Câmara Municipal do Recife

Vereadora discute vetos a projetos da Câmara: Os vetos do Executivo a dois projetos de parlamentares da Câmara do Recife foram discutidos nesta segunda-feira (20), na tribuna da Casa de José Mariano, pela vereadora Michele Collins (PP). As propostas destacadas pela parlamentar foram as de nº 176/2013, de autoria da ex-vereadora Priscila Krause (DEM), e de nº 91/2013, do ex-vereador Luiz Eustáquio (PSB). Ambas foram vetadas totalmente.
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Michele Collins debate emendas apresentadas ao projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias: A vereadora Michele Collins (PP) debateu sete emendas de sua autoria, entre as 10 apresentadas ao projeto de lei do Executivo (PLE) número 13/2022, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 (LDO). No relatório final, a parlamentar teve seis propostas rejeitadas e quatro, aprovadas, na reunião plenária híbrida da Câmara Municipal do Recife realizada na manhã desta segunda-feira (13). A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é quem estabelece as metas e prioridades para o ano seguinte e orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 06
Audiência aborda situação das pessoas surdas do Recife: No Dia Nacional do Surdo – comemorado nesta terça-feira (26) –, integrantes da população com deficiência auditiva do Recife se reuniram na Casa de José Mariano para discutir os seus direitos. Após uma marcha pelas ruas da capital, movimentos formados por pessoas surdas se dirigiram à Câmara para participar de uma audiência pública sobre o tema promovida pelo vereador Ivan Moraes (PSOL).
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Comissão Mista é instalada para analisar contas da PCR em 2017: A Comissão Mista que vai analisar o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado sobre as contas do Poder Executivo, exercício 2017, do então prefeito Geraldo Julio, foi instalada em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (3). Ela é composta por membros das comissões de Legislação e Justiça (CLJ) e Finanças e Orçamento (CFO). O relatório com a decisão do TCE diz que as falhas identificadas no exercício de 2017 “não ostentam, em concreto, gravidade, capazes de macular as contas de governo do prefeito; e deve ser recomendada ao Legislativo Municipal a sua aprovação com ressalvas”.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 08
Comissões discutem Projetos de Lei do Executivo: As Comissões de Finanças e Orçamento e de Legislação e Justiça reuniram-se hoje (27) para discutir as emendas apresentadas pelos vereadores, e também pelo Executivo, aos Projetos de Lei de números 24/2012, 25/2012 e 26/2012, de autoria do Executivo. A vereadora Aline Mariano (PSDB) apresentou quatro emendas e Priscila Krause (DEM), uma. As emendas do Executivo não foram enviadas e o vereador Carlos Gueiros (PTB), presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, questionou o não recebimento das mesmas, convocando os parlamentares para uma nova reunião hoje (27), às 15h. “O parecer não pode ser feito pelas Comissões, pois estamos aguardando a participação das emendas do Executivo, frutos da reunião de ontem (26). A equipe de transição do novo prefeito Geraldo Júlio (PSB) confirmou enviá-las. Acho que deve ter tido alguma dificuldade, visto que será uma nova gestão, com um novo prefeito”, disse.
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Câmara faz palestra sobre cidade sustentável: Recife é segundo a Organização das Nações Unidas um “case” de sucesso em planejamento de uma cidade sustentável. Explico. O Jardim dos Baobás, que integra o Parque Capibaribe, em execução na cidade, virou exemplo de uma bem sucedida experiência desse tipo de planejamento urbano que se deseja para o futuro. Segundo o professor Roberto Montezuma, convidado pelo presidente da Câmara do Recife, vereador Eduardo Marques (PSB), para proferir palestra dentro das comemorações da Semana de Meio Ambiente, a ONU incorporou esse exemplo não como local, mas como mundial. Para ele é possível planejar o futuro com atitudes simples. “O Jardim surgiu ao se verificar que ali havia um baobá com mais de 300 anos, sem visibilidade por causa de uma parede, bastava tirá-la dali. E foi isso que a ONU assimilou entendendo que é inovador nessa visão de futuro”.
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Câmara recebe embaixadora da Eslovênia: O presidente da Câmara Municipal do Recife, vereador Romerinho Jatobá (PSB), recebeu nesta quarta-feira (20) uma visita da embaixadora da República da Eslovênia no Brasil, Mateja Kračun. A recepção, na Sala da Presidência da Casa de José Mariano, tratou das possibilidades de intercâmbio cultural e econômico entre a capital pernambucana e o país da Europa Central. O 3º secretário do Poder Legislativo, vereador Zé Neto (PROS), também participou do encontro.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 03
Câmara do Recife aprova projeto de lei que cria vagas na Secretaria da Mulher: Com a participação fundamental da Câmara Municipal do Recife, que fez mudanças significativas na proposta, o projeto de Lei do Executivo (PLE) número 12/2022 foi aprovado em duas reuniões plenárias – uma ordinária e outra extraordinária - realizadas na manhã desta terça-feira (2). A proposição institui o Grupo Ocupacional de Promoção dos Direitos das Mulheres do Município do Recife, criando os cargos efetivos necessários para a sua composição e tem como objetivo a criação de um quadro próprio de funcionárias e funcionários para a Secretaria da Mulher do Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 05
Marco Aurélio Filho se posiciona a favor do armamento da Guarda Municipal: O vereador Marco Aurélio Filho (PRTB) subiu à tribuna da Câmara do Recife nesta segunda-feira (28), durante a reunião plenária, para fazer uma defesa do armamento da Guarda Municipal da capital. O parlamentar repercutiu um homicídio ocorrido no interior Centro POP Glória, no bairro de Santo Amaro, na última quinta-feira (24) – na ocasião, coube a um guarda desarmado realizar a apreensão do suposto agressor.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 02
Priscila reclama do aumento do IPTU: A vereadora Priscila Krause (DEM) reclamou do reajuste de IPTU de até 100%, em alguns casos, cobrado pela Prefeitura do Recife a mais de 6 mil imóveis. Ela disse, na tarde desta terça-feira 10, na Câmara que o aumento foi praticado sem que nenhuma lei tenha sido aprovada pela Casa Legislativa. “O Executivo não pode reajustar impostos acima da inflação sem que uma lei seja aprovada por esta Casa e isso não aconteceu. No entanto, em dezembro do ano passado, a PCR editou uma instrução normativa alterando a fórmula de cálculo de alguns imóveis, escolhidos de maneira aleatória. Esses imóveis, que tinham uma classificação em determinado padrão de valor, foram lançados em outro alterando sua base de cálculo. E essa manobra legalizou a operação de reajuste exorbitante”.
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