Câmara Municipal do Recife

Comissão de Legislação e Justiça analisa projetos em tramitação: Em uma reunião virtual promovida nesta terça-feira (30), a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife discutiu e votou pareceres a 13 projetos que se encontram em tramitação na Casa. O grupo, que é presidido pelo vereador Felipe Francismar (PSB) debateu, ainda, o parecer ao projeto de lei nº 53/2021, que recebeu um pedido de vista. A matéria visa obrigar a instalação de corrimão nas escadarias e ladeiras nas comunidades da capital.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 03
Comissão de Legislação e Justiça aprova sete projetos de lei e distribui outros 16: Ao se reunir nesta sexta-feira (4), a Comissão de Legislação e Justiça analisou 16 projetos de lei e aprovou sete. Entre os aprovados, quatro têm caráter ordinário (PLO) e três são de autoria do Poder Executivo (PLE), que agora seguem para votação em plenário. Os PLEs visam a regulamentação da legislação que trata do Instrumento Urbanístico e do Regime Próprio de Previdência Social do Município do Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 03
Comissão de Legislação e Justiça vota pela aprovação de dez projetos: Presidida pelo vereador Felipe Francismar (PSB), a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife se reuniu de forma remota nesta quarta-feira (22) para discutir pareceres dos relatores do grupo formulados a projetos que se encontram em tramitação na Casa. Ao total, foram apreciadas 12 matérias, das quais dez tiveram seus pareceres pela aprovação confirmados pelo colegiado.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 06
Comissão de Legislação, Justiça e Redação analisa 18 projetos: Em reunião na sede do Legislativo Municipal, a Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara do Recife analisou 18 projetos de lei e de decreto legislativo. Dessas matérias, 12 foram aprovadas – entre elas uma proposta que visa criar o ‘Selo Escola Verde’ na rede municipal de ensino.
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Comissão de Meio Ambiente aprova criação de Frente Parlamentar pelo Clima: Formular, discutir, incentivar, implementar, acompanhar e fiscalizar as políticas públicas municipais de enfrentamento às mudanças climáticas. Esses são alguns dos objetivos da Frente Parlamentar do Recife pelo Clima, que ficou mais perto de ser implementada pela Câmara Municipal nesta sexta-feira (10). Em reunião híbrida promovida nesta manhã, a Comissão de Meio Ambiente do Poder Legislativo acatou o parecer pela aprovação do projeto de resolução nº 37/2021, que propõe a criação do novo colegiado. A Comissão de Meio Ambiente é presidida pela vereadora Liana Cirne (PT).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 06
Comissão de Meio Ambiente analisa projetos em tramitação: Membros da Comissão de Meio Ambiente da Câmara do Recife, os vereadores João da Costa (PT), Augusto Carreras (PSB) e Goretti Queiroz (PSC) se reuniram nesta terça-feira (29) para discutir e votar pareceres a projetos que tramitam na Casa de José Mariano. Ao todo, foram votados os pareceres a 22 propostas – apenas um foi pela rejeição.
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Comissão de Meio Ambiente realiza reunião: A Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Trânsito, da Câmara Municipal do Recife, realizou a primeira reunião do colegiado, este ano, na manhã desta quinta-feira, 12, para análise de nove projetos que estão em tramitação à espera de pareceres. Um dos projetos analisados foi o de Resolução número 11/2011, de autoria de Gilberto Alves (PTN), que dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal do Recife, da Frente Parlamentar em Defesa da Mobilidade Humana. Ficou decidido que, antes do parecer, a Comissão de Meio Ambiente vai procurar orientações do Departamento Legislativo, para saber como deve ser o funcionamento de uma frente como a que está proposta.
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Comissão de Meio Ambiente vai convidar secretário para reunião na Câmara: Presidida pelo vereador João da Costa (PT), a Comissão de Meio Ambiente da Casa de José Mariano promoveu uma reunião entre seus membros nesta terça-feira (27), na sede do Poder Legislativo. Na ocasião, os vereadores decidiram convidar o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Recife, José Neves, para discutir a pauta ambiental do município. Além disso, foram distribuídos 24 projetos para a emissão de pareceres.
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Comissão de Mobilidade é instalada: A Comissão Especial de Mobilidade e Acessibilidade foi instalada, na manhã desta segunda-feira, 8, em reunião realizada na Câmara Municipal do Recife. O grupo de vereadores tem o prazo de 180 dias para acompanhar e analisar o projeto de lei do Poder Executivo que institui o Plano de Mobilidade Urbana para o Recife. Mas também tem poderes amplos, pois irá envolveras iniciativas do legislativo, analisando e emitindo pareceres de todos os projetos de lei que estejam tramitando e tratem do tema.
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Comissão de Mobilidade recebe deputados estaduais: Uma semana depois de ter sido instalada a Comissão de Mobilidade e Acessibilidade da Câmara Municipal do Recife reuniu-se na manhã desta quarta-feira, 17, com deputados estaduais que compõem a Comissão Especial de Mobilidade da Assembleia Legislativa de Pernambuco. “Não podemos discutir o tema restringindo-o ao Recife. Qualquer solução para os problemas de trânsito e mobilidade da capital passa por uma solução conjunta, por uma integração de toda a Região Metropolitana”, afirmou o vereador Gilberto Alves (PTN), presidente da comissão do legislativo municipal.
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