Câmara Municipal do Recife

Audiência pública debate projeto da LDO e suas emendas: Representantes da Prefeitura do Recife, componentes da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal e vereadores autores de emendas participaram da audiência pública, nesta sexta-feira, 22, para debater o projeto de lei do Poder Executivo número 9/2015, que dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2016. “A LDO é uma lei muito técnica, ligada às normas de administração financeira e que deriva de um mesmo padrão de redação desde a vigência da Lei de Responsabilidade Fiscal. É a LDO quem dá a orientação de como a gestão deve construir o orçamento e como executá-lo”, argumentou o secretário municipal de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo.
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Audiência pública debate projeto do Executivo sobre Lei Orçamentária de 2023: Na manhã desta quinta-feira (19), a Comissão de Finanças e Orçamento, presidida pelo vereador Samuel Salazar (MDB), promoveu audiência pública, por videoconferência, sobre projeto de lei do Executivo n° 13/2022, que dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária de 2023. O secretário executivo de Planejamento, Gestão e Transformação Digital, Felipe Matos, disse que 179 emendas foram apresentadas pelos vereadores e vereadoras da Casa "e todas serão analisadas", completou.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 05
Audiência pública debate projeto de lei que regulamenta profissão dos motoristas de aplicativos: No momento em que o Projeto de Lei Complementar 12/2024, que cria direitos trabalhistas para os trabalhadores por aplicativo, está em debate no Congresso Nacional, o vereador Ronaldo Lopes (PP) promoveu audiência pública na Câmara Municipal do Recife, na manhã desta sexta-feira (19), para discutir o tema. Apesar de a matéria legislativa ser federal, o parlamentar reuniu deputados federais, representantes de entidades sindicais, advogados, e motoristas de aplicativos no plenarinho da Casa de José Mariano para estabelecer um diálogo e ouvir dos motoristas as suas demandas, reclamações e propostas.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 04
Audiência pública debate uso do malote inteligente: Vestidos com camisetas pretas, nas quais estava escrita a frase “malote inteligente desemprega, contamina e mata”, dezenas de vigilantes lotaram o plenarinho da Câmara Municipal do Recife, na manhã desta quinta-feira, 1º de setembro, durante a audiência pública realizada pelo vereador Romildo Gomes (DEM) para discutir o projeto de lei 36/2011, de autoria do vereador Maré Malta (PPS). O projeto, que já foi aprovado em primeira discussão, tem como objetivo obrigar as instituições bancárias, os correspondentes bancários e as empresas transportadoras de valores a utilizar equipamentos de segurança no transporte e na guarda de moeda corrente, que inutilizem as cédulas em caso de abertura não autorizada do malote. Por exemplo, em caso de assalto.
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Audiência pública discute a importância da redução de danos para o SUS: Uma estratégia de saúde pública que busca controlar possíveis consequências adversas do consumo de psicoativos, lícitos ou ilícitos. Essa é a definição da redução de danos, que foi tema de uma audiência pública promovida pela Câmara do Recife na tarde desta quinta-feira (11). No evento, promovido pelos mandatos da vereadora Pretas Juntas (PSOL) e do vereador Ivan Moraes (PSOL), representantes de diversos setores da sociedade discutiram a importância das políticas de redução de danos para o Sistema Único de Saúde (SUS), em alusão ao Mês da Luta Antimanicomial.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 05
Audiência pública discute dificuldades enfrentadas por pessoas com fibromialgia: Dor generalizada e crônica, fadiga, depressão, ansiedade, problemas no sono, dificuldades intestinais. Esses são alguns dos sintomas que podem afetar as pessoas com a fibromialgia, uma doença reumatológica de difícil diagnóstico e causa ainda desconhecida. Para tratar dos problemas enfrentados pelas pessoas que sofrem com esse mal, a Câmara do Recife promoveu uma audiência pública nesta terça-feira (26), no plenarinho do Poder Legislativo municipal. O vereador Tadeu Calheiros (Podemos) idealizou o evento.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 09
Audiência pública discute direitos de pessoas neuroatípicas: Autismo, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade, dislexia, discalculia. Esses são alguns exemplos de transtornos que podem ser classificados como “neuroatípicos”, isto é, divergentes do padrão neurológico humano considerado típico. Os direitos das pessoas neuroatípicas foram o tema de uma audiência pública promovida na Câmara do Recife nesta quinta-feira (7). O debate, realizado pela vereadora Liana Cirne (PT), serviu de pontapé para a construção de um Estatuto Municipal da Neurodiversidade que deve ser apresentado em breve ao Poder Legislativo.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 04
Audiência pública discute necessidades e problemas de gestão da música erudita no Recife: A música sinfônica e operística pautou os debates de uma audiência pública realizada na Câmara do Recife nesta quinta-feira (19). O evento, que foi promovido pela Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Casa, reuniu membros da Orquestra Sinfônica do Recife, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Dentre os temas discutidos, estavam os problemas de gestão e manutenção enfrentados pela Orquestra Sinfônica do Recife (OSR) e a necessidade de criar oportunidades para os músicos locais.
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Audiência pública discute necessidade de criação de novas delegacias de atendimento à mulher: Rua do Pombal, sem número, bairro de Santo Amaro. É nesse endereço que fica a única Delegacia de Polícia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM) do Recife, órgão que funciona com o objetivo de proteger mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A ampliação do órgão foi tema de uma audiência pública promovida nesta terça-feira (29), na Câmara Municipal, por iniciativa da vereadora Ana Lúcia (Republicanos).
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 08
Audiência pública discute Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo do Recife: A Câmara Municipal do Recife realizou, na manhã desta quarta-feira (10), uma audiência pública para discutir o projeto de Lei do Executivo de número 16/2025, que dispõe sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo do Recife (LPUOS). A reunião foi promovida pelo vereador Eduardo Mota (PSB), que preside a Comissão Especial que trata sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo. Com o plenarinho lotado, a audiência, que faz parte do calendário estabelecido pela Comissão Especial, contou com a participação do vereador Carlos Muniz (PSB), relator do PLE no colegiado, além de diversos parlamentares da Casa, representantes da Prefeitura do Recife, do Plano de Regularização das Zonas Especiais de Interesse Social (Prezeis) e da sociedade civil.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 09

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