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Vereadora lembra um ano da admissibilidade do impeachment
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A vereadora Marília Arraes (PT) lembrou na Câmara do Recife a passagem do primeiro ano de votação da admissibilidade do impeachment no Congresso Nacional. Para ela, o golpe perpetrado não foi contra Dilma Rousseff, nem contra Luiz Inácio Lula da Silva, mas contra o povo que está assistindo a dilapidação do patrimônio nacional como a venda do pré-sal. “Não bastasse isso, o governo ilegítimo quer retirar direitos dos trabalhadores com a reforma trabalhista, previdenciária e PEC da morte que impede investimentos na saúde e educação”.
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Vereadora pede utilidade pública para Clube Sargento Wolff
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Se depender da vereadora Marília Arraes (PSB), o Clube Sargento Wolff Serpa será considerado de utilidade pública, no âmbito do Recife. Segundo ela, o Clube já tem garantida a função social, tendo em vista a sua finalidade beneficente, cultural, desportiva, recreativa e social.
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Vereadores analisam projetos do Executivo em regime de urgência
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A Câmara promoveu mais uma reunião com representantes da Prefeitura e vereadores para analisar projetos do Executivo que tramitam em regime de urgência. O primeiro, de nº 9/2017, autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento de 2017, alterando a LOA, o PPA e a LDO com o objetivo de ajustar o Fundo Municipal de Desenvolvimento da Economia Popular e Solidária – Fundo Recife Sol, além de criar o Fundo Municipal de Fomento ao Empreendedorismo – Recife Acredita. A segunda proposta, de nº 4/2017, dispõe sobre a remuneração dos servidores do quadro permanente do Grupo Ocupacional Magistério da Administração Direta Municipal.
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Vereadores apóiam PCCDV dos guardas municipais
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A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife exigirá do Poder Executivo o envio do relatório do impacto financeiro do plano de Cargos, Carreira, Desenvolvimento e Vencimentos (PCCDV) do Grupo Ocupacional Guarda Civil Municipal do Recife, previsto no projeto de lei do Executivo número 19/2012. E realizará uma reunião extraordinária em conjunto com a Comissão de Finanças e Orçamento, para a qual também serão convidados os secretários municipais de Administração; de Finanças e de Assuntos Jurídicos, dando oportunidade para que esclareçam pontos que estão em aberto no projeto de lei, antes da emissão dos pareceres.
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Vereadores aprovam adaptação de centrais de gás nas edificações
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Na reunião plenária desta segunda-feira, 27, os vereadores aprovaram na íntegra o projeto de lei da vereadora Marília Arraes (PSB) que obriga a instalação de central compatível com o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e com o Gás Natural (GN) nas edificações que possuam mais de oito pavimentos ou altura superior a 20 metros. O projeto modifica a Lei de Uso e Ocupação do Solo e recebeu duas emendas.
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Vereadores aprovam sete projetos de lei
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Na reunião plenária desta segunda-feira, 12 projetos foram colocados na pauta de votação. Três deles de decreto legislativo e nove projetos de lei. Os vereadores aprovaram sete propostas como a que dispõe sobre a manutenção dos equipamentos nos parques de diversão instalados no Recife. Mas o projeto de lei que gerou debate no plenário foi o da vereadora Vera Lopes (PPS) que determina o atendimento pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – Samu - aos portadores de transtornos mentais. A Comissão de Legislação e Justiça emitiu parecer pela rejeição da matéria.
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Vereadores debatem projeto de reajuste a servidores da Prefeitura
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O projeto de lei nº 40/2017, de autoria do Poder Executivo, foi um dos principais temas em debate na Câmara do Recife nesta segunda-feira (28). A matéria, que trata da remuneração dos servidores e empregados públicos da administração direta, autárquica e fundacional do Recife, foi aprovada em primeira e segunda discussões pela Casa de José Mariano – mas não deixou de receber críticas da oposição.
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Vereadores debatem requerimentos voltados à escolas
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Quatro requerimentos de autoria da vereadora Ana Lúcia (Republicanos), sendo três destinados à Secretaria de Educação para a realização de melhorias em escolas e um destinado à Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb) para retirada de entulhos, foram debatidos na Câmara do Recife. Durante a reunião plenária desta terça-feira (11), o vereador Felipe Alecrim (Novo) ocupou a tribuna, defendeu a importância dos pedidos e criticou a gestão municipal. A autora das proposições também se pronunciou sobre as solicitações.
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2025
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Vereadores discutem justificativa de veto do Executivo
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A vereadora Marília Arraes (PT) chamou a atenção para a justificativa do veto do Executivo ao Projeto de Lei número 125/ 2014 de autoria da vereadora Michele Collins (PP). Na tarde desta quarta-feira, 17, ela fez questão de ler o texto na tribuna da Casa e ressaltou que o mesmo não condiz com o projeto vetado. “A medida dispõe sobre a divulgação dos valores arrecadados com as multas de trânsito, diz respeito à transparência no uso do dinheiro público, mas a justificativa fala de organização e funcionamento da administração”.
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Vereadores discutem a criação da Frente Parlamentar da Cidadania LGBT
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A votação do projeto de Resolução número 03/2017 que institui na Câmara Municipal do Recife a Frente Parlamentar em Defesa da Cidadania LGBT, foi precedida de amplo debate pelos vereadores, na tarde desta segunda-feira, 16. A autora da proposta, vereadora Marília Arraes (PT), pediu o voto favorável à medida, argumentando que se trata de “algo essencial a ser trabalhado nesta Casa”. Ela lembrou que Pernambuco ocupa lugar de destaque no ranking de mortes causadas por homofobia e solicitou aos pares que aprovassem a Frente, independente de razões pessoais.
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