Câmara Municipal do Recife

Câmara homenageia vereadores da Constituinte da Cidade: A passagem dos trinta anos da instalação da Comissão que elaborou a Lei Orgânica do Recife recebeu especial homenagem na Câmara Municipal. Em 1989, por determinação do artigo 29 da Constituição Federal, promulgada em 1988, ficou estabelecido que todos os municípios brasileiros elaborassem suas leis orgânicas, o equivalente às suas constituições. No Recife, trinta e seis vereadores fizeram parte da Câmara Constituinte da Cidade, presidida à época pelo então vereador José Neves, e como relator, o também então vereador Gustavo Krause.
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Com ressalvas, Comissão Mista aprova contas da Prefeitura relativas a 2015, 2018 e 2019: Formada por membros das comissões de Legislação e Justiça e de Finanças e Orçamento, da Câmara do Recife, a Comissão Mista sobre o Julgamento das Contas do Poder Executivo promoveu uma reunião nesta sexta-feira (6) para discutir pareceres a três exercícios financeiros da Prefeitura. Sob a presidência do vereador Felipe Francismar (PSB), o colegiado acatou os pareceres – que opinavam pela aprovação, com ressalvas, das contas dos anos de 2015, 2018 e 2019, todas de responsabilidade do ex-prefeito Geraldo Julio (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 05
Líder do governo, Samuel Salazar faz balanço de ações da Prefeitura e da Câmara: O vereador Samuel Salazar (MDB) ocupou a tribuna da Câmara do Recife para fazer um discurso de encerramento dos trabalhos legislativos de 2022. Líder do governo na Casa de José Mariano, o parlamentar destacou as principais ações do Executivo em prol da população da capital. No pronunciamento, Salazar teceu elogios à atuação não só à Prefeitura, mas também à Comissão Executiva da Câmara e aos demais vereadores do Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 12
Legislação e Justiça aprova Primeiro Plano Decenal para a Primeira Infância do Recife: O município do Recife está prestes a ter o seu Primeiro Plano Decenal para a Primeira Infância, instrumento intersetorial e multissetorial que consolida as políticas públicas no âmbito municipal, a fim de assegurar o pleno desenvolvimento de crianças de zero até os 72 meses de vida (três anos). A proposta legislativa, apresentada através do Projeto de Lei do Executivo número 22/2020, foi aprovada em reunião ordinária da Comissão de Legislação e Justiça, realizada por meio de videoconferência, na manhã desta quarta-feira (9). Além deste projeto de lei, outros seis ordinários e mais três Projetos de Decreto Legislativo foram analisados durante a reunião.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 12
Câmara promove homenagem em memória de Luiz Vidal: Dez anos sem o ex-vereador Luiz Vidal. Foi esse o tema de uma reunião solene realizada na Câmara do Recife na tarde desta quinta-feira (10), no plenário da Casa. A iniciativa da homenagem partiu do vereador Hélio Guabiraba (sem partido), que trabalhou com o ex-parlamentar quando ele cumpria mandato no Poder Legislativo Municipal.
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Finanças e Orçamento aprova dois projetos do Executivo: A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife se reuniu nesta quinta-feira (4), e analisou três projetos de lei, sendo dois do Executivo, que foram aprovados, e um do legislativo, que foi rejeitado. Na ocasião, o presidente do colegiado, vereador Samuel Salazar (MDB), anunciou a integração do vereador Marcos di Bria Júnior (PSB) à Comissão. Também estava presente o vereador Marco Aurélio Filho (PRTB).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 11
Comissão de Educação discute desvalorização da música erudita no Recife: A música erudita foi alvo de debate durante a reunião da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife realizada nesta quarta-feira (28). Presidido pela vereadora Ana Lúcia (PRB), o grupo recebeu professores do Departamento de Música da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). De acordo com o professor Wendell Kettle, a música sinfônica e operística da cidade sofre pela falta de estruturação, oportunidades e investimento.
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Vereadora homenageia bombeiros militares: Os 123 anos do Corpo de Bombeiros de Pernambuco foram reverenciados numa sessão solene promovida pela vereadora Vera Lopes (PPS), na tarde desta quinta-feira (10) no Salão Nobre da Câmara Municipal. Uma placa comemorativa foi entregue pela parlamentar ao Comandante Geral da Instituição, Carlos Eduardo Casa Nova. Em Pernambuco, a corporação é formada por 2.260 militares que, além do combate ao incêndio, atuam em diversas funções como o resgate de pessoas e bens em situação de perigo e o transporte de órgãos para transplantes.
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Câmara aprova projetos do Executivo para reforma administrativa: Em reunião extraordinária realizada na tarde desta quinta-feira às 17 horas, os 30 vereadores presentes aprovaram por 28 votos, os projetos de lei de números 24, 25 e 26/2012, adequando a estrutura da administração direta e indireta, criando as PPPS – parcerias público-privadas – e os cargos comissionados para gestores, com a realização de concursos para estes mesmos cargos no prazo de 3 anos. A aprovação dos projetos em plenário se deu após extenso debate nas Comissões de Orçamento e Finanças e de Legislação e Justiça. Os 3 projetos receberam emendas do própria Executivo, modificando alguns artigos a pedido dos parlamentares, das vereadoras Priscila Krause (DEM) e de Aline Mariano (PSDB), todas rejeitadas, e sub-emendas às emendas tanto do Executivo quanto das parlamentares, do relator Carlos Gueiros (PTB).
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Câmara do Recife instala a Frente Parlamentar em Defesa da Cidadania LGBTQIA+: Na tarde desta quinta-feira (30), a Câmara Municipal do Recife ganhou mais um colegiado: a Frente Parlamentar em Defesa da Cidadania LGBTQIA+. Durante a reunião de instalação, o autor do projeto de resolução que deu origem à Frente, vereador Osmar Ricardo (PT) foi eleito como presidente. Ele disse que o objetivo “é criar um espaço de debate, acompanhamento e elaboração de proposições e de políticas públicas destinadas à população LGBTQIA+”.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 06

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