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Ivan Moraes pede que projeto seja discutido por Conselho da Cidade
A Câmara do Recife aprovou nesta segunda-feira (11) o projeto de lei do Executivo nº 53/2017, que visa adequar a lei do Sistema Municipal de Unidades Protegidas do Recife. Antes da votação, o vereador Ivan Moraes (PSOL) subiu à tribuna para pedir que o projeto fosse retirado de pauta para ser analisado pelo Conselho da Cidade – que, segundo ele, deveria ter sido consultado antes que o projeto fosse enviado ao Poder Legislativo.
Localizado em Comunicação / Notícias
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Localizado em Atividade Legislativa / / 2019 / Novembro
Projeto de lei pretende proibir apresentações musicais que ofendam a dignidade humana
A vereadora Marília Arraes (PSB) criou projeto de lei que proíbe a utilização de recursos públicos para contratação de artistas que transmitam, através de suas músicas e apresentações, situações de constrangimento, incentivo a violência e opressão relacionada ao sexo, cor, idade ou condição física. O projeto é uma forma de acabar com a promoção do preconceito que é disseminada por muitos cantores e grupos musicais nos shows e composições, com mensagens que ferem a dignidade de mulheres, negros, homossexuais, entre outras pessoas.
Localizado em Comunicação / Notícias
Almir Fernando elogia Prefeitura por empréstimo para obras em encostas
Na última segunda-feira (15), o prefeito João Campos (PSB) assinou, na sede do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) em Washington, nos Estados Unidos da América, o contrato de operação de crédito que vai disponibilizar ao município cerca de R$ 2 bilhões em investimentos em áreas como contenção de encostas, projetos de urbanização e estudos de macrodrenagem. O assunto foi alvo de discursos na tribuna da Câmara do Recife nesta terça-feira (16), durante a reunião plenária do Poder Legislativo. Um dos parlamentares a tratar do tema foi o vereador Almir Fernando (PCdoB), que elogiou a iniciativa do Poder Executivo.
Localizado em Comunicação / / 2023 / 05
Alcides Cardoso solicita medidas de prevenção à covid-19
Preocupado com o crescimento do número de casos de covid-19, bem como com a ocupação dos leitos hospitalares, o vereador Alcides Cardoso (DEM) indagou à Comissão Executiva da Câmara do Recife se tomará medidas restritivas, conforme outros órgãos já vêm fazendo. Ele fez a indagação durante reunião Extraordinária da Casa, nesta segunda-feira (1º), transmitida por videoconferência.
Localizado em Comunicação / / 2021 / 03
Secretário Rodrigo Vidal esclarece projeto sobre tração animal
A reunião da Comissão de Legislação e Justiça recebeu na tarde desta segunda, 30, o Secretário Executivo dos Direitos dos Animais, Rodrigo Vidal. O objetivo do encontro foi sugerir ideias e esclarecer as dúvidas do grupo em relação ao Projeto de Lei do Executivo número 30/2013, que proíbe a circulação de veículos de tração animal, a condução de animais com cargas e o trânsito montado no Recife. “O projeto é muito importante para a população, por isso precisamos discutir e participar com sugestões”, disse o vice-presidente da comissão, Felipe Francismar (PSB).
Localizado em Comunicação / Notícias
Diario de Pernambuco apresenta à Câmara projeto Recife para Todos
O presidente da Câmara Municipal do Recife, vereador Eduardo Marques (PSB), juntamente com o vereador Antonio Luiz Neto (PTB) receberam, na tarde desta terça-feira (15), a visita do vice-presidente Executivo do Grupo Diario de Pernambuco, Sérgio Jardelino, e da diretora de Marketing, Tatiana Sotero. Eles vieram apresentar à Casa de José Mariano o projeto Recife para Todos.
Localizado em Comunicação / Notícias
Frente Parlamentar de Inovação Tecnológica é aprovada
A Câmara Municipal do Recife sediará a Frente Parlamentar de Inovação Tecnológica e das Economias Criativa, Compartilhada e Colaborativa no âmbito do Recife. Ela terá caráter pluripartidário, com o objetivo de reunir os parlamentares da Casa para promover o debate sobre as questões relacionadas ao acompanhamento de políticas públicas de fortalecimento dessas áreas, manifestando-se sobre a sua criação, seu desenvolvimento, sua aplicabilidade e sua execução. A Frente foi instituída durante reunião ordinária desta terça-feira (30), que aprovou o Projeto de Resolução 48/2017, de autoria do vereador Jayme Asfora (PROS).
Localizado em Comunicação / Notícias
Joselito Ferreira quer jovens que cumpriram medida socioeducativa trabalhando em obras públicas
Tramita na Câmara do Recife o projeto de lei nº 39/2022, de autoria do vereador Joselito Ferreira (PSB), que estabelece a reserva de pelo menos 5% dos postos de trabalho em editais para obras e serviços da administração municipal para jovens egressos do sistema socioeducativo ou que ainda cumprem medidas socioeducativa em meio aberto. Caso entre em vigor, a nova lei tornará a reserva de vagas obrigatória na contratação de obras com mais de 50 funcionários.
Localizado em Comunicação / / 2023 / 01
Comissão Especial analisa funcionamento das reuniões ordinárias
A Comissão Especial do Regimento Interno começou a discutir, na manhã desta quinta-feira, 24, o funcionamento das reuniões ordinárias da Câmara Municipal do Recife e tratou de assuntos como horário, presença de vereadores, inscrições para discursos e tempo para se falar na tribuna. Ficou decidido que a ordem dos trabalhos legislativos terá um expediente inicial, que constará de leitura da ata do dia anterior, para só então começar o pequeno expediente, que se seguirá ao prolongamento do expediente, ordem do dia, grande expediente, tempo de liderança e explicações pessoais.
Localizado em Comunicação / Notícias