Câmara Municipal do Recife

Audiência pública debate assistência à gestação e ao parto no Recife: As denúncias de que o direito das gestantes à presença de acompanhante durante o parto não estaria sendo respeitado no Hospital da Mulher motivaram a realização de uma audiência pública na Câmara do Recife. Por meio de videoconferência e por iniciativa da vereadora Dani Portela (PSOL), o Poder Legislativo Municipal discutiu os problemas da assistência à gestação e ao parto nas maternidades do Recife nesta sexta-feira (2). O debate contou com a presença de membros da sociedade civil e do poder público.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 07
Direitos Humanos promove reunião na Praça Dezessete: Foi a primeira vez em que a Câmara Municipal do Recife se fez presente em uma praça da cidade, ouvindo pessoas em situação de rua. A ação inédita foi promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, presidida pela vereadora Michele Collins (PP), na Praça Dezessete, na rua do Imperador Pedro II, no bairro de Santo Antônio, na tarde desta quinta-feira (1º). A estrutura montada foi simples, contando com cadeiras e uma tribuna com o tema da reunião: `Fala pop rua”. Membros do Legislativo ouviram as necessidades de quem não tem casa e muitas vezes divide o papelão para dormir.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 07
Eduardo Suplicy debate renda básica com Frente da Câmara do Recife: A Frente Parlamentar da Renda Básica da Câmara do Recife promoveu nesta sexta-feira (30) um debate virtual com um dos maiores especialistas brasileiros no tema: o ex-senador Eduardo Suplicy (PT), autor da lei nº 10.835/2004, que institui o benefício no Brasil. Esta foi a terceira reunião do colegiado – que é presidido pelo vereador Rinaldo Junior (PSB) – para sistematizar propostas para a implementação do mecanismo no Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 04
Frente Parlamentar pelo Centro é instalada na Câmara Municipal do Recife: A Frente Parlamentar pelo Centro do Recife, da Câmara Municipal, foi instalada em reunião remota realizada na tarde desta segunda-feira (23). O primeiro ato foi a nomeação dos coordenadores, sendo escolhida a vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), eleita presidente do colegiado e o vereador Marco Aurélio Filho (PRTB), como vice-presidente. Uma palestra do consultor em gestão empresarial e de cidades, na área estratégica, Francisco Cunha, foi um dos destaques do evento.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 08
Câmara do Recife figura entre as mais transparentes do Estado, segundo o TCE: A Câmara Municipal do Recife está entre as mais transparentes de Pernambuco, segundo dados divulgados pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE). O Tribunal publicou em seu portal o Índice de Transparência dos Municípios Pernambucanos, relativo ao Poder Legislativo das cidades, que coloca a Casa de José Mariano no status de “Desejado”, o nível mais alto de avaliação, seguindo os parâmetros do TCE. O órgão faz o ranking da transparência dos Legislativos Municipais desde 2017, com o Recife figurando entre as Câmaras mais avançadas a partir 2018. Em 2019 não houve divulgação do relatório.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 08
Projeto de lei prevê ações de apoio a mulheres vítimas de violência: Possibilitar autonomia financeira para mulheres que foram vítimas de violência doméstica e familiar é o principal objetivo de uma proposição que tramita na Câmara Municipal do Recife. O projeto de lei ordinária (PLO) 66/2021, de autoria da vereadora Liana Cirne (PT) institui no Recife o programa Novos Caminhos. A iniciativa consiste na criação de um banco de dados com vagas de trabalho oferecidas por empresas conveniadas ao Poder Executivo municipal, que serão destinadas a essas mulheres. A medida está em tramitação nas Comissões da Casa.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 07
Casa de José Mariano recebe visita de presidente da Câmara de Igarassu: Estreitar os laços entre as Casas de José Mariano e de Duarte Coelho. Foi com esse objetivo que os presidentes das Câmaras do Recife, o vereador Romerinho Jatobá (PSB), e de Igarassu, Érica Uchôa (PTB), encontraram-se nesta terça-feira (19), na sede do Poder Legislativo recifense. Na ocasião, os dois chefes parlamentares discutiram os desafios da modernização da gestão pública e a necessidade de dar mais voz aos representantes do povo.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 01
Comissão de Finanças e Orçamento aprova novo marco legal da arborização do Recife: O projeto de lei do Executivo nº 11/2022, que propõe uma nova lei de arborização para o Recife, teve o seu parecer pela aprovação acatado pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal nesta quarta-feira (11). Presidido pelo vereador Samuel Salazar (MDB), o grupo se reuniu de forma híbrida a partir da Sala das Comissões do Poder Legislativo. Na ocasião, também foram discutidas as emendas parlamentares apresentadas ao novo marco legal.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 05
Vedação a arquitetura hostil em espaços públicos é aprovada pela Comissão de Planejamento Urbano e Obras: Presidida pelo vereador Zé Neto (PROS), a Comissão de Planejamento Urbano e Obras, da Câmara do Recife, promoveu uma reunião nesta quarta-feira (11) para discutir pareceres a seis projetos de lei que tramitam no Poder Legislativo. Na Sala das Comissões, o colegiado acatou o parecer pela aprovação dado ao projeto de lei nº 23/2022, que dispõe sobre a vedação do emprego de técnicas de arquitetura hostil em espaços livres de uso público.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 05
Câmara promove reunião pública sobre a efetivação de direitos das pessoas com TEA: Os avanços e as dificuldades enfrentadas pelas pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) para a garantia dos seus direitos foi tema de uma reunião pública promovida pela Câmara Municipal nesta quinta-feira (27), no plenarinho da sede do Poder Legislativo. Requerido pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos) em alusão à campanha de conscientização Abril Azul, o debate contou com a participação de membros da sociedade civil, da Prefeitura e de parlamentares da Casa de José Mariano.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 04

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