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Legislação e Justiça analisa 21 matérias legislativas
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Em reunião virtual realizada na tarde desta quarta-feira (23), a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife analisou 21 matérias legislativas, das quais 14 foram aprovadas. Também distribuiu outros quatro projetos de lei ordinária (PLO) para análise e emissão de pareceres. A reunião foi comandada pelo vereador Felipe Francismar (PSB), presidente do colegiado, e contou com a presença dos vereadores Samuel Salazar (MDB), Rinaldo Junior (PSB), Andreza Romero (PP) e Ivan Moraes (PSOL).
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2021
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Priscila Krause repercute documentos apagados do site da PCR
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As acusações da Oposição na Câmara de supostas fraudes nas licitações do carnaval 2011 continuam na pauta do legislativo. Na reunião plenária desta terça-feira, 22, a líder da bancada, vereadora Priscila Krause (DEM), repercutiu os pronunciamentos feitos ontem pela bancada governista em defesa do Executivo e disse que vai continuar sendo a “pedra do sapato” da gestão. A vereadora também repercutiu denúncia feita em jornal local de que dois documentos sobre a contratação dos palcos para o carnaval foram retirados do site da Prefeitura.
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Finanças e Orçamento realiza audiência pública para debater Lei de Diretrizes Orçamentárias
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Através da Comissão de Finanças e Orçamento, a Câmara Municipal do Recife realizou audiência pública para debater o projeto de lei do Poder Executivo número 13/2020, que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e cujo texto recebeu 77 emendas de vereadores. Realizada de forma remota, por meio de videoconferência, na tarde desta quarta-feira (10), a audiência cumpriu determinação do artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal e contou com a participação do secretário de Planejamento, Administração e Gestão de Pessoal da Prefeitura do Recife, Jorge Vieira. O presidente da comissão, vereador Eriberto Rafael (PP), ressaltou que “a audiência foi um momento importante para discutirmos com a população o que a Prefeitura está colocando como política pública para o próximo ano”.
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2020
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Wanderson Florêncio destaca história de Santo Amaro e necessidade de participação política
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A história e a importância do bairro de Santo Amaro foram temas de um discurso proferido pelo vereador Wanderson Florêncio (PSC) nesta terça-feira (26), no Sesc Santo Amaro. Na ocasião, foi realizado o projeto Câmara nos Bairros, que levou a reunião plenária do Legislativo Municipal até a localidade. O evento também foi motivo de elogios do parlamentar, que destacou a necessidade de participação política por parte da juventude.
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Reunião ordinária tem 13 matérias para serem votadas
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Estão na ordem do dia 12 projetos de lei e um decreto legislativo para serem votados hoje na reunião ordinária da Câmara Municipal do Recife, programada para começar às 15h. Entre eles, o de autoria da Comissão Executiva que concede o título de Cidadão Recifense ao governador João Lyra Neto. “A proposição da Comissão Executiva justifica-se como reconhecimento da trajetória de político sempre dedicado às causas públicas e em defesa do ideário democrático, com o compromisso com Pernambuco e com o destino do povo brasileiro”, argumentam os vereadores que formam a direção da Casa de José Mariano.
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Comissão de Direitos Humanos debate atendimento a crianças com doença neuromuscular
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A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife recebeu, na tarde desta segunda-feira (3), membros da Associação de Amigos e Portadores de Doenças Neuromusculares (DONEM). Durante a reunião, realizada na Sala de Comissões da sede do Poder Legislativo, foi discutida a necessidade de destravar o atendimento público de saúde para crianças com doenças como a Atrofia Muscular Espinhal.
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Comissão discute 13 emendas à Lei Orgânica
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Mais de duas horas de discussões e 13 emendas votadas – todas aprovadas em sua totalidade ou com algumas alterações. Esse é o saldo da reunião da Comissão de Revisão da Lei Orgânica da Câmara do Recife que aconteceu nesta segunda-feira (23), na sede do Poder Legislativo. Presidido pelo vereador Carlos Gueiros (PSB), o grupo ouviu integrantes da sociedade antes de votar a emenda nº 101/2017, de autoria do vereador Ivan Moraes (PSOL), que busca incorporar diretrizes e metas estabelecidas pelo Plano Diretor, pelas Conferências e pelos Planos Municipais de Políticas públicas nas normas orçamentárias do Recife.
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Câmara aprova dispensa de prazo para votar reajuste
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O vice-líder do governo, vereador Inácio Neto (PTN), encaminhou nesta segunda-feira (24) ao plenário da Câmara do Recife o pedido de dispensa de prazo para votação do projeto de lei do Executivo que trata do reajuste salarial dos servidores. Com a aprovação, os vereadores não poderão propor emendas individuais. Assim, caberão apenas emendas propostas pelos relatores do projeto nas Comissões de Legislação e Justiça, e na de Finanças e Orçamento. Respectivamente dos vereadores Jurandir Liberal (PT) e Inácio Neto, ambos da base governista.
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Comissão discute 13 emendas à Lei Orgânica
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Mais de duas horas de discussões e 13 emendas analisadas – todas acatadas em sua totalidade ou com algumas alterações. Esse é o saldo da reunião da Comissão de Revisão da Lei Orgânica da Câmara do Recife que aconteceu nesta segunda-feira (23), na sede do Poder Legislativo. Presidido pelo vereador Carlos Gueiros (PSB), o grupo ouviu integrantes da sociedade antes de votar a emenda nº 101/2017, de autoria do vereador Ivan Moraes (PSOL), que busca incorporar diretrizes e metas estabelecidas pelo Plano Diretor, pelas Conferências e pelos Planos Municipais de Políticas públicas nas normas orçamentárias do Recife.
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Paulo Muniz pede providências para o Edifício Holiday
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Preocupado com a situação de prédios antigos no Recife, citando especialmente o caso do Edifício Holiday, em Boa Viagem, o vereador Paulo Muniz (SDD), fez breve histórico deste prédio e de outras edificações que apresentam riscos de provocar acidentes. Ele lembrou, durante reunião Extraordinária da Câmara do Recife, na tarde desta terça-feira (16), por videoconferência, que o local foi interditado depois de anos apresentando problemas de infraestrutura, incluindo um incêndio. Ele também citou o exemplo do Edifício São Cristóvão, no centro da cidade, onde pedaços de uma marquise atingiram uma mulher, na semana passada, e ela morreu no local.
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