Câmara Municipal do Recife

Secretário apresenta diretrizes do Plano de Mobilidade à Comissão: O secretário de Planejamento Urbano do Recife, Antônio Alexandre, e técnicos do Instituto Pelópidas Silveira apresentaram à Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana da Câmara do Recife, as diretrizes do Plano de Mobilidade da cidade. O presidente da Comissão, vereador Gilberto Alves (PSD), informou que esta exposição serviu para dar conhecimento aos parlamentares sobre o ponto em que o Plano se encontra, antes da elaboração final do documento. Depois de concluído, o Plano será encaminhado à Casa Legislativa, em forma de Projeto de Lei do Executivo, ocasião em que receberá emendas e será alvo de discussões por meio de audiências públicas. O projeto de lei do Executivo deve chegar à Câmara em maio. A reunião aconteceu hoje (03), na sala das comissões da Casa José Mariano e contou com a participação de dezesseis vereadores.
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Aline Mariano faz reunião solene para homenagear mulheres: Em reconhecimento às mulheres que estão exercendo cada vez mais um papel de protagonista de suas histórias e às lutas que elas enfrentam para assumir posições importantes na sociedade, a vereadora Aline Mariano (PMDB) realizou reunião solene na Câmara Municipal do Recife, nesta quinta-feira, 20. Ela homenageou 33 que se destacam em diversas áreas de atuação, tais como: economia e negócios, medicina e saúde, atividades jurídicas, comunicação, política, ação social, cultura e esportes. “Hoje é um dia de festa, mas também de reflexão sobre os problemas enfrentados no dia a dia pelas mulheres. Algumas são homenageadas, mas espero que todas se sintam representadas nesta homenagem, pois ela se estende a cada uma que está aqui presente e também àquelas anônimas que não estão em suas comunidades”, disse a vereadora.
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Comissão de Educação retoma trabalhos após recesso: A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes reuniu-se nesta quarta-feira (15) para analisar e emitir pareceres a vários projetos de lei de autoria de diversos parlamentares. A presidente do colegiado, vereadora Ana Lúcia (PRB), e a vereadora Aimée Carvalho (PSB) estiveram presentes. Este foi o primeiro encontro da Comissão após o recesso de julho. “Embora seja um ano de eleição, fizemos o primeiro trabalho de retomada da Comissão de Educação e não vamos parar”, enfatizou Ana Lúcia.
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Ricardo Cruz cobra utilização de ônibus de monitoramento: O tema da segurança pública foi o principal assunto da reunião plenária da Câmara do Recife nesta segunda-feira (18). Ao fim das discussões, o vereador Ricardo Cruz (PPS) subiu à tribuna da Casa para fazer uma cobrança. O parlamentar pediu que um ônibus de monitoramento que se encontraria sem uso fosse usado pela guarda municipal para auxiliar a segurança do centro da cidade.
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Ivan Moraes pede explicações sobre projeto para a Conde da Boa Vista: A revitalização da avenida Conde da Boa Vista, no bairro da Boa Vista, esteve no centro das preocupações de um discurso proferido pelo vereador Ivan Moraes (PSOL) nesta segunda-feira (14), na Câmara Municipal. O parlamentar questionou a relação entre a Prefeitura e uma empresa de consultoria que estaria desenvolvendo um projeto técnico para o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros no Estado de Pernambuco (Urbana-PE). Ivan Moraes cobrou, ainda, respostas a um requerimento aprovado pela Casa no dia 14 de março deste ano – e que pedia informações sobre os planos da Prefeitura para a área.
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Aprovada a remoção obrigatória de cabos excedentes da fiação aérea: Na reunião plenária desta terça-feira (10), os vereadores da Câmara do Recife aprovaram em primeira votação o projeto de lei nº 124/2017, de autoria do vereador Eriberto Rafael (PTC). Ao propor alterações na lei municipal de utilização das vias públicas, a iniciativa busca obrigar as empresas concessionárias de serviços públicos e os prestadores de serviço a removerem cabos sem uso ou excedentes da fiação aérea do Recife.
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Vereador explica mudança em sistema eleitoral: Com base na proposta de mudança do sistema eleitoral brasileiro elaborado pelo deputado federal Cândido Vaccarezza (PT), o vereador André Régis (PSDB) explicou as alterações e principais implicações para quem for candidato às próximas eleições. “O relatório de reforma política do deputado tem inovações que mudam profundamente a política nacional, pois muda de escolha proporcional para majoritária, mais conhecido como distritão, onde só os mais votados se elegem e para 2022 se adotaria o voto distrital misto, onde eleitor vota na lista proposta pelo partido e no candidato mais votado do distrito, sendo eleito metade dos indicados em lista e metade pelo voto majoritário”.
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Lei obriga a retirada de fios sem uso dos postes do Recife: Foi sancionada pelo prefeito do Recife, Geraldo Julio, a lei municipal de número 18.488/2018, que obriga empresas públicas e privadas, concessionárias de serviços públicos e prestadores de serviço a retirarem cabos e fios que estejam sem uso. A lei é de autoria do vereador Eriberto Rafael (PTC) e tem como objetivo retirar o emaranhado de fios que enfeiam a cidade e podem causar riscos à população. “Ouvi relatos de pessoas nas ruas, principalmente nas comunidades, pedindo essa medida. Fios à vista levam riscos às pessoas. É uma preocupação do povo”.
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Jayme Asfora propõe criação do Dia do Procurador do Município do Recife: A Procuradoria Geral do Município do Recife é uma das mais antigas do Brasil, tendo referências históricas de sua existência na Lei 440, de 1949. Foi essa a principal justificativa que levou o vereador Jayme Asfora (PMDB) a apresentar o projeto de lei 126/2016, que inclui no calendário oficial da cidade o Dia do Procurador do Município do Recife , a ser comemorado em 27 de maio de cada ano. A matéria já está sob análise das comissões de Legislação e Justiça e de Educação, Cultura, Turismo e Esportes.
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Ivan Moraes repercute movimento pelas eleições diretas: Os movimentos pelas eleições diretas para a presidência da República – que nos últimos dias realizaram atos em cidades como São Paulo e Recife – foram tema de um discurso proferido na Casa de José Mariano pelo vereador Ivan Moraes (PSOL) nesta segunda-feira (5). De acordo com o parlamentar, os meios de comunicação têm evitado abordar a dimensão dos movimentos e a possibilidade jurídica das diretas.
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