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Comissão de Finanças analisa emendas da LOA
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Uma semana depois de ter iniciado as discussões sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife voltou a se encontrar na tarde desta terça-feira, 7, para prosseguir na análise das emendas que os vereadores apresentaram ao projeto de lei que vai definir a o orçamento da Prefeitura do Recife para 2018. Foram analisadas 49 emendas. O colegiado voltará a se reunir, em esforço concentrado, nas tardes destas quarta-feira e quinta-feira, para fazer a avaliação de uma por uma das propostas que ainda aguardam discussão para alterar o texto original.
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Câmara discute “imobilidade” urbana
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O presidente da Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Trânsito, vereador Romildo Gomes (DEM), preocupado com os congestionamentos nas ruas e principais corredores do Recife, promoveu na manhã desta quinta-feira, 19, uma audiência pública que reuniu especialistas e vereadores no plenarinho da Casa de José Mariano. “É uma questão urgente, ainda mais com a proximidade da Copa do Mundo. Vamos discutir hoje soluções para a imobilidade urbana no Recife”, explicou o parlamentar.
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Câmara aprova projeto sobre educação
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Depois de seis tentativas, o projeto de lei do Executivo que estabelece normas para a eleição de diretores e vice-diretores das escolas da rede municipal de ensino foi aprovado em plenário na tarde desta quarta-feira (13). O sucesso da votação foi possível graças a uma articulação feita pelo presidente da Câmara, Múcio Magalhães (PT), com os parlamentares e representantes do sindicato dos professores. “Fico satisfeito com o processo de debate que resultou em profundas modificações do projeto original. Todos os vereadores estão de parabéns por terem cumprido a contento seu papel de legislador”.
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Vereadores debatem projetos com integrantes da prefeitura na Câmara
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Uma reunião realizada na Câmara do Recife nesta sexta-feira (11) deu oportunidade para que vereadores da Casa de José Mariano debatessem, com integrantes do Poder Executivo municipal, três projetos do pacote enviado neste fim de ano pela Prefeitura. Dentre os parlamentares que compareceram à reunião, estavam os vereadores Carlos Gueiros (PTB), Eriberto Rafael (PTC), Gilberto Alves (PTN), Jurandir Liberal (PT) e Romerinho Jatobá (PR).
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Câmara aprova projeto do CDU
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Apesar do apagão que deixou todo o Nordeste no escuro, a Câmara do Recife realizou na quarta-feira 28, reunião para votação por maioria absoluta do projeto do Executivo, dos pareceres 398 e 290/2013 das Comissões de Legislação e Justiça e de Obras e Planejamento Urbano, opinando pela aprovação da lei 25/2013 alterando a lei 15.735/92, no que se refere à vinculação e composição do Conselho de Desenvolvimento Urbano – CDU-, bem como da sub-emenda 01 e emenda 02 de autoria do vereador Raul Jungmann (PPS).
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Projeto pede banheiros públicos nas estações do metrô
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O veto do Executivo ao projeto de lei do vereador Amaro Cipriano Maguari (PSB), determinando a construção de banheiros públicos nas estações de metrô, facultando inclusive a cobrança pelo uso deles, não chegou a ser votado na Câmara do Recife na tarde desta segunda-feira 19, mas gerou debate no plenário. Além deste veto foi adiada ainda a votação do veto a outro projeto do mesmo autor, determinando o fornecimento de bancas escolares para alunos canhotos na rede pública municipal.
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Vereadores questionam reforma política
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A maioria dos parlamentares da Câmara do Recife demonstrou na tarde desta terça-feira, 5, preocupação com os rumos da reforma política em andamento no Congresso Nacional. O vereador Maré Malta (PPS), um dos primeiros a discutir o assunto na Casa, alertou aos colegas que os vereadores de todo o país estão sendo usados como cobaias da mudança. “A Comissão Especial do Senado acabou de aprovar a lista fechada para as próximas eleições proporcionais. Isso significa dizer que o povo escolherá o partido e os ”donos do partido” escolherão quais os que serão “eleitos” e representarão a sociedade”.
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Novo Regimento prevê modernização das Comissões da Casa
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Durante toda a manhã desta quinta-feira, 17, a Comissão Especial de Revisão do Regimento Interno esteve reunida na Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife. O tema em evidência, nas 10 emendas e 17 artigos lidos e analisados, diz respeito ao Capítulo 5 - das Comissões, e tratou de questões referentes à modernização do funcionamento das Comissões temáticas, tanto as Permanentes quanto as Especiais. A importância desses colegiados formados pelos vereadores em exercício, reside em diversos trabalhos desenvolvidos, a exemplo da análise e dos pareceres aos projetos do Legislativo e do Executivo.
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PL propõe transparência em verba de publicidade
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Projeto de Lei 21/2017 de autoria de Ivan Moraes (PSOL) propõe que toda publicidade veiculada nos meios de comunicação demonstrem claramente o valor gasto em cada uma delas. A proposta é que as publicidades sejam acrescidas de sete segundos explicando qual o valor gasto com aquela peça publicitária. No entanto, o autor da proposta concordou em pedir adiamento da votação para que o PL seja melhor analisado e receba emendas das comissões temáticas da Casa. Na argumentação o vereador pede transparência ativa nos órgãos da administração pública. “Fiz esse PL porque diversos órgãos não governamentais e entidades solicitam. Este é uma proposta do Centro de Cultura Luiz Freire que nós encampamos”.
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Pastor Ney Ladeia recebe título de cidadão do Recife
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Representantes de instituições religiosas e entidades civis participaram da entrega do título de cidadão do Recife ao pastor Ney Silva Ladeia, realizado na manhã de hoje (25) no plenário da Câmara Municipal. Para o vereador Luiz Eustáquio (PT), autor da proposta, a homenagem representa o reconhecimento aos relevantes serviços prestados por Ney Ladeia à cidade do Recife “sobretudo quando tratamos de um pastor cuja história se caracteriza pela influência dos ensinos do evangelho, revelada através de uma postura permeada pelo compromisso ético, moral e espiritual”.
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