Câmara Municipal do Recife

Hélio Guabiraba propõe alteração em nome de creche para homenagear professora da comunidade: Tramita na Câmara Municipal do Recife o projeto de lei Ordinária (PLO) de número 160/2023, de autoria do vereador Hélio Guabiraba (PSB), que pede a alteração na denominação da Creche Municipal Flor do Bairro da Guabiraba, situada no bairro da Guabiraba, Zona Norte. O parlamentar sugere que a instituição de ensino tenha o nome “Creche Municipal Flor do Bairro da Guabiraba - Professora Doura Barbosa”, para homenagear a professora, conhecida na comunidade. O PLO foi aprovado na Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes e aguarda análise da Comissão de Legislação e Justiça.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 01
Lei municipal declara Galo da Madrugada como Patrimônio Cultural Imaterial do Recife: Ele é considerado o maior bloco de rua do mundo e desfila durante o carnaval do Recife, no sábado de Zé Pereira, quando arrasta milhares de foliões e marca a abertura das festividades na cidade. É o Galo da Madrugada, que é oficialmente Patrimônio Cultural Imaterial do Recife, distinção concedida por meio da lei municipal nº 19.039/2023, de autoria do presidente da Câmara do Recife, vereador Romerinho Jatobá (PSB).
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Wilton Brito solicita melhorias para o bairro do Ibura: Diversos requerimentos do vereador Wilton Brito (PP) que pedem melhorias para o bairro do Ibura, na Zona Sul do Recife, foram aprovados na Câmara Municipal durante o ano passado. Os pedidos foram direcionados à diretora-presidente da Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana da cidade, Marília Dantas.
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Lei de Samuel Salazar institui celebração do Dia do Pescador na capital: Já comemorado nacionalmente, o Dia do Pescador passou a ser celebrado em nível municipal no Recife a partir de 2023. A inserção da data no Calendário Oficial de Eventos da capital ocorreu por meio da lei 19.075/2023, de autoria do vereador Samuel Salazar (MDB). Assim como no plano nacional, o Dia Municipal do Pescador ocorre anualmente em 29 de junho, em alusão ao Dia de São Pedro, santo considerado padroeiro dos pescadores na tradição católica.
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Lei marca 30 de outubro como Dia do Comerciário e do Promotor de Vendas no Recife: No Calendário Oficial de Eventos do Recife, o dia 30 de outubro passou a ser a data em que se comemora o Dia do Comerciário e do Promotor de Vendas. A nova celebração foi criada por meio da lei nº 19.135/2023, de autoria do vereador Ronaldo Lopes (PSC), e visa a promover o reconhecimento e a capacitação desses profissionais, além de fomentar o comércio local.
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Tadeu Calheiros sugere código de barras em obras públicas: Todas as placas de identificação de obras públicas em andamento no Recife poderão ter Código de Barras Bidimensional (QR Code), para leitura por dispositivos móveis. É o que pretende o vereador Tadeu Calheiros (Podemos) através do projeto de lei 262/2023, que busca tornar obrigatória a inserção do código pelo Poder Executivo. “Estando munidos de um smartphone ou de um aparelho de telefone móvel semelhante, ao apontar a câmera para o QR Code da placa de identificação, os cidadãos poderão visualizar as informações principais sobre a obra”, argumenta o parlamentar.
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Paulo Muniz quer promoção da cultura oceânica e da preservação dos manguezais nas escolas: As relações entre o oceano, os manguezais e a sociedade poderão se tornar parte integrante das atividades escolares da rede privada do Recife. É isso que busca o projeto de lei nº 195/2023, de autoria do vereador Paulo Muniz (SD), que se encontra em tramitação na Câmara Municipal. No texto, o parlamentar elenca as atividades extracurriculares a serem implementadas nas unidades de ensino para incentivar a cultura oceânica e a preservação dos manguezais, tais como palestras, exposições, excursões e atividades lúdicas.
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“Forrozão do Galo” é incluído no Calendário Oficial de Eventos do Recife: Para reconhecê-lo como um evento tradicional e cultural do Recife, o “Forrozão do Galo” foi incluído no Calendário Oficial de Eventos do Município pela lei de número 19.128/2023, de autoria do vereador Marco Aurélio Filho (PRTB). O “Forrozão do Galo” foi criado em 2008 e realiza dois dias de festas juninas gratuitas no polo do Galo da Madrugada, o maior bloco de Carnaval do mundo, no centro do Recife. A legislação identifica a grande importância da festividade para a promoção da cultura nordestina, para a celebração do Ciclo Junino, para a geração de emprego e renda, e para o fortalecimento do turismo cultural na cidade.
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Júnior Bocão indica melhorias para ruas no Jordão Alto: O vereador Júnior Bocão (Cidadania) solicitou à Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb) os serviços de recuperação dos degraus e das canaletas, bem como de implantação de corrimãos, da 1ª à 9ª Travessa da Rua Batalha, no bairro de Jordão Alto. Os requerimentos com tais solicitações foram aprovados em plenário e encaminhados para ciência da presidente da Autarquia, Marília Dantas.
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Gilberto Alves propõe transporte privado para assistência médica de idosos com mobilidade reduzida: Instituir a disponibilização, pelo município do Recife, de transporte privado para a assistência médica ampla de idosos que possuem mobilidade reduzida e necessitem de tratamento de saúde contínuo. É esse o objetivo do projeto de lei nº 105/2023, de autoria do vereador Gilberto Alves (Republicanos), que tramita na Câmara Municipal. O serviço poderá ser promovido mediante parceria ou convênio com empresas de transporte por aplicativo ou de transporte com plataformas de comunicação em rede, por motorista independente que possua cadastro formal como Microempreendedor Individual (MEI) ou por empresas afins.
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