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Comissão de Legislação e Justiça recebe presidente do IAHGP
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O presidente da Comissão de Legislação e Justiça, vereador Aerto Luna (PSB), conduziu reunião do colegiado, por meio remoto, na manhã desta quinta-feira (18), na Câmara do Recife. Doze projetos foram analisados, destes, sete tiveram parecer pela aprovação, dois foram rejeitados, dois tiveram pedidos de vista e um foi retirado de pauta. O encontro contou com a participação de Sílvio Amorim, ex-vereador e presidente do Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano (IAHGP).
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2020
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06
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Comissão de Legislação e Justiça analisa 20 projetos e aprova 12
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Ao analisar 20 matérias legislativas em reunião virtual realizada na tarde desta quinta-feira (2), a Comissão de Legislação e Justiça aprovou 12 projetos, sendo três com emendas. Os demais receberam pareces pela rejeição. Entre os aprovados está o projeto de lei do Executivo (PLE) número 15/2022, que dispõe sobre a periodicidade da Conferência Municipal da Mulher. O evento ocorre a cada três anos e, pelas normas, deveria ser realizada até setembro deste ano, mas uma nova data deverá ser agendada.
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2022
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06
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Comissão de Legislação e Justiça aprova 13 proposições
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A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife reuniu-se de forma remota nesta quinta-feira (11), e aprovou 13 proposições sendo, entre elas, quatro projetos de decreto legislativo e nove projetos de lei Ordinária. Sob a presidência do vereador Zé Neto (PROS), também estiveram presentes no encontro a vereadora Michele Collins (PP) e o vereador Samuel Salazar (MDB).
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2023
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05
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Comissão de Legislação e Justiça aprova projeto do Executivo sobre o novo Prouni e Protec Recife
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A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife reuniu-se, de forma remota nesta quinta-feira (18), e aprovou o projeto de lei do Executivo que dispõe e disciplina o Programa Municipal Educação Para Todos, o Prouni e Protec Recife. Além dele, sob a presidência do vereador Zé Neto (PROS), e com a presença dos vereadores Aderaldo Pinto (PSB) e Samuel Salazar (MDB), o colegiado também aprovou outras 12 proposições.
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2023
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05
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Comissão de Legislação e Justiça analisa 15 projetos de lei
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A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife realizou reunião virtual na tarde desta quarta-feira (13), quando analisou 15 projetos de lei Ordinária (PLO), entre os quais aprovou cinco e pediu vistas de outros dois. A reunião foi comandada pelo vereador Felipe Francismar (PSB) e contou com as presenças dos vereadores Samuel Salazar (MDB) e Fabiano Ferraz (Avante).
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2022
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04
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Comissão de Legislação e Justiça vota pela aprovação de dez projetos
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Presidida pelo vereador Felipe Francismar (PSB), a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife se reuniu de forma remota nesta quarta-feira (22) para discutir pareceres dos relatores do grupo formulados a projetos que se encontram em tramitação na Casa. Ao total, foram apreciadas 12 matérias, das quais dez tiveram seus pareceres pela aprovação confirmados pelo colegiado.
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2022
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06
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Comissão Executiva da Câmara do Recife recebe presidente da União dos Vereadores do Brasil
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O presidente da Câmara Municipal do Recife, Romerinho Jatobá (PSB), e o primeiro secretário da Casa, Eriberto Rafael (PP), receberam nesta segunda-feira (9) o presidente da União dos Vereadores do Brasil (UVB), Gilson Conzatti. Ele veio acompanhado do presidente da seccional Pernambuco, Edmilson Henauth, e de parlamentares das cidades de Igarassu e Caruaru. Conzatti está circulando o país em campanha para a realização da 20ª Marcha dos Legislativos Municipais, que irá acontecer entre os dias 24 e 27 de agosto, em Brasília.
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2021
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08
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Comissões aprovam projeto de lei do Executivo
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As comissões de Finanças e Orçamento e de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife aprovaram, em reuniões realizadas nesta segunda-feira (8), o projeto de lei do Executivo de número 22/2023, que dispõe sobre a remuneração dos servidores e empregados públicos. Além da proposição do prefeito João Campos (PSB), a Comissão de Legislação e Justiça também aprovou dois projetos de decreto legislativo (PDL).
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2023
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05
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Contratos Extintos
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Licitações e Contratos
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Contratos Vigentes
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Câmara Municipal do Recife