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Comissão de Revisão da Lei Orgânica retoma as atividades
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Com o fim do recesso parlamentar de julho, a Comissão de Revisão da Lei Orgânica do Recife voltou a se reunir nesta sexta-feira (11), na Casa de José Mariano, para discutir emendas que visam modificar artigos da lei maior do município. Por cerca de três horas, os vereadores do grupo debateram temas como o voto secreto para a apreciação de vetos do Executivo e a obrigatoriedade de realização de audiências públicas para temas que envolvam zoneamento urbano e política municipal de meio ambiente, por exemplo. A reunião foi liderada pelo presidente da comissão, o vereador Carlos Gueiros (PSB).
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Comissão de Revisão do Plano Diretor encerra ciclo de audiências públicas
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No encerramento do ciclo de audiências públicas sobre o Plano Diretor do Recife, a Comissão de Revisão dessa legislação debateu os mecanismos de participação e acompanhamento na execução de políticas públicas no município. O tema foi: “O sistema de planejamento urbano participativo e gestão democrática e de informação e memória da cidade”, o mesmo que está previsto nos artigos 185 a 198 do projeto de lei do Executivo número 28/2018, que apresenta a proposta do Plano. “Daqui por diante, podemos dar o encaminhamento aos trabalhos, levando ao conhecimento de todos os vereadores o que foi discutido nas audiências públicas que realizamos. Assim, eles poderão embasar os anseios da população recifense através de emendas que podem alterar ou não o projeto que está tramitando na Casa de José Mariano”, disse o vereador Rodrigo Coutinho (SD), presidente da comissão.
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Comissão de Revisão do Regimento Interno volta a se reunir
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Com a participação de seis dos sete componentes, a Comissão Especial de Revisão do Regimento Interno realizou reunião na manhã desta segunda-feira, 7, para dar continuidade à elaboração do novo texto do mais importante instrumento que contém as normas e disciplinamento do processo legislativo da Câmara Municipal do Recife. “O ritmo dos trabalhos está dentro do esperado. Os vereadores estão conscientes do que devem fazer”, comentou o presidente da comissão, vereador Carlos Gueiros (PSB).
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Comissão de Revisão do Regimento Interno volta a se reunir
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Com a participação de seis dos sete componentes, a Comissão Especial de Revisão do Regimento Interno realizou reunião na manhã desta segunda-feira, 7, para dar continuidade à elaboração do novo texto do mais importante instrumento que contém as normas e disciplinamento do processo legislativo da Câmara Municipal do Recife. “O ritmo dos trabalhos está dentro do esperado. Os vereadores estão conscientes do que devem fazer”, comentou o presidente da comissão, vereador Carlos Gueiros (PSB).
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Comissão de revisão do Regimento Interno conclui segunda reunião do dia
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Para agilizar a produção do relatório final de revisão do Regimento Interno da Câmara do Recife, que deve ser finalizado e apresentado ao plenário até o final do ano, a comissão especial criada na semana passada para tratar do assunto se reuniu duas vezes nesta quarta-feira (9), na Casa de José Mariano. Após analisarem 12 artigos e quatro emendas pela manhã, os membros do grupo se debruçaram, no período da tarde, por mais nove artigos e sete emendas. Como na primeira reunião do dia, a segunda também se deteve sobre a nova organização das comissões do Legislativo municipal.
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Comissão de Revisão do Regimento Interno realiza esforço concentrado
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No esforço concentrado para elaboração da nova versão do documento mais importante que contém as normas e disciplinamento do processo legislativo da Câmara Municipal do Recife, a Comissão Especial de Revisão do Regimento Interno realizará duas reuniões nesta quarta-feira, 9. A primeira durou toda a manhã e avaliou 12 artigos do texto que está em vigência, indo do 66 ao 78. Quatro emendas parlamentares foram analisadas e rejeitadas. A segunda reunião começará às 15h.
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Comissão de Revisão do Regimento Interno realiza esforço concentrado
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No esforço concentrado para elaboração da nova versão do documento mais importante que contém as normas e disciplinamento do processo legislativo da Câmara Municipal do Recife, a Comissão Especial de Revisão do Regimento Interno realizará duas reuniões nesta quarta-feira, 9. A primeira durou toda a manhã e avaliou 12 artigos do texto que está em vigência, indo do 66 ao 78. Quatro emendas parlamentares foram analisadas e rejeitadas. A segunda reunião começará às 15h.
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Comissão de Saúde é instalada na Câmara; Natália de Menudo assume presidência
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A Câmara do Recife realizou nesta sexta-feira (12), em sua sede, o ato de instalação da sua Comissão de Saúde. Na mesma reunião, os parlamentares membros do grupo elegeram a vereadora Natália de Menudo para a presidência do colegiado do biênio 2021-2022. O vereador Tadeu Calheiros foi eleito para o cargo de vice-presidente.
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2021
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02
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Comissão de segurança analisa oito projetos de lei
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Na penúltima reunião que realiza neste período legislativo, a Comissão de Segurança da Câmara Municipal do Recife analisou oito projetos de lei, dos quais três foram aprovados e cinco, rejeitados. Outros dez, que também estavam na pauta, foram retirados para o próximo encontro do grupo de vereadores que ocorrerá às vésperas do recesso parlamentar. Participaram os vereadores Estéfano Menudo (PSB), presidente; Amaro Cipriano Maguari (PSB) e Almir Fernando (PCdoB).
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Comissão de Segurança aprova uso de câmeras de vídeo em creches
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Reunida na manhã desta quarta-feira, 18, a Comissão de Segurança Pública e Defesa Social deu parecer favorável ao Projeto de Lei 181/2013, do vereador Wanderson Florêncio (PSDB), que obriga a instalação de sistema de gravação por câmeras de vídeo em creches, berçários e escolinhas da cidade. Para o presidente da Comissão, Estéfano Menudo (PSB), a iniciativa é importante porque protege as crianças. “Com as câmeras, acidentes em piscinas, por exemplo, poderão ser evitados”. O texto segue para análise de outras comissões da Casa.
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