Câmara Municipal do Recife

Vereadora comemora os 70 anos do HCP: Para comemorar os 70 anos do Hospital de Câncer de Pernambuco (HCP), a vereadora Missionária Michele Collins (PP) realizou reunião solene no plenário da Câmara Municipal do Recife, na manhã desta segunda-feira, 23. O HCP iniciou suas atividades em 9 de novembro de 1945 já com o objetivo de ser uma instituição de saúde de direito privado, sem fins lucrativos e de reconhecida utilidade pública. “A Casa de José Mariano se reúne hoje para prestar justa homenagem a uma das mais destacadas instituições de saúde do Estado. A sua história teve início graças a um grupo de senhoras da alta sociedade pernambucana, que se reuniu num casarão localizado no bairro do Espinheiro. Na época, a ideia foi abraçada pela senhora Dília Henriques, que mobilizou outras senhoras para a causa”, ressaltou a vereadora.
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Parlamentar repercute declarações de Marina Silva: Uma matéria publicada no Blog do Jamildo, na última semana, a respeito de uma resposta que a ex-senadora Marina Silva deu ao marqueteiro do PT, João Santana, motivou o vereador Jadeval de Lima (PTN) a usar a tribuna do plenário, na tarde desta terça-feira, 15.
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Equipamentos para esporte e lazer adaptados nas escolas: Proporcionar a inclusão dos alunos portadores de necessidades especiais com os demais colegas nas escolas da rede municipal de ensino, através da instalação de equipamentos para esporte e lazer adaptados. Este é o objetivo do projeto de lei do vereador Eriberto Rafael (PTC). “Infelizmente não é difícil observar casos em que pessoas são excluídas do meio social em razão de necessidade de atendimento especial. Esse tipo de situação é inadmissível nos dias atuais”.
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Situação da OSR é debatida em audiência pública: Dois dias depois da nomeação do maestro Marlos Nobre para a regência da orquestra mais antiga do Brasil em atividade ininterrupta, a Câmara Municipal do Recife realizou audiência pública na manhã desta quinta-feira, 20, para debater as dificuldades enfrentadas atualmente pela Orquestra Sinfônica do Recife (OSR). A iniciativa foi do vereador André Régis (PSDB) e lotou o plenarinho com músicos e outras pessoas ligadas a diversos movimentos artísticos. “Para se ter uma orquestra de referência é preciso, antes, que os seus componentes recebam salários dignos e tenham boas condições de trabalho. A adoção de um plano de cargos e salários é a necessidade mais urgente do grupo”, disse o vereador.
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Recife ocupa sexta colocação em investimento na educação no país: Pesquisa realizada pelo vereador André Régis (PSDB), presidente da Comissão de Educação da Câmara do Recife, mostrou que a Prefeitura investe cerca de R$ 5.529,00 por ano por cada aluno da rede municipal, o equivalente a R$ 460,00 por mês. Com isso, a cidade ocupa a primeira posição entre as capitais do Norte e Nordeste e a sexta colocação no país. “Se a carga tributária da rede privada fosse menor, com esse dinheiro a criança da rede pública poderia estudar em escolas privadas de melhor qualidade. O que chama a atenção não é o volume de investimento, mas o retorno inexistente que o cidadão que paga impostos tem".
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Projeto de lei prevê atendimento de psicólogos aos alunos da rede municipal: Os alunos das escolas públicas municipais do Recife poderão ter assegurado o atendimento por psicólogos e assistentes sociais, caso seja aprovado o projeto de lei número 33/2013, de autoria do vereador Henrique Leite (PT). A matéria está cumprindo prazo regimental, em fase de análise e aguardando o recebimento de emendas, nas comissões temáticas da Câmara Municipal do Recife. São quatro comissões: de Legislação e Justiça; de Educação, Cultura, Turismo e Esportes; de Higiene, Saúde e Bem estar Social; e na de Defesa dos Direitos Humanos.
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Osmar Ricardo repercute Audiência: Durante a Reunião Plenária de hoje, 26, o vereador Osmar Ricardo (PT) ressaltou a Audiência Pública, realizada pela manhã, que tratou das eleições dos conselhos tutelares do Recife. “Na manhã de hoje fizemos uma audiência e tratamos da lei federal 12.696, aprovada no Congresso, que unifica as eleições dos conselhos no âmbito do país. Foi um debate importante, onde mais de 10 presentes inscreveram-se, além de ONG’s, conselheiros e ex-conselheiros.”, disse.
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Recife poderá ter o Táxi Acessível: Depois de ser adotado em São Paulo, Belo Horizonte, Rio de Janeiro e Fortaleza, o Táxi Acessível – um serviço especializado para atender pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida – pode vir a ser oferecidos por empresas recifenses. Através do sistema, os carros são adaptados com rampa ou plataforma elevatória na parte traseira ou lateral, além de receberem outras tecnologias, para circularem com passageiros que tenham dificuldade de locomoção. Essa realidade irá ocorrer, somente, se for aprovado o projeto de lei número 169/2013, de autoria do vereador Aerto Luna (PRP), que está sendo analisado pela Comissão de Legislação e Justiça.
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Parlamentar critica Conferência de Educação: O vereador André Régis (PSDB), presidente da Comissão de Educação da Câmara do Recife criticou a realização da Conferência Municipal de Educação, promovida pela Secretaria de Educação, sem a presença de um representante da Casa oficialmente convidado para fazer parte dela. “Como presidente da Comissão de Educação entendo que deveria ter sido convidado para participar do encontro. Isso diminui esta Casa, que foi representada por outro parlamentar que não faz parte da Comissão de Educação”. O parlamentar disse que estranhava tal atitude e considerou fato grave que exige postura firme da presidência da Câmara. “Pior ainda, os discursos de três professores ligados ao movimento sindical e de um aluno da rede municipal foram repletos de erros graves de português, sem concordância nominal e verbal. Além disso, carregados de ideologia e de pautas corporativas. Sem discutir a educação efetivamente".
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Projeto visa reforçar a Lei do Acompanhante: As maternidades situadas no Recife, conveniadas ao SUS, ficam obrigadas a afixar cartaz exibindo informações referentes à Lei Federal Nº 11.108/2005, a chamada “Lei do Acompanhante”, dizendo que permitem a presença, junto à parturiente, de um acompanhante durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato. É isso que determina o projeto de lei 168/2014, de autoria da vereadora Michele Collins (PP), que está tramitando nas comissões de Legislação e Justiça; de Higiene, Saúde e Bem Estar Social e de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife.
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