A vereadora Michele Collins (PP) chamou a atenção para um assunto que afeta muitas famílias em todo o país: a alienação parental. A parlamentar ocupou a tribuna da Casa de José Mariano, na tarde desta terça-feira (8), e relacionou os problemas que podem acometer as vítimas, principalmente crianças e adolescentes. Afirmou a sua sensibilidade à causa, o que deu origem a um projeto de sua autoria que se transformou em lei no Recife, a de número 17.900/ 2013, que inclui no calendário oficial de eventos da cidade “A Semana Municipal de Conscientização e Combate à Alienação Parental”, a ser celebrada na última semana do mês de abril.
Em reunião realizada na tarde desta terça-feira, 8, a Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) aprovou 13 projetos de lei, entre os quais o de número 49/2018, de autoria do vereador Jayme Asfora (PROS), que combate a discriminação com base em orientação sexual ou identidade de gênero. O texto dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais e órgãos públicos municipais a afixarem cartaz ou placa informando a proibição e a punição para toda e qualquer manifestação atentatória ou discriminatória com base em orientação sexual ou identidade de gênero.
Requerimento que pede criação do Pacto pela Proteção Animal no Estado, de autoria do vereador Romero Albuquerque (PP), aprovado nesta terça-feira (08), na Câmara de Recife, afirma na justificativa que a intenção da medida vai além do animal abandonado, pois busca garantir condições de saúde e proteção aos animais, além de conscientizar a população quanto às suas obrigações nesta área.
O vereador Ivan Moraes (PSOL) repercutiu, na tarde desta terça-feira (08), a aprovação dada pela Câmara do Recife a dois requerimentos de autoria do seu mandato e que podem favorecer a ocupação Marielle Franco, localizada em um imóvel do bairro de Santo Antônio. Em um discurso na tribuna da Casa de José Mariano feito logo após a votação dos requerimentos, ele afirmou que o Poder Executivo pode atuar em prol da desapropriação do edifício SulAmérica, ocupado pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST).
O vereador Rinaldo Júnior (PRB) subiu à tribuna da Câmara do Recife nesta terça-feira (08), para discutir o projeto de lei de autoria do Poder Executivo 163/2018, que propõe dar o nome do ex-secretário de Turismo do Recife Camilo Simões a uma praça localizada na avenida Beberibe. De acordo com ele, a Prefeitura teria se adiantado e nomeado a praça antes da aprovação do projeto pela Casa de José Mariano.
O primeiro-secretário da Câmara Municipal do Recife, vereador Marco Aurélio Medeiros (PRTB), explicou que a etapa de dispensa de licitação para aquisição do imóvel onde funcionará a sede da Câmara Municipal do Recife foi realizada com transparência e seguindo orientações de técnicos do Tribunal de Contas do Estado (TCE). “Quando assumimos a Comissão Executiva, eu e o presidente, vereador Eduardo Marques (PSB), tínhamos como meta a compra de um novo imóvel para instalar os gabinetes dos vereadores. Sabemos das precárias condições de funcionamento do prédio atual e que é impossível continuar nessa situação. A nossa meta é investir na Casa e nos servidores, com toda a transparência”, disse, durante reunião ordinária desta terça-feira, 8.
O presidente da Câmara do Recife, o vereador Eduardo Marques (PSB), fez uso da palavra nesta terça-feira (8), na tribuna da Casa de José Mariano, para tratar da dispensa de licitação para a aquisição de um imóvel destinado a abrigar os gabinetes dos vereadores. Eduardo Marques rebateu a afirmação veiculada pela imprensa de que o imóvel já teria sido comprado pelo Legislativo Municipal, o que não aconteceu. O presidente destacou que a Câmara tem dialogado com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) para realizar o processo de aquisição.
O vereador Wanderson Florêncio (PSC) realizou reunião solene na manhã desta terça-feira, 8, em homenagem às “profissões e profissionais que fazem a diferença” e destacou 44 pessoas de diversos ramos de trabalho, a quem entregou certificados. Na justificativa do evento, que ocorreu no plenário da Câmara Municipal do Recife, Florêncio esclareceu que “estamos convictos de que a sustentação e a base do progresso de nossa Nação estão no trabalho realizado com excelência por milhões de profissionais locados nas mais diversas profissões, verdadeiras missões de amor e capacidade”.
Para comemorar o Dia Estadual Mulher em Evidência, criado pela lei 16.824/18, celebrado todo dia 30 de abril, a vereadora Ana Lúcia (PRB) realizou reunião solene na Câmara do Recife, na noite desta segunda-feira (07). A proposta, segundo ela, tem por objetivo valorizar as obras desempenhadas por mulheres que se destacaram por trabalhos realizados, mas mesmo assim estão no anonimato. Por isso devem ser reconhecidas publicamente. Ao todo foram homenageadas 50 mulheres.
Representantes dos poderes Executivo e Legislativo se reuniram com aprovados no concurso para Agente de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial da Prefeitura na Câmara do Recife nesta segunda-feira (07). O encontro, que discutiu a necessidade da nomeação dos agentes – que devem acompanhar estudantes com deficiência da rede municipal de ensino –, ocorreu na Sala da Presidência da Casa de José Mariano. O debate foi conduzido pelas vereadoras Ana Lúcia (PRB), presidente da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, e Michele Collins (PP), presidente da comissão de Direitos Humanos e Cidadania.
Câmara Municipal do Recife