Câmara Municipal do Recife

Projeto concede incentivo a doadoras de leite materno: Estimular a doação de leite materno no Recife é o principal objetivo de um Projeto de Lei Ordinária 263/2021 de autoria da vereadora Ana Lúcia (Republicanos). O PLO concede as doadoras de leite humano o direito a isenção do pagamento da taxa de inscrição para concursos públicos promovidos pelo município do Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 07
Ivan Moraes saúda bancada feminina e debate demandas do setor cultural: Durante o pequeno expediente da reunião Ordinária da Câmara Municipal do Recife, realizada via videoconferência, nesta terça-feira (2), o vereador Ivan Moraes (PSOL) saudou, primeiramente, a maior bancada feminina da história da Casa de José Mariano. “Quero das as boas-vindas a todos e todas, especialmente às sete parlamentares que formam a maior bancada da história dessa Casa. E, em especial, Dani Portela, primeira mulher negra que obteve mais votos no Recife”.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 02
Projeto estabelece gênero como critério de desempate em concursos: O projeto de lei nº 42/2017, de autoria do presidente da Câmara do Recife, Eduardo Marques (PSB), estabelece um novo critério de desempate nos concursos públicos realizados pelos órgãos da administração direta ou indireta do Município. Além da idade - prioridade assegurada por lei desde 2003 - a condição de gênero também passaria a ser considerada, e as mulheres teriam preferência em caso de empate nas notas. A matéria tramita na Comissão de Legislação e Justiça e já recebeu parecer de aprovação da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos.
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Cida Pedrosa solicita medidas para proteger espaços culturais: A sobrevivência dos espaços culturais alternativos que dão suporte à cultura do Recife está ameaçada pela pandemia de covid-19. Levando isso em conta, um grupo formado por três vereadoras e um vereador da Câmara Municipal – Cida Pedrosa (PCdoB), Dani Portela (PSOL), Liana Cirne (PT) e Ivan Moraes (PSOL) – apresentaram diversos requerimentos em prol do setor. Nesta terça-feira (11), o Poder Legislativo aprovou quatro dessas indicações, que foram discutidas na tribuna virtual por Cida Pedrosa.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 05
Projeto de Carlos Gueiros reforça importância das audiências públicas: Elas são um importante mecanismo de participação popular na gestão pública e por isso garantidas pela Constituição Federal de 1988. Mas, para terem eficácia, precisam seguir regras de organização e funcionamento. Consciente do mérito das audiências públicas, o vereador Carlos Gueiros (PSB), vice-presidente da Câmara Municipal do Recife, apresentou o projeto de lei 41/2017, que dispõe sobre a realização dessas reuniões. O objetivo da audiência pública, explica Gueiros, é debater um tema com a população, ouvindo opiniões, sugestões e questionamentos dos cidadãos interessados em colaborar com a formulação de uma política pública, com a elaboração de um projeto de lei ou com a realização de empreendimentos que possam gerar impactos.
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Projeto de Carlos Gueiros reforça importância das audiências públicas: Elas são um importante mecanismo de participação popular na gestão pública e por isso garantidas pela Constituição Federal de 1988. Mas, para terem eficácia, precisam seguir regras de organização e funcionamento. Consciente do mérito das audiências públicas, o vereador Carlos Gueiros (PSB), vice-presidente da Câmara Municipal do Recife, apresentou o projeto de lei 41/2017, que dispõe sobre a realização dessas reuniões. O objetivo da audiência pública, explica Gueiros, é debater um tema com a população, ouvindo opiniões, sugestões e questionamentos dos cidadãos interessados em colaborar com a formulação de uma política pública, com a elaboração de um projeto de lei ou com a realização de empreendimentos que possam gerar impactos.
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Rinaldo Junior defende políticas sociais da Prefeitura: O vereador Rinaldo Junior (PSB) ocupou a tribuna da Câmara Municipal do Recife, durante a reunião plenária desta terça-feira (16), para defender políticas de assistência social e de educação promovidas pela Prefeitura. Ele destacou programas de acolhimento à população em situação de rua e a requalificação de escolas e creches da cidade.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 08
Vereador debate em audiência pública as eleições dos conselhos tutelares: O funcionamento dos conselhos tutelares do Recife e a eleição para escolha de novos conselheiros, marcadas para quatro de outubro, foram temas de audiência pública realizada pelo vereador Osmar Ricardo na manhã desta segunda-feira, 31, no plenarinho da Câmara Municipal. “Lutamos pela garantia da realização das eleições, dentro de um processo limpo, transparente e democrático”, defendeu o vereador, lamentando que há denúncias de fraude no processo eleitoral e de manobras para evitar a realização dele, uma vez que há questionamentos sobre o edital de convocação do pleito. Ao todo, há 133 candidatos a conselheiros tutelares, que concorrem a 40 vagas, em oito conselhos.
Localizado em Comunicação / Notícias
Vereadora pede contratação de agentes de endemias que fizeram concurso em 2019: Eles foram aprovados em concurso e esperam a convocação para ocupação de cargos desde 2019. São os Agentes de Saúde Ambiental e Controle de Endemias (Asaces), aprovados em concurso público veiculado no edital nº 01/2019, da Secretaria Municipal de Saúde e da Política Nacional de Promoção da Saúde. A vereadora Dani Portela (PSOL) discutiu e aprovou requerimento em favor da contratação imediata desses profissionais.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 03
Tadeu Calheiros pede nomeação de nutricionistas em concurso público: O vereador Tadeu Calheiros (Podemos) discutiu o requerimento de sua autoria, nº 7105/2022, dirigindo indicação ao prefeito do Recife no sentido de nomear os candidatos aprovados no concurso nº 001/2019, da Secretaria de Saúde, para os cargos de nutricionista 30h e 40h. O assunto foi debatido na tribuna, na manhã desta segunda-feira (20), durante a reunião plenária da Câmara Municipal do Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 06

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