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Câmara aprova PPA e LOA
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Colocados em votação nesta tarde os projetos de lei do Executivo aprovados pela Comissão de Finanças e Orçamento do Plano Plurianual (PPA) e Lei Orçamentária Anual (LOA). Ambos foram aprovados em primeira votação. O presidente da Comissão e relator dos projetos, vereador Marco Aurélio (PRTB) fez explanação sobre os relatórios.
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Câmara aprova projeto do Executivo criando novos cargos
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Aprovado em duas discussões, o projeto de lei do Executivo 6/2015. A proposta extingue 93 cargos e cria 387 novos cargos comissionados, a maioria para analistas de gestão. O PLE segue agora para sanção do Executivo. A aprovação, no entanto, se deu após intenso debate na tarde desta terça-feira 31, no plenário da Câmara do Recife. Os parlamentares da oposição puxaram a fila de discussão da proposta. O PLE tinha sido retirado de pauta, semana passada, a pedido de alguns parlamentares para que voltasse às Comissões e pudesse receber emendas. No entanto, a proposta não recebeu reparos e voltou ao plenário para votação. Segundo o líder do governo, vereador Gilberto Alves (PTN), a proposta apesar do regime de urgência, que dispensa prazos, tramitou por todas as etapas e poderia ter recebido emendas, caso algum parlamentar desejasse fazê-lo.
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Câmara aprova projeto do Plano Urbanístico do Recife
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Em reunião tumultuada e na presença de componentes do movimento OcupeEstelita, contrários ao projeto, a Câmara do Recife aprovou esta tarde em duas discussões, o projeto de lei do Executivo 08/2015, regulamentado o plano específico para os Cais de Santa Rita e José Estelita além do Cabanga. Ele define normas para uso e ocupação dessas áreas. A bancada de oposição retirou-se do plenário e não votou, mesmo assim foi aprovado e enviado ao Executivo para sanção. Antes da votação, diversos vereadores pediram para discutir o tema.
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Câmara aprova projeto que libera prédios sem elevador de até cinco andares
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A Câmara do Recife aprovou nesta terça-feira (27), em primeira e segunda discussões, o projeto de lei de autoria do poder Executivo nº 05/2017, que autoriza a construção de edifícios sem elevador de até cinco pavimentos. A medida foi defendida pela bancada de governo como uma forma de possibilitar moradias populares mais próximas ao centro da cidade. A matéria, entretanto, também recebeu críticas dos parlamentares de oposição, para os quais significa um aceno ao mercado imobiliário e uma queda no padrão habitacional dos mais necessitados.
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Câmara aprova reajuste de 7,35% para servidores municipais e PCCS
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A Câmara Municipal do Recife aprovou na tarde de hoje, 3, os pareceres 154 e 156/2012 das Comissões de Finanças e Orçamento, e de Legislação e Justiça, opinando pela aprovação do projeto de lei do Executivo 02/2012, concedendo reajuste de 7,35% para os servidores municipais efetivos e cargos comissionados, além de estabelecer o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Auditores do Tesouro Municipal. Já o PCCS da Guarda Municipal, também aprovado, constava de outro projeto, o 04/2012 cujo parecer 157/2012 também foi aprovado pelo plenário.
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Câmara aprova reforma administrativa da PCR
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Depois de vários debates no plenário e reuniões nas comissões temáticas da Casa, o projeto de lei do Executivo sobre a reforma administrativa, em tramitação na Câmara há quase dois meses, foi aprovado pelos vereadores na reunião plenária desta terça-feira, 10. O presidente Jurandir Liberal (PT) propôs a votação em duas etapas. Primeiro os parlamentares aprovaram por unanimidade o substitutivo da Comissão de Finanças e Orçamento. Depois, a pedido da líder da Oposição, vereadora Priscila Krause (DEM), foram votados em destaques cinco artigos, entre eles, os que criam a Secretaria Especial da Copa e a Coordenadoria do Parque Dona Lindu. Todos os destaques foram aprovados com ampla maioria governista.
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Câmara aprova reforma administrativa da Prefeitura em primeira votação
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A Câmara Municipal aprovou nesta quarta-feira (28), em primeira votação, o projeto de lei que trata da reforma administrativa da Prefeitura do Recife. Com 29 votos favoráveis e cinco contrários, a proposta prevê a supressão de nove das 24 secretarias do município, a extinção de três autarquias e transformação de quatro empresas públicas e sociedades de economia mista em autarquias. A matéria deve passar por sua segunda votação na próxima quinta-feira (29) e, em seguida, ser enviada ao prefeito para a sanção.
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Câmara aprova três projetos do Poder Executivo
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Num esforço concentrado que levou o presidente da Câmara Municipal do Recife, vereador Eduardo Marques (PSB), a realizar duas reuniões, sendo uma extraordinária, os vereadores aprovaram três projetos de lei de autoria do Poder Executivo, na tarde desta terça-feira (27). Por maioria simples foi aprovado o projeto de número 22/2019, que Institui o Programa “Chegando Junto”; por três quintos dos votos, nas duas ocasiões, o de número 17/2019 cria o Fundo do Trabalho do Município do Recife (FT-Recife) e institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda (CTER/Recife); e o 24/2019, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal até o valor de R$ 50 milhões, no âmbito do Programa de Eficiência de Iluminação Pública (Caixa Ilumina), destinados à Iluminação Pública.
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Câmara aprova voto de repúdio a veto de Bolsonaro à distribuição de absorventes
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O debate sobre o veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a vários trechos do projeto de lei federal nº 4968/2019, de autoria da deputada Marília Arraes (PT), chegou à Câmara do Recife nesta segunda-feira (25). A proposta tinha como objetivo criar o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual para assegurar a oferta gratuita de absorventes higiênicos femininos a diversos públicos, como estudantes de baixa renda, mulheres em situação de rua ou privadas de liberdade. Durante a reunião plenária remota da Casa de José Mariano, os vereadores aprovaram, um voto de repúdio formulado pela vereadora Dani Portela (PSOL) ao veto do presidente.
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2021
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Câmara celebra 60 anos da Rádio Olinda
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Para comemorar os 60 anos de existência da Rádio Olinda AM, o vereador Eurico Freire (PV) propôs reunião solene para entrega de uma placa comemorativa. Na tarde desta quinta-feira 22, o diretor dos Correios, Fábio Peixoto, fez o lançamento de um selo comemorativo do evento. Diversos participantes realizaram a obliteração do selo - o selo é carimbado e não poderá mais ser usado, devendo ser preservado. A Rádio Olinda está sendo modernizada e vai instalar novos transmissores e antena. Já foram investidos R$ 4 milhões na modernização da Rádio.
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