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Henrique Costa da Veiga Seixas recebe Medalha de Mérito José Mariano
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Na noite desta segunda-feira (20), na Câmara Municipal do Recife, o defensor público-geral de Pernambuco, Henrique Costa da Veiga Seixas, recebeu a Medalha de Mérito José Mariano, numa iniciativa do vereador Zé Neto (PSB). Na ocasião, também foi feita uma homenagem ao Dia Nacional do Defensor Público, celebrado anualmente na data de 19 de maio. O evento, no plenário, contou com a presença de parentes, amigos, defensores públicos e outras autoridades da área jurídica. O presidente do Poder Legislativo Municipal, vereador Romerinho Jatobá (PSB), conduziu a solenidade.
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2024
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05
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Regimento exige parecer e não relatório parcial, diz Eduardo Marques sobre revisão da Lei Orgânica
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O presidente da Câmara do Recife, o vereador Eduardo Marques (PSB), subiu à tribuna da Casa de José Mariano nesta terça-feira (17) para tratar da impossibilidade de votação em plenário do relatório parcial dos trabalhos da Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica do Recife. O colegiado teve seu período regimental de duração encerrado na segunda-feira (16), dia em que o então presidente da comissão – o vereador Carlos Gueiros (PSB) – reclamou que o documento não havia sido encaminhado para votação em plenário. Em resposta, o presidente Eduardo Marques se pronunciou nesta tarde afirmando que o Regimento Interno da Câmara exige que a revisão tramite pela votação de um parecer completo, e não por meio de um relatório parcial.
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Renato Antunes critica tramitação acelerada de projeto do Executivo
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O uso de um recurso que acelerou a tramitação de um projeto de alta complexidade enviado à Câmara pela Prefeitura foi tema de debate na reunião Ordinária remota do Poder Legislativo desta segunda-feira (29). A discussão foi iniciada pelo vereador Renato Antunes (PSC) durante a votação do projeto de lei do Executivo nº 8/2021, que promove diversas alterações no Código Tributário Municipal. Protocolada na terça-feira (23) da semana passada, a matéria obteve a concessão da dispensa de prazo para o recebimento de emendas.
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2021
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03
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Osmar Ricardo critica ordenamento urbano do Recife
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Osmar Ricardo (PT) prometeu fazer oposição tranquila ao Executivo. Segundo ele, no Partido dos Trabalhadores já há nomes sendo cogitados para a disputa de 2016 para a Prefeitura do Recife. Pare ele, o PT está qualificado porque fez grandes mudanças na cidade como a Inversão do Transito em Boa Viagem, início da Via Mangue entre outros. E para fazer a oposição prometida vai realizar uma audiência pública na próxima quinta-feira na Câmara do Recife, para discutir a questão do Recife Saúde, dos funcionários públicos.
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Vereadora discute vetos a projetos da Câmara
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Os vetos do Executivo a dois projetos de parlamentares da Câmara do Recife foram discutidos nesta segunda-feira (20), na tribuna da Casa de José Mariano, pela vereadora Michele Collins (PP). As propostas destacadas pela parlamentar foram as de nº 176/2013, de autoria da ex-vereadora Priscila Krause (DEM), e de nº 91/2013, do ex-vereador Luiz Eustáquio (PSB). Ambas foram vetadas totalmente.
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Michele Collins debate emendas apresentadas ao projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias
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A vereadora Michele Collins (PP) debateu sete emendas de sua autoria, entre as 10 apresentadas ao projeto de lei do Executivo (PLE) número 13/2022, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 (LDO). No relatório final, a parlamentar teve seis propostas rejeitadas e quatro, aprovadas, na reunião plenária híbrida da Câmara Municipal do Recife realizada na manhã desta segunda-feira (13). A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é quem estabelece as metas e prioridades para o ano seguinte e orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA).
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2022
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06
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Comissão Mista é instalada para analisar contas da PCR em 2017
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A Comissão Mista que vai analisar o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado sobre as contas do Poder Executivo, exercício 2017, do então prefeito Geraldo Julio, foi instalada em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (3). Ela é composta por membros das comissões de Legislação e Justiça (CLJ) e Finanças e Orçamento (CFO). O relatório com a decisão do TCE diz que as falhas identificadas no exercício de 2017 “não ostentam, em concreto, gravidade, capazes de macular as contas de governo do prefeito; e deve ser recomendada ao Legislativo Municipal a sua aprovação com ressalvas”.
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2022
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08
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Audiência aborda situação das pessoas surdas do Recife
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No Dia Nacional do Surdo – comemorado nesta terça-feira (26) –, integrantes da população com deficiência auditiva do Recife se reuniram na Casa de José Mariano para discutir os seus direitos. Após uma marcha pelas ruas da capital, movimentos formados por pessoas surdas se dirigiram à Câmara para participar de uma audiência pública sobre o tema promovida pelo vereador Ivan Moraes (PSOL).
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Comissões discutem Projetos de Lei do Executivo
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As Comissões de Finanças e Orçamento e de Legislação e Justiça reuniram-se hoje (27) para discutir as emendas apresentadas pelos vereadores, e também pelo Executivo, aos Projetos de Lei de números 24/2012, 25/2012 e 26/2012, de autoria do Executivo. A vereadora Aline Mariano (PSDB) apresentou quatro emendas e Priscila Krause (DEM), uma. As emendas do Executivo não foram enviadas e o vereador Carlos Gueiros (PTB), presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, questionou o não recebimento das mesmas, convocando os parlamentares para uma nova reunião hoje (27), às 15h. “O parecer não pode ser feito pelas Comissões, pois estamos aguardando a participação das emendas do Executivo, frutos da reunião de ontem (26). A equipe de transição do novo prefeito Geraldo Júlio (PSB) confirmou enviá-las. Acho que deve ter tido alguma dificuldade, visto que será uma nova gestão, com um novo prefeito”, disse.
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Câmara faz palestra sobre cidade sustentável
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Recife é segundo a Organização das Nações Unidas um “case” de sucesso em planejamento de uma cidade sustentável. Explico. O Jardim dos Baobás, que integra o Parque Capibaribe, em execução na cidade, virou exemplo de uma bem sucedida experiência desse tipo de planejamento urbano que se deseja para o futuro. Segundo o professor Roberto Montezuma, convidado pelo presidente da Câmara do Recife, vereador Eduardo Marques (PSB), para proferir palestra dentro das comemorações da Semana de Meio Ambiente, a ONU incorporou esse exemplo não como local, mas como mundial. Para ele é possível planejar o futuro com atitudes simples. “O Jardim surgiu ao se verificar que ali havia um baobá com mais de 300 anos, sem visibilidade por causa de uma parede, bastava tirá-la dali. E foi isso que a ONU assimilou entendendo que é inovador nessa visão de futuro”.
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Câmara Municipal do Recife