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Nota sela acordo
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O vereador Maré Malta (PSD) foi o portador de uma nota emitida pela Comissão de Servidores da Guarda Municipal sobre acordo realizada com a Comissão Especial de Vereadores. Ele frisou os pontos acertados entre as partes, na tarde desta segunda-feira, 17. O acordo foi firmado na reunião realizada semana passada com a Comissão Especial da Câmara, criada para discutir o PCCDV da guarda.
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Comissão apresenta substitutivo ao projeto dos aplicativos de transportes
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A Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana aprovou o parecer do substitutivo ao projeto de lei do Executivo número 11/2018, que dispõe sobre a utilização intensiva do sistema viário para o transporte individual privado e remunerado de passageiros intermediados por plataforma digitais no município do Recife. Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira (20), o colegiado discutiu mudanças que foram incluídas no texto original por considerar que “após diversos debates e deliberações, chegou-se à conclusão de que o projeto necessita de várias alterações para adequar seu teor às questões abordadas e analisadas nestas reuniões”.
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Comissão de Legislação e Justiça analisa projetos
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Durante encontro realizado na tarde de hoje (17), a Comissão de Legislação e Justiça analisou 23 projetos, incluindo vetos e resoluções. Participaram da reunião os vereadores Henrique Leite (PT), Aderaldo Pinto (PRTB), Alfredo Santana (PRB) e Aerto Luna (PRP), presidente da Comissão.
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Antonio Luiz Neto concede Medalha a Conselheiro da OAB
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Dono de uma carreira de fazer inveja, o advogado Leonardo Accioly recebeu a Medalha de Mérito José Mariano, patrono da Câmara do Recife. Trata-se da maior comenda da Casa. O autor da proposta é o vereador Antonio Luiz Neto (PTB), que ressaltou as qualidades do homenageado, no Plenário lotado de amigos, parentes e colegas de profissão e autoridades. O homenageado é Conselheiro Federal da OAB no triênio 2019/2021. A sessão Solene foi presidida pelo vereador Carlos Gueiros (PSB), na tarde dessa quinta-feira (15).
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Parlamentares criticam envio de projetos em regime de urgência
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O envio de dezenas de projetos de lei do Executivo, muitos dos quais em regime de urgência, foi alvo de críticas especialmente da bancada de oposição. Os vereadores se queixaram do pouco tempo para analisar projetos importantes, a exemplo de um que cria uma empresa para cobrar impostos atrasados, outro que autoriza transferência de créditos tributários e não tributários para esta empresa. O líder do Governo na Câmara do Recife, vereador Gilberto Alves (PTN) colocou a bancada à disposição dos parlamentares para esclarecimentos e garantiu a vinda de secretários e técnicos para explicar as propostas. O presidente da Casa, Vicente André Gomes (PPS) disse que a visita dos técnicos vai garantir o debate democrático das propostas.
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Vereadores debatem proposta metropolitana de climatização dos ônibus
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A Câmara do Recife recebeu nesta terça-feira (8) o secretário de Desenvolvimento Urbano de Pernambuco, Marcelo Bruto, para uma reunião sobre a proposta do Governo do Estado para a renovação dos ônibus da Região Metropolitana por veículos com ar-condicionado. O debate – que contou com as presenças do presidente da Casa, o vereador Eduardo Marques (PSB) e do primeiro vice-presidente, Carlos Gueiros (PSB) – tratou de detalhes da minuta e de uma eventual adequação da legislação municipal à propositura, caso ela venha a se tornar lei em Pernambuco. Em maio deste ano, a Câmara aprovou a lei nº 18.578/2019, que tornou obrigatória a climatização da frota do transporte coletivo do Recife.
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Câmara aprova PPA e derruba emendas polêmicas da LOA
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Por unanimidade dos votos do plenário, 28 ao todo, em primeira e em segunda discussões, e por meio de reunião extraordinária, a Câmara do Recife aprovou o PPA e a LOA, esta última após intenso debate entre vereadores, culminando com a derrubada de diversas emendas, entre as quais as que limitavam o percentual de suplementação de verba, mantido em 15% para a próxima gestão, e outra que retirava autonomia do primeiro secretário na gestão da verba da Casa. A verba suplementar do Executivo pode ser solicitada por decreto, respeitando o limite aprovado na peça orçamentária, enquanto a verba suplementar do legislativo pode ser requerida através de portaria do primeiro secretário da Casa.
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Inácio Neto comemora retorno de João da Costa
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Vice-líder do Governo na Câmara do Recife, o vereador Inácio Neto (PT) comentou ontem no plenário sobre o estado de saúde do prefeito João da Costa. O chefe do executivo, que está licenciado do cargo, retornou ao Recife na semana passada depois de um transplante de rim em São Paulo. “Estive com o prefeito na posse dos novos delegados do OP, na última sexta-feira. Ele disse que vai conversar com a bancada e tocar com muito afinco os projetos que estão em andamento no PAC 2. Todas as obras da Copa em 2014 estarão a pleno vapor”.
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Parlamentares repercutem sentimento das ruas
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Desde que a população foi às ruas se manifestar, os vereadores da Câmara do Recife demonstraram preocupação com os rumos do movimento e refletiram, através de debates, as causas e possíveis consequências das manifestações que tomam conta do país.
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Meio Ambiente e Transportes sugere alternativas para melhorar o trânsito
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A Comissão de Meio Ambiente, Transportes e Trânsito da Câmara do Recife também se reuniu na tarde desta quarta-feira, 23. Os vereadores discutiram alternativas para otimizar o fluxo de veículos nas Zonas Norte e Sul da cidade, em especial, dos ônibus. A criação de uma faixa exclusiva nas principais vias é uma das sugestões do grupo. A reunião foi coordenada pelo presidente da Comissão, vereador Romildo Gomes (Dem).
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