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Legislação e Justiça conclui ciclo de debates sobre a reforma tributária
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A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife, presidida pelo vereador Rinaldo Junior (PSB), promoveu oito encontros, com técnicos e especialistas, para debater a Reforma Tributária, que já está em fase de implementação no Brasil. O colegiado discutiu os impactos previstos para os municípios, já a partir do ano que vem, com as significativas mudanças do modelo de tributação brasileiro. O vereador Carlos Muniz (PSB) coordenou o ciclo de debates, que foi concluído nesta quarta-feira (2), com mais dois encontros.
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2025
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Osmar Ricardo critica aumento proposto pela PCR
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O vereador Osmar Ricardo (PT) criticou no plenária nesta quarta-feira, 01, o aumento de 4% proposto pela Prefeitura do Recife aos servidores municipais. A oferta aconteceu na mesa de negociação entre PCR e o Sindserp (Sindicato dos Servidores da Prefeitura), que teve também a participação do vereador Antonio Luiz Neto (PTB).
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Votação de vetos causa polêmica
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A votação nesta segunda-feira, 11, de nove vetos do Executivo a projetos de lei gerou intenso debate, especialmente, ao de autoria do vereador Gilberto Alves (PTN), líder do governo, de número 122/2011. A proposta dele prevê a colocação de iluminação pública nas passarelas da cidade. A votação suscitou dúvidas porque o vereador Carlos Gueiros (PTB) levantou a questão da inconstitucionalidade da proposta, uma vez que criava despesas e não havia dotação orçamentária específica. Segundo o parlamentar, além de gerar despesas para o município, ele não havia tomado conhecimento do parecer da Comissão de Legislação e Justiça, pois não constava da pauta do dia da Casa.
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Criação de data em bairro vai ser revista
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Um projeto de lei de autoria do vereador Osmar Ricardo (PT) causou polêmica e intenso debate na tarde desta terça-feira 26, no plenário da Câmara do Recife. O autor pretendia criar uma data específica no calendário oficial da cidade para que o bairro de Dois Unidos comemorasse seu próprio Dia da Diversidade LGBT. Foram muitos os argumentos contra e a favor do PL, mas venceu a ponderação do parlamentar André Régis (PSDB) sugerindo a retirada da proposta para reexame e apresentação de argumentos mais sólidos a respeito da importância de se criar esta data para aquele bairro. O autor acatou a sugestão e retirou o projeto de pauta, no entanto a discussão aconteceu.
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Parlamentares exaltam aniversário do PT
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Os 31 anos do Partido dos Trabalhadores foram lembrados na sessão plenária desta quarta-feira, 9, por parlamentares de várias bancadas. O vereador petista Múcio Magalhães fez questão de antecipar a comemoração da data, celebrada amanhã, e na tribuna da Câmara, falou da trajetória e das bandeiras que a legenda tem defendido ao longo dos anos.
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Parlamentares lamentam a morte de José Alencar
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Na reunião plenária desta terça-feira, 29, o vereador Alfredo Santana (PRB) lamentou a morte de José Alencar, que faleceu no começo da tarde de hoje. Do mesmo partido do ex-vice-presidente da República, o vereador ressaltou a luta pela vida e o desejo de viver de José Alencar. “Ao lado do presidente Lula, ele foi uma das figuras mais importantes para o Brasil. É uma grande perda para todos nós de um homem que trouxe tantos benefícios”.
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Bancada evangélica comemora o Dia da Bíblia
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Celebrado no segundo domingo de dezembro, o Dia da Bíblia foi comemorado antecipadamente pela bancada evangélica que realizou reunião solene na Câmara do Recife na manhã desta terça-feira, 5. Personalidades de diversas denominações e entidades evangélicas que se destacaram durante este ano receberam diplomas e ao final da solenidade uma placa comemorativa à data festiva foi descerrada no pátio interno da Câmara. Desde dezembro de 2001, a comemoração passou a integrar o Calendário Oficial do País, graças à Lei Federal 10.335, que instituiu a celebração do Dia da Bíblia em todo o território nacional.
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Vereadores se reúnem com equipe de transição
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Após a abertura do período extraordinário, realizada na manhã desta quarta-feira, 26, vereadores e representantes das Comissões de Legislação e Justiça e de Finanças e Orçamento se reuniram, no Gabinete Especial da Câmara, com secretários da equipe de transição do prefeito eleito Geraldo Júlio. Eles discutiram sobre os três projetos de lei do Executivo encaminhados a Casa em regime de urgência e que devem ser votados até esta sexta-feira.
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Comissões recebem informações da prefeitura sobre projeto
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As comissões de Legislação e Justiça e de Finanças e Orçamento receberam os esclarecimentos que esperavam para redigir os pareceres do projeto de lei 02/2011 do Poder Executivo que altera a estrutura organizacional da administração direta e indireta, cria e extingue cargos públicos. Uma reunião conjunta das duas comissões foi realizada na manhã desta segunda-feira, 18, com três secretários municipais – Amir Schwartz, do Controle Urbano; Cláudio Ferreira, Jurídico e Henrique Leite, do Governo – além da diretora-presidente da Empresa de Urbanização do Recife, URB, Débora Mendes.
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Vereadores repercutem greve da sexta-feira
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Parlamentares a favor e contrários à greve do dia 28 de abril se manifestaram sobre o movimento qualificando ora de desmonte de direitos dos trabalhadores, ora de imposição de sindicatos e centrais impedindo o direito das pessoas irem e virem. Ivan Moraes (PSOL), o primeiro a se pronunciar, argumentou que a grande mídia nacional parece ter tido dificuldade de falar a palavra greve geral, como se tivesse sido apenas um protesto de rodoviários ou centrais sindicais. Segundo ele as pessoas não saíram de casa, resolveram cruzar os braços. “As pessoas foram às ruas protestar contra as reformas trabalhista e previdenciária que querem acabar com direitos de trabalhadores e aposentados. O protesto no Recife foi o maior do Brasil”.
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