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Legislação e Justiça aprova três projetos do Executivo e quatro projetos de decreto legislativo
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A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife reuniu-se nesta quinta-feira (9), por videoconferência, para fazer a apreciação de sete proposições. Na ocasião, foram aprovados três projetos de lei do Executivo e quatro projetos de decreto legislativo (PDL). Estiveram presentes o presidente do grupo, o vereador Zé Neto (PROS), o vereador Rinaldo Junior (PSB) e as vereadoras Andreza Romero (Podemos) e Michele Collins (PP).
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2023
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03
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Legislação e Justiça aprova projeto que protege servidoras do município com medidas protetivas
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Sob a presidência do vereador Rinaldo Junior (PSB) e com a presença dos vereadores Gilberto Alves (PRD), Gilson Machado Filho (PL), Carlos Muniz (PSB) e Samuel Salazar (MDB), a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife reuniu-se nesta quarta-feira (23). O colegiado realizou a análise de 21 projetos de lei Ordinária, sendo nove com parecer pela rejeição e 12 pela aprovação. Entre os aprovados, está o PLO de nº 46/2025, do vereador Carlos Muniz, que tem como objetivo não divulgar, no Portal da Transparência, a lotação ou setor de trabalho de servidoras do município que estejam com medidas protetivas.
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2025
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04
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Legislação e Justiça aprova 12 proposições
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A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife reuniu-se, na manhã desta quinta-feira (7), por videoconferência, para analisar 13 proposições de autoria de diversos parlamentares. Destas matérias, uma foi rejeitada e foram aprovados 10 projetos de lei e dois projetos de decreto legislativo (PDL). Estiveram presentes o presidente do colegiado, Zé Neto (PROS), além dos vereadores Rinaldo Junior (PSB), Samuel Salazar (MDB) e Michele Collins (PP).
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2024
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03
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Legislativo Municipal divulga balanço de atividades de 2015
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O presidente da Câmara Municipal do Recife, Vicente André Gomes (PSB), avaliou que 2015 foi um ano positivo para o Poder Legislativo, reafirmando a Casa de José Mariano como palco das discussões de temas relevantes do cotidiano do recifense. “Por aqui passaram debates que resultaram em Leis e Projetos de Leis destinados a melhorar a qualidade de vida da população. Além disso, os assuntos mais atuais e impactantes do cenário nacional, estadual e local, foram discutidos com autoridades, cidadãos e cidadãs”.
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Notícias
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Lei cria dia do socorro aos animais
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Desde o ano passado que os ativistas da causa animal têm o dia 23 de julho para comemorar o Dia do Socorro aos Animais, no Calendário Oficial de Eventos do Recife. E isso só foi possível graças a um projeto de lei do vereador Ricardo Cruz (Cidadania), aprovado pela Câmara Municipal e transformado na lei 18.548/18 pelo Executivo.
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Notícias
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Liana Cirne concede votos de aplausos a autistas, mães atípicas e debate temas de Educação
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Um conjunto de 56 requerimentos, todos eles de sua autoria, foram discutidos em bloco pela vereadora Liana Cirne (PT), concedendo voto de aplausos e congratulações a diversas pessoas, em homenagem ao Dia Mundial da Conscientização sobre o Autismo, celebrado em 2 de abril. As proposições foram aprovadas na reunião plenária realizada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta terça-feira (9). “Na semana passada, realizei uma reunião solene para homenagear várias pessoas. Fiz o mesmo em anos anteriores. Essas homenagens têm um valor emocionalmente importante para elas”, disse a parlamentar. Em outro momento da reunião Ordinária, Liana Cirne voltou à tribuna para falar sobre temas ligados à rede municipal de ensino.
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2024
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04
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Liana Cirne debate votos de aplausos e congratulações
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A vereadora Liana Cirne (PT) debateu em bloco três requerimentos de sua autoria, com o objetivo de conceder voto de aplausos e congratulações a pessoas da área jurídica e a um artista da cultura popular. Os requerimentos foram aprovados durante a reunião plenária realizada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta terça-feira (12). Um desses requerimentos foi o de número 1642/2024, destinado à coordenadora da Mulher do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e vice-diretora da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), a desembargadora Daisy Andrade Pereira, pela coordenação da 26ª Semana da Justiça pela Paz em Casa.
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2024
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03
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Liana Cirne defende homenagens a entidades de defesa das mulheres
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Casa da Mulher do Nordeste, União Brasileira de Mulheres, Grupo Mulher Maravilha, SOS Corpo, Mana a Mana, Centro de Referência Clarice Lispector, Grupo Curumim, Fórum de Mulheres de Pernambuco, Rede de Mulheres Negras de Pernambuco, Mulheres do Brasil. Esses são os nomes das dez entidades ligadas aos direitos das mulheres homenageadas nesta segunda-feira (7) na Câmara do Recife, por meio de votos de aplauso formulados pela vereadora Cida Pedrosa (PCdoB). Na reunião plenária que aprovou as propostas – e em meio a um debate entre parlamentares de diferentes alas a respeito do tema – a vereadora Liana Cirne (PT) foi uma das defensoras das homenagens na tribuna.
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2022
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03
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Liana Cirne faz discurso em comemoração ao centenário de Paulo Freire
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Ao dizer que o educador Paulo Freire, que domingo foi celebrado pela passagem do seu centenário, “é alvo de perseguições ideológicas do governo Bolsonaro”, a vereadora Liana Cirne (PT) pediu apoio para aprovação de um projeto de lei que muda o nome da Rua General Polidóro para Rua Professor Paulo Freire. “Este recifense merece todas as nossas homenagens”, ressaltou, na reunião plenária virtual que a Câmara Municipal do Recife realizou nesta terça-feira (21).
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2021
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09
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Liana Cirne pede combate ao feminicídio na cidade
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Liana Cirne (PT), vereadora eleita em primeiro mandato, agradeceu aos mais de seis mil votos que lhe foram confiados pelos seus eleitores, para ocupar uma cadeira na Casa de José Mariano. Agradeceu também aos colegas parlamentares do seu partido, pela confiança de lhe entregarem a liderança do PT na Câmara do Recife. Ela enalteceu, em seu primeiro discurso durante a reunião Ordinária da Câmara Municipal, na manhã desta terça-feira (2), por videoconferência, a importância da bancada feminina da Casa, composta por sete mulheres. “Temos divergências ideológicas entre nós, mas temos em comum a vivência de sermos mulheres em uma sociedade que nos mata e nos violenta todos os dias. É nosso dever, como mulheres, e nossa responsabilidade, enfrentarmos o feminicídio, a cultura do estupro, a violência sexual e a doméstica”.
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2021
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02