Presidente da Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor, o vereador Rodrigo Coutinho (SD) se pronunciou durante a reunião plenária da Câmara Municipal nesta quinta-feira (17), quando a Casa votou, em primeira discussão, o texto do novo marco legal de orientação do uso e ocupação do solo urbano da cidade. Na tribuna virtual, o parlamentar comentou os diversos núcleos temáticos do projeto de lei do Executivo nº 28/2018 e o processo de debate em torno da matéria.
Durante a reunião Extraordinária da Câmara Municipal do Recife desta quinta-feira (17), realizada por meio de videoconferência, o vereador Ivan Moraes (PSOL) afirmou reiterar o pedido de várias organizações sociais para que o projeto de lei do Executivo nº 28/ 2018, que institui o Plano Diretor do Recife, pudesse ser votado no próximo ano. O parlamentar também fez questão de discutir conteúdos de emendas de sua autoria e de outros vereadores.
A vereadora Michele Collins (PP) parabenizou a Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor do Recife pela análise do projeto de lei do Executivo nº 28/2018, em primeira discussão no plenário da Câmara do Recife, durante reunião Extraordinária, por meio de videoconferência, na manhã desta quinta-feira (17). Ela disse que apresentou mais 130 emendas, além de ter participado do processo de avaliação das mesmas no seio da Comissão Especial. “Tive diversas emendas aprovadas, mais de 60, no entanto, algumas ficaram de fora e por isso quero destacar para defender a importância de cada uma delas.
Em setembro deste ano, a Câmara do Recife aprovou uma lei de autoria da Prefeitura que autoriza um empréstimo de R$ 65 milhões para financiar o combate à covid-19 na capital. Nesta quinta-feira (17), outro projeto de lei do Poder Executivo, de nº 19/2020, foi votado e aprovado em primeira discussão na Casa. O projeto expande o uso desses recursos para diversas outras áreas, o que recebeu críticas de alguns parlamentares. O vereador Ivan Moraes (PSOL) foi um dos membros do Legislativo a se posicionar contra a matéria durante a reunião extraordinária, realizada por meio de videoconferência.
O projeto de lei nº 196/2020, de autoria do vereador Samuel Salazar (MDB), foi discutido na manhã desta quinta-feira (17), a pedido do vereador Ivan Moraes (PSOL), que solicitou esclarecimentos sobre a proposta. O projeto dispõe sobre a regularização de edificações, lotes de terreno e processos correlatos no âmbito do Recife. A discussão ocorreu durante reunião Extraordinária da Câmara Municipal, transmitida por videoconferência, antes da aprovação da proposta em primeira discussão.
A Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor do Recife promoveu uma reunião nesta quarta-feira (16), na Câmara Municipal, para discutir e votar o parecer final do grupo ao projeto de lei do Executivo nº 28/2018, que institui o novo marco legal de orientação do uso e ocupação do solo urbano da cidade. O parecer, produzido após a análise das 530 emendas propostas pelos parlamentares da Casa de José Mariano, foi aprovado por unanimidade pelos integrantes da comissão presidida pelo vereador Rodrigo Coutinho (SD).
O vereador Ivan Moraes (PSOL) repercutiu, durante reunião Extraordinária da Câmara Municipal, na manhã desta quarta-feira (16), sobre uma reunião realizada entre a Prefeitura e organizações que lutam pelas pessoas em situação de rua. “As organizações levaram à Prefeitura uma pauta que trazia uma preocupação sobre ações que a gestão vem realizando nesses últimos dias”, disse. Ele teceu duras críticas ao Poder Público Municipal.
Ao fazer o discurso de despedida da Câmara Municipal do Recife, o vereador André Régis (PSDB) agradeceu à equipe de profissionais que o acompanha desde o primeiro mandato e analisou o seu trabalho como vereador iniciado em janeiro de 2013. “Sempre que eu subia na tribuna para fazer os meus discursos, tinha o respaldo jurídico daquilo que iria dizer. Nunca fiz acusações levianas ou sem base. Da mesma forma, fiz uma oposição responsável, sem personalizar os meus adversários. Quando tinha que atacar, jamais o fiz para atingir pessoas, mas sim a projetos de leis, programas, proposições e políticas públicas”, afirmou, na reunião extraordinária da Câmara do Recife realizada por videoconferência, na manhã desta quarta-feira (16).
Com o objetivo de concluir os trabalhos de tramitação e a votação da minuta do Plano Diretor do Recife, a Comissão Especial de Revisão do Plano, presidida pelo vereador Rodrigo Coutinho (Solidariedade), analisou e votou mais de 100 emendas nesta terça-feira (15), na Câmara do Recife. São propostas elaboradas por vereadores, apresentadas ao Projeto de Lei do Executivo 28/2018, compreendendo emendas aditivas, modificativas e supressivas. A reunião durou cerca de sete horas e contou com a participação dos vereadores Aerto Luna (PSB), Eriberto Rafael (PP), Augusto Carreras (PSB), Ivan Moraes (PSOL), e Hélio Guabiraba (PSB).
Por meio de videoconferência, na manhã desta terça-feira (15), a Comissão de Finanças e Orçamento analisou e emitiu pareceres favoráveis a três projetos de lei, sendo dois de autoria do vereador Samuel Salazar (MDB) e um do vereador Ivan Moraes (PSOL). Estiveram presentes ao encontro, o presidente do colegiado, Eriberto Rafael (PP), além dos parlamentares Aerto Luna (PSB) e Rinaldo Junior (PSB).
Câmara Municipal do Recife