao debater o projeto de lei Ordinária (PLO) número 75/2022, de sua autoria, o vereador Rinaldo Junior (PSB) disse que “a palavra-chave deste momento é acolhimento”, pois entende que ela define o trabalho realizado pelos profissionais da assistência social. O PLO foi aprovado em segunda discussão na reunião plenária híbrida, da Câmara Municipal do Recife, nesta terça-feira (10), e agora seguirá para sanção do prefeito João Campos.
Câmara Municipal do Recife