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Outubro
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Parlamentares exaltam aniversário do PT
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Os 31 anos do Partido dos Trabalhadores foram lembrados na sessão plenária desta quarta-feira, 9, por parlamentares de várias bancadas. O vereador petista Múcio Magalhães fez questão de antecipar a comemoração da data, celebrada amanhã, e na tribuna da Câmara, falou da trajetória e das bandeiras que a legenda tem defendido ao longo dos anos.
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Comissões recebem informações da prefeitura sobre projeto
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As comissões de Legislação e Justiça e de Finanças e Orçamento receberam os esclarecimentos que esperavam para redigir os pareceres do projeto de lei 02/2011 do Poder Executivo que altera a estrutura organizacional da administração direta e indireta, cria e extingue cargos públicos. Uma reunião conjunta das duas comissões foi realizada na manhã desta segunda-feira, 18, com três secretários municipais – Amir Schwartz, do Controle Urbano; Cláudio Ferreira, Jurídico e Henrique Leite, do Governo – além da diretora-presidente da Empresa de Urbanização do Recife, URB, Débora Mendes.
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Ivan Moraes apresenta voto de aplauso à TV Pernambuco
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O vereador Ivan Moraes (PSOL) apresentou voto de aplauso, através do requerimento 2395/2019, em favor da TV Pernambuco, que está comemorando 35 anos de criação. “Trata-se de uma televisão pública de qualidade, mas que poucas pessoas a assistem. Ela chegou a ser referência no governo de Miguel Arraes e depois foi sucateada”, disse, na reunião ordinária desta segunda-feira (13). A televisão, de acordo com o vereador, produz e veicula conteúdo audiovisual de interesse público em todo o estado, focado na diversidade cultural pernambucana e atualmente integra a Rede Nacional de Comunicação Pública, liderada pela Empresa Brasil de Comunicação – EBC|TV Brasil.
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Vereadores repercutem greve da sexta-feira
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Parlamentares a favor e contrários à greve do dia 28 de abril se manifestaram sobre o movimento qualificando ora de desmonte de direitos dos trabalhadores, ora de imposição de sindicatos e centrais impedindo o direito das pessoas irem e virem. Ivan Moraes (PSOL), o primeiro a se pronunciar, argumentou que a grande mídia nacional parece ter tido dificuldade de falar a palavra greve geral, como se tivesse sido apenas um protesto de rodoviários ou centrais sindicais. Segundo ele as pessoas não saíram de casa, resolveram cruzar os braços. “As pessoas foram às ruas protestar contra as reformas trabalhista e previdenciária que querem acabar com direitos de trabalhadores e aposentados. O protesto no Recife foi o maior do Brasil”.
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Secretários participam de reunião de comissões
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Com a presença dos secretários municipais de Assuntos Jurídicos, Ricardo Corrêa, e de Finanças, Roberto Pandolfi, as comissões de Legislação e Justiça e de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal do Recife realizaram reunião conjunta na manhã desta quinta-feira, 11, para analisar projetos de lei do Poder Executivo que estão aguardando análise e pareceres de relatores. Três deles, que lidam diretamente com as finanças públicas e com pessoal, foram analisados durante quase três horas; outros oito projetos foram votados a aprovados pelas comissões, devendo agora seguir para o Plenário.
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Vereadores lembram 50 anos do Golpe Militar
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Para lembrar os 50 anos do Golpe Militar, que submeteu o país a uma das mais longas ditaduras da história recente, os vereadores manifestaram seu pesar por aqueles acontecimentos. Jurandir Liberal (PT) leu um manifesto que circula pelo Brasil colhendo subscrições de apoio e a vereadora Aline Mariano (PSDB) convidou a todos para uma reunião solene na Câmara do Recife para homenagear vítimas e parentes de vítimas e desaparecidos do Regime Militar, em data a ser marcada.
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Finanças e Orçamento aprova três projetos do Poder Executivo
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A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou três projetos de lei do Poder Executivo, em reunião realizada no início da tarde desta terça-feira (27): o de número 17/2019 cria o Fundo do Trabalho do Município do Recife (FT-Recife) e institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda (CTER/Recife); o 22/2019, que Institui o Programa “Chegando Junto”; e o 24/2019, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal até o valor de R$ 50.000.000,00 (Cinquenta milhões de reais), no âmbito do Programa de Eficiência de Iluminação Pública – CAIXA ILUMINA, destinados à Iluminação Pública.
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Vereadores analisam projetos do Executivo em regime de urgência
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A Câmara promoveu mais uma reunião com representantes da Prefeitura e vereadores para analisar projetos do Executivo que tramitam em regime de urgência. O primeiro, de nº 9/2017, autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento de 2017, alterando a LOA, o PPA e a LDO com o objetivo de ajustar o Fundo Municipal de Desenvolvimento da Economia Popular e Solidária – Fundo Recife Sol, além de criar o Fundo Municipal de Fomento ao Empreendedorismo – Recife Acredita. A segunda proposta, de nº 4/2017, dispõe sobre a remuneração dos servidores do quadro permanente do Grupo Ocupacional Magistério da Administração Direta Municipal.
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Antonio Luiz Neto concede Medalha a Conselheiro da OAB
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Dono de uma carreira de fazer inveja, o advogado Leonardo Accioly recebeu a Medalha de Mérito José Mariano, patrono da Câmara do Recife. Trata-se da maior comenda da Casa. O autor da proposta é o vereador Antonio Luiz Neto (PTB), que ressaltou as qualidades do homenageado, no Plenário lotado de amigos, parentes e colegas de profissão e autoridades. O homenageado é Conselheiro Federal da OAB no triênio 2019/2021. A sessão Solene foi presidida pelo vereador Carlos Gueiros (PSB), na tarde dessa quinta-feira (15).
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Câmara Municipal do Recife