Câmara Municipal do Recife

Audiência debate direitos dos trabalhadores de aplicativos: A Câmara Municipal do Recife sediou uma audiência pública para tratar dos direitos das trabalhadoras e dos trabalhadores de serviços por aplicativo da cidade, na manhã desta quarta-feira (2). A iniciativa foi da vereadora Jô Cavalcanti (PSOL). “A Casa está aberta para ouvir os trabalhadores que movem essa cidade”. Parlamentares, sindicatos, sociedade civil e entregadores marcaram presença no plenarinho.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 07
Audiência debate reforma da previdência social: As implicações da Proposta de Emenda à Constituição nº 287 – que trata da reforma da previdência social brasileira – foi alvo de uma audiência pública na Câmara do Recife nesta sexta-feira (16). A discussão, feita por iniciativa do vereador Luiz Eustáquio (PSB), levou especialistas no assunto ao plenarinho da Casa de José Mariano e ouviu representantes de diversas entidades sindicais.
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Audiência discute invasão de taxistas de outros municípios no Recife: A invasão de táxis de outros municípios dentro dos limites do Recife, prática que descumpre a lei municipal 17.782/2012, foi tema de audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira, 16, no plenarinho da Câmara Municipal, que ficou lotado. “Muito se questiona sobre a qualidade do serviço de táxi e o número ideal de permissões em nossa cidade. É obrigação do poder público oferecer um serviço digno; e direito do cidadão de utilizá-lo. Nunca teremos táxi de qualidade se, primeiramente, não encararmos os problemas que afetam os profissionais em suas condições de trabalho”, disse o vereador Aerto Luna (PRP), na abertura da audiência.
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Audiência discute na Câmara regularização dos templos religiosos: O vereador Luiz Eustáquio (PT) presidiu na manhã de hoje, 30, audiência pública que busca uma solução para regularizar as igrejas evangélicas no Recife junto à prefeitura. Segundo o parlamentar, a grande maioria dos templos religiosos está irregular e sob ameaça de fechamento. Pastores e fiéis lotaram o plenarinho da Câmara. “Entendemos a relevância das instituições religiosas no enfrentamento da violência e na construção de uma cultura de paz. Devemos formar uma comissão com representantes dos vereadores, das igrejas e do poder público para discutir que mudanças precisam ser feitas e encontrar uma solução”, sugeriu Eustáquio.
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Audiência pública debate desvio de 5% dos recursos do Sesc e Senac: O vereador Marco Aurélio Filho (PRTB) promoveu uma audiência pública com o objetivo de debater os artigos 11 e 12 do Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº 09/2023, em tramitação no Congresso Nacional, que pretende desviar 5% dos recursos das contribuições sociais destinadas pelas empresas do setor terciário ao Serviço Social do Comércio (Sesc) e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) para a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur). O plenarinho e o estacionamento da Câmara do Recife ficaram tomados, na manhã desta sexta-feira (19), por estudantes, usuários do Sesc, Senac e funcionários das entidades.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 05
Audiência pública debate temática da cannabis medicinal: Com o objetivo de discutir os avanços científicos, os aspectos legais, os desafios regulatórios e as políticas públicas relacionadas ao uso terapêutico da cannabis, uma audiência pública foi realizada na Câmara Municipal do Recife, na tarde desta quinta-feira (9). Por iniciativa da vereadora Liana Cirne (PT), a reunião ocorreu três meses depois de a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicar resoluções que regulamentam e ampliam o fornecimento e a produção de medicamentos à base de Cannabis sativa no Brasil. O Recife dispõe da Lei Municipal 19.324/2024, que ainda não foi regulamentada, e que institui as bases para a Política Municipal de Uso e Distribuição de Remédios Derivados da Cannabis no Sistema Único de Saúde (SUS).
Localizado em Comunicação / … / 2026 / 04
Audiência pública trata da situação dos rios do Recife: Segundo a vereadora Liana Cirne (PT), as inundações, alagamentos e deslizamentos de barreiras que vitimaram mais de uma centena de pernambucanos e deixaram mais de seis mil desabrigados, pelas chuvas em 2022, no Recife, trazem à pauta a questão ambiental e a emergência climática. Em especial, o cuidado com os rios e riachos urbanos. Pensando nessa situação, a parlamentar promoveu uma audiência pública sobre a situação dos rios do Recife, na manhã desta quinta-feira (18), no plenarinho, com a participação de órgãos, sociedade civil e moradores.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 05
Augusto Carreras sugere aumento da frota de transporte público: O vereador Augusto Carreras (PSB), durante reunião da Câmara do Recife, realizada de forma remota, na manhã desta terça-feira (16), discutiu e a Casa aprovou, o requerimento de sua autoria número 2751/2020, que formula apelo ao governador de Pernambuco, Paulo Câmara, para determinar ao Grande Recife Consórcio de Transportes, o aumento da frota de transporte público em circulação na cidade do Recife e Região Metropolitana. Segundo o parlamentar, o objetivo "é atender as necessidades da população com o aumento da demanda decorrente da implementação das fases e etapas do plano estadual de convivência com a covid-19”.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 06
Aumento da violência no sistema de transporte público é tema de Audiência Pública: O Plenarinho ficou lotado por sindicalistas, trabalhadores e vereadores com o objetivo de discutirem o aumento da violência aos usuários e funcionários do sistema de transporte público do Recife. A audiência pública foi realizada na manhã de hoje, 24, numa iniciativa do vereador Rinaldo Júnior (PRB).
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Autismo, fibromialgia e Grupo Mulher Maravilha: requerimentos aprovados na Câmara: Homenagem aos 50 anos do Grupo Mulher Maravilha. Congratulações a pessoas e instituições pela passagem do Dia Mundial da Conscientização sobre o Autismo. Benefícios para pessoas com fibromialgia. Estes foram temas de requerimentos apresentados pela vereadora Liana Cirne (PT), que foram aprovados na reunião plenária da Câmara Municipal do Recife, na manhã desta terça-feira (1º). A vereadora Jô Cavalcanti (PSOL) também participou do debate.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 04

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