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Direitos Humanos analisa projeto de lei que institui Conselho Municipal para a População LGBTI+
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O projeto de lei do Executivo número 12/ 2022, que institui o Conselho Municipal de Políticas Públicas para a População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersex (LGBTI+), deve ser analisado por cinco comissões permanentes da Câmara Municipal do Recife. Dentre elas, a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, presidida pela vereadora Michele Collins (PP).
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2022
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05
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Direitos Humanos analisa proposições e recebe moradora do Cajueiro
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Na tarde desta segunda-feira (31), a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal do Recife realizou uma reunião, via videoconferência, para distribuir cinco projetos de lei entre os membros do colegiado; emitir pareceres pela aprovação a cinco proposições e, também, ouvir as necessidades da comunidade do bairro de Cajueiro.
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2021
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05
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Direitos Humanos aprova criação do Conselho da Cidade
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A Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal se reuniu no início da tarde desta terça-feira, 25, e distribuiu 15 projetos de Lei, além de discutir outros 18, sendo um de autoria do Poder Executivo: o Projeto de Lei 66/2013 que institui o Conselho da Cidade do Recife. A vereadora Aline Mariano (PSDB) destaca que é um “conselho essencial para discutir qual a cidade que gostaríamos de morar, o respeito às construções, à mobilidade – um verdadeiro gargalo que o recifense enfrenta”.
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Notícias
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Direitos Humanos aprova dois projetos e distribui seis
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A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife aprovou dois projetos de lei e distribuiu outros seis, durante a reunião nesta segunda-feira (2), por videoconferência. Além da presidente do colegiado, a vereadora Michele Collins (PP), esteve presente o vereador Joselito Ferreira (PSB). Também foi relatada a visita de representantes da Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb) que explicaram as atividades previstas em um convênio firmado com o sistema prisional.
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2022
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05
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Direitos Humanos aprova PLE que trata dos Conselhos Tutelares
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A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife aprovou, durante reunião nesta quinta-feira (1º), o projeto de lei do Executivo (PLE) número 57/2022, que dispõe sobre os Conselhos Tutelares da cidade. Participaram da reunião a vereadora Michele Collins (PP), presidente do colegiado, e o vice-presidente, vereador Ivan Moraes (PSOL). Os parlamentares destacaram a importância da proposição que resultou de um amplo debate envolvendo entidades e movimentos sociais que atuam com o direito de crianças e adolescentes.
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2022
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12
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Direitos Humanos debate caso de adolescente internada em abrigo sem consentimento da família
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A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife debateu, em encontro nesta segunda-feira (22), o caso de uma adolescente de 17 anos, que tem transtornos mentais e foi internada em um abrigo da Prefeitura, sem o consentimento da família. De acordo com familiares, ela estava sendo cuidada em casa, mas o Centro de Atenção Psicossocial (Caps), onde era atendida, acionou o Ministério Público por conta de crises recorrentes e a garota foi internada. Estiveram presentes à reunião, a presidente da Comissão, vereadora Michele Collins (PP), os vereadores Ivan Moraes (PSOL) e Joselito Ferreira (PSB), e também a irmã da adolescente, a advogada da família, além de representantes do Caps.
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2021
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11
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Direitos Humanos delibera 64 projetos de lei
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A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Câmara distribuiu 64 projetos de lei ordinária durante a reunião que ocorreu na tarde desta quarta-feira (04). Todos elaborados pelos vereadores do Recife no ano de 2013. Segundo a presidente da Comissão, vereadora Michele Collins (PP), a meta é esvaziar as gavetas e zerar a pauta até o próximo mês de maio. “Ainda restam 100 outros projetos de 2014. Temos iniciativas importantes que aguardam o nosso parecer”, afirma a parlamentar.
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Notícias
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Direitos Humanos discute 33 projetos de Lei
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A Comissão de Direitos Humanos se reuniu no início da tarde desta segunda-feira, 16, para discutir e analisar projetos de Lei de autoria dos vereadores do Recife. Foram discutidos 33 projetos e outros oito, foram distribuídos com o grupo. A vereadora Michele Collins (PP), presidente de Direitos Humanos, destacou que o encontro foi bastante produtivo, “pois as iniciativas apresentadas pelos parlamentares vão beneficiar a população da cidade”.
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Notícias
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Direitos Humanos e Cidadania faz balanço das atividades
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A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife promoveu o último encontro do ano nesta quarta-feira (7), de forma remota, e fez um balanço das atividades realizadas no período. Além disso, o colegiado recebeu um grupo de moradores da comunidade de Coqueiral, Zona Oeste do Recife, para tratar sobre problemáticas na qualidade de moradia e segurança da localidade. O encontro, que contou com a presença da presidente, vereadora Michele Collins (PP), dos vereadores Ivan Moraes (PSOL) e Joselito Ferreira (PSB), também teve em pauta dois projetos de lei Ordinária (PLO) e a distribuição de outros cinco.
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2022
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12
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Direitos Humanos e Cidadania discute ações e cronograma de atividades
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A primeira reunião da nova composição da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife para o biênio 2023-2024, foi realizada nesta sexta-feira (24). Em pauta a discussão
sobre várias ações e o cronograma de atividades a serem desenvolvidas pelo colegiado. Na ocasião, o presidente, vereador Marco Aurélio Filho (PRTB), coordenou também distribuição de três projetos de lei. Participaram da reunião, os vereadores Joselito Ferreira (PSB) e Ivan Moraes (PSOL).
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2023
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03
Câmara Municipal do Recife