Câmara Municipal do Recife

Comissão de Direitos Humanos apresenta pesquisa com população de rua: A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal do Recife apresentou, na reunião virtual realizada na tarde desta segunda-feira (9), o resultado de um estudo inédito e revelador sobre a população em situação de rua no centro do Recife. Realizado a partir de um levantamento com 113 pessoas, ele “pretende compreender a realidade dessas pessoas no contexto na pandemia ocasionada pelo novo coronavírus, bem como apontar a necessidade de novas políticas públicas para essa população”, disse a vereadora Michele Collins (PP).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 08
Marco Aurélio Filho faz alerta sobre necessidade de manter cuidados sanitários: O vereador Marco Aurélio Filho (PRTB) fez um apelo para que os parlamentares da Câmara Municipal do Recife prossigam no trabalho de conscientizar a população de que o cenário da pandemia de covid-19 continua preocupante. Ele afirmou que os dados de Pernambuco e do Recife não são mais críticos como vinham sendo, porém, “é preciso que a população permaneça observando as orientações sanitárias e tomando as devidas precauções”.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 08
Alcides Cardoso discursa em homenagem à memória do ex-governador Joaquim Francisco: “Um exemplo de homem público e uma grande referência para a política do Recife, de Pernambuco e do Brasil”. Foi assim que o vereador Alcides Cardoso (DEM) qualificou Joaquim Francisco de Freitas Cavalcanti, governador de Pernambuco entre 1991 e 1995, durante a reunião plenária remota da Câmara do Recife desta segunda-feira (9). Joaquim Francisco faleceu na terça-feira passada (3), na capital, onde se tratava contra um câncer de pâncreas.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 08
Rinaldo Júnior rebate críticas sobre reajuste do salário dos professores: O vereador Rinaldo Júnior (PSB) contestou as críticas feitas por parlamentares da Oposição de que a Prefeitura do Recife não paga o reajuste do piso do magistério aos professores da rede municipal de ensino. Na reunião plenária virtual, da Câmara Municipal do Recife, realizada nesta segunda-feira (9), ele garantiu que a atual gestão não descumpre a lei federal número 11.738/2008, que é a legislação que institui o Piso Salarial Nacional do Magistério.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 08
Dani Portela fala dos 15 anos da Lei Maria da Penha: Os 15 anos de vigência da Lei Maria da Penha, comemorados sábado, dia 7, foram lembrados pela vereadora Dani Portela (PSOL) na reunião plenária virtual, da Câmara Municipal do Recife, realizada nesta segunda-feira (9). “Apesar de sua importância, há muito o que avançar, sobretudo porque constatamos que há um aumento dos casos de feminicídio na nossa cidade”, afirmou. Em sua opinião, a Lei Maria da Penha avançou em medidas punitivas, mas pouco em preventivas.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 08
Patrulha Ciclística é tema de audiência pública da Câmara: O uso da bicicleta como meio de locomoção coloca em xeque a segurança patrimonial e da vida do ciclista. Existem leis vigentes de proteção, mas nem sempre são respeitadas pelos usuários de veículos. Foi pensando nessa problemática que o vereador Luiz Eustáquio (PSB) realizou, nesta sexta-feira (6), na Câmara do Recife, a audiência pública "A Patrulha Ciclística e a estrutura para garantir a segurança do ciclista nas vias". O encontro virtual reuniu representantes de secretarias municipais, da Guarda Municipal, da Polícia Militar de Pernambuco e da sociedade civil.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 08
Comissão aprova projeto do Executivo sobre alienação de bens imóveis: Na manhã desta sexta-feira (6), a Comissão de Planejamento Urbano e Obras da Câmara Municipal do Recife promoveu um encontro, via videoconferência, tendo a participação do presidente do colegiado, vereador Zé Neto (PROS), o vice, Wilton Brito (PSB), Alcides Cardoso (DEM) e Hélio Guabiraba (PSB). A Comissão aprovou o projeto de lei 20/2021, de autoria do Executivo, sobre alienação de bens imóveis. Uma emenda modificativa foi aprovada.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 08
Comissão de Legislação e Justiça aprova pareceres a projetos do Executivo: Três projetos de lei de autoria da Prefeitura foram analisados pela Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife nesta quarta-feira (4), em reunião promovida por meio de videoconferência. Presidido pelo vereador Felipe Francismar (PSB), o colegiado acolheu os pareceres – todos pela aprovação – dados aos projetos de lei do Executivo nº 12/2021, nº 20/2021 e nº 23/2021. As matérias tratam de regras de concessão de serviços públicos, da alienação de bens imóveis municipal e da abertura de crédito especial ao orçamento.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 08
Comissão de Finanças e Orçamento analisa dez projetos de lei: Na primeira reunião após o recesso parlamentar de julho, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife analisou dez projetos de lei, dos quais oito foram aprovados. Presidida pelo vereador Samuel Salazar (MDB), ela foi realizada de forma virtual, na tarde desta quarta-feira (4).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 08
LDO é aprovada na Câmara com emendas propostas pelos vereadores: Após um processo de tramitação que envolveu audiência pública, reunião de comissão, além da elaboração e análise de 291 emendas, a Câmara Municipal do Recife aprovou em duas votações, nesta terça-feira (8), o projeto de lei do Executivo número 11/2021. A medida dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 (LDO). O presidente da Casa, vereador Romerinho Jatobá (PSB), parabenizou a todos pelo trabalho.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 06

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