-
Comissão de Legislação e Justiça realiza reunião
-
A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife realizou reunião nesta quarta-feira, 30, quando analisou 13 projetos de lei. Desses, nove foram aprovados, três rejeitados e um foi relacionados a veto do Poder Executivo. Entre os projetos que receberam pareceres favoráveis estão o de autoria de Múcio Magalhães (PT), que denomina Josué de Castro o viaduto que será construído na Avenida Agamenon Magalhães, ligando a Rua Dom Bosco à Rua Joaquim Nabuco; e o de autoria conjunta de Jadeval de Lima (PTN) e Maré Malta (PSD) que dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção do sistema de venda de ingressos com cadeira numerada em salas ou espaços de espetáculo e exibição de obra cinematográfica.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Frente Parlamentar vai promover encontro para discutir políticas públicas de combate ao Crack
-
O início das atividades da Frente Parlamentar do Recife de Combate ao Crack foi tema de pronunciamento de seu presidente, o vereador Luiz Eustáquio (PT), nesta segunda-feira, 14 de dezembro. Ele fez uma apresentação das atividades realizadas até agora e disse que as primeiras reuniões com secretários e representantes de órgãos que trabalham no combate à droga têm alavancado importantes ideias e vêm exercitando a construção de novas políticas públicas na tentativa de diminuir e ou erradicar a comercialização e consumo do crack no Recife.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Quatro Projetos de Lei são aprovados
-
A pauta da plenária desta terça-feira, 28, contou com quatro Projetos de Lei que foram aprovados em primeira e segunda discussão, após a instalação de reunião extraordinária, e seguirão para sanção do Executivo. Um dos aprovados é de autoria do vereador Aerto Luna (PRP), que declara de utilidade pública o Instituto Solidare, que desenvolve programas de assistência voltados para as áreas de educação, saúde, esporte e desenvolvimento social para os cidadãos que se encontram em situação de exclusão social.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Vereadores discutem Projeto de recuperação de créditos de cartórios
-
O projeto de lei do Executivo, 19/2015, em votação hoje no plenário da Câmara do Recife foi alvo de intensa discussão por parte dos parlamentares. O PLE propõe desconto de 50% nas multas e juros de débitos dos cartórios da cidade. Trata-se de um refiz nos moldes feitos para educação e saúde que segundo a Prefeitura busca a recuperação de crédito para os cofres municipais. Ao perdoar juros e multas traz de volta os devedores à adimplência, promovendo arrecadação de receitas. O PLE foi aprovado em primeira e segunda discussões.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Projeto que muda leite de creches retorna para Comissão de Justiça
-
A Doutora Vera Lopes (PPS) discutiu na tribuna um projeto de lei de sua autoria que entrou na pauta desta terça-feira, 17. A proposta quer substituir o leite oferecido às crianças de zero a um ano freqüentadoras das creches municipais. Ela recebeu o parecer de aprovação da Comissão de Finanças e Orçamento, mas foi rejeitada pela Comissão de Legislação e Justiça.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Plenário discute pedidos de audiências públicas
-
Requerimento da vereadora Marília Arraes (PSB) solicitando audiência pública para debater ciclovias da cidade movimentou o plenário da Câmara do Recife hoje. O vereador Jurandir Liberal (PT) pediu para discutir a solicitação da colega lembrando que existe uma lei aprovada, de autoria dele, tratando do assunto, embora falte vontade da gestão para implantar a lei integralmente. Mas Marília disse que quer propor mudanças.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Sessão ordinária de hoje votará dez projetos
-
Na sessão ordinária desta segunda-feira dez projetos de lei irão a plenário para votação: quatro já estão aprovados e esperam apenas a aprovação do parecer de redação para seguirem para o Executivo; outros dois também já aprovados em primeira discussão e serão votados pela segunda vez; finalmente os quatro restantes entram pela primeira em pauta de votação plenária.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Câmara aprova projeto do Plano Urbanístico do Recife
-
Em reunião tumultuada e na presença de componentes do movimento OcupeEstelita, contrários ao projeto, a Câmara do Recife aprovou esta tarde em duas discussões, o projeto de lei do Executivo 08/2015, regulamentado o plano específico para os Cais de Santa Rita e José Estelita além do Cabanga. Ele define normas para uso e ocupação dessas áreas. A bancada de oposição retirou-se do plenário e não votou, mesmo assim foi aprovado e enviado ao Executivo para sanção. Antes da votação, diversos vereadores pediram para discutir o tema.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Câmara discute plano de mobilidade urbana do Recife
-
Com a presença de 33 vereadores, a Câmara do Recife deu início na terça-feira, 15, à discussão do Plano de Mobilidade e Acessibilidade da Cidade. O presidente da Casa, Jurandir Liberal (PT), abriu a reunião plenária que dedicou a maior parte do grande expediente à exposição sobre o plano e convidou o presidente do Instituto da Cidade, Milton Botler, para fazer a explanação. O documento enviado pela Prefeitura do Recife ficará na Câmara e deverá ser objeto de discussão durante todo este ano. Vai ser criada uma Comissão Especial para debater e analisar os detalhes técnicos e apontar sugestões dos vereadores.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Solenidade homenageia os Centros Comunitários da Paz (Compaz)
-
Numa iniciativa conjunta de três parlamentares, a Câmara Municipal realizou reunião solene na tarde desta quinta-feira (11), em homenagem aos Centros Comunitários da Paz (Compaz) e a todos os seus colaboradores, pelos relevantes e valorosos serviços prestados à cidade do Recife. A solenidade ocorreu dois meses depois de a Prefeitura do Recife ter recebido o Prêmio de Serviço Público, o mais alto prêmio de política pública da Organização das Nações Unidas (ONU), num reconhecimento do Compaz enquanto iniciativa que melhor contempla os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e de excelência no serviço público.
Localizado em
Comunicação
/
…
/
2024
/
04
Câmara Municipal do Recife