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Audiência pública debate projeto de lei que regulamenta profissão dos motoristas de aplicativos
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No momento em que o Projeto de Lei Complementar 12/2024, que cria direitos trabalhistas para os trabalhadores por aplicativo, está em debate no Congresso Nacional, o vereador Ronaldo Lopes (PP) promoveu audiência pública na Câmara Municipal do Recife, na manhã desta sexta-feira (19), para discutir o tema. Apesar de a matéria legislativa ser federal, o parlamentar reuniu deputados federais, representantes de entidades sindicais, advogados, e motoristas de aplicativos no plenarinho da Casa de José Mariano para estabelecer um diálogo e ouvir dos motoristas as suas demandas, reclamações e propostas.
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2024
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04
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Audiência pública debate uso do malote inteligente
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Vestidos com camisetas pretas, nas quais estava escrita a frase “malote inteligente desemprega, contamina e mata”, dezenas de vigilantes lotaram o plenarinho da Câmara Municipal do Recife, na manhã desta quinta-feira, 1º de setembro, durante a audiência pública realizada pelo vereador Romildo Gomes (DEM) para discutir o projeto de lei 36/2011, de autoria do vereador Maré Malta (PPS). O projeto, que já foi aprovado em primeira discussão, tem como objetivo obrigar as instituições bancárias, os correspondentes bancários e as empresas transportadoras de valores a utilizar equipamentos de segurança no transporte e na guarda de moeda corrente, que inutilizem as cédulas em caso de abertura não autorizada do malote. Por exemplo, em caso de assalto.
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Notícias
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Audiência pública discute a importância da redução de danos para o SUS
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Uma estratégia de saúde pública que busca controlar possíveis consequências adversas do consumo de psicoativos, lícitos ou ilícitos. Essa é a definição da redução de danos, que foi tema de uma audiência pública promovida pela Câmara do Recife na tarde desta quinta-feira (11). No evento, promovido pelos mandatos da vereadora Pretas Juntas (PSOL) e do vereador Ivan Moraes (PSOL), representantes de diversos setores da sociedade discutiram a importância das políticas de redução de danos para o Sistema Único de Saúde (SUS), em alusão ao Mês da Luta Antimanicomial.
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2023
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05
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Audiência pública discute dificuldades enfrentadas por pessoas com fibromialgia
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Dor generalizada e crônica, fadiga, depressão, ansiedade, problemas no sono, dificuldades intestinais. Esses são alguns dos sintomas que podem afetar as pessoas com a fibromialgia, uma doença reumatológica de difícil diagnóstico e causa ainda desconhecida. Para tratar dos problemas enfrentados pelas pessoas que sofrem com esse mal, a Câmara do Recife promoveu uma audiência pública nesta terça-feira (26), no plenarinho do Poder Legislativo municipal. O vereador Tadeu Calheiros (Podemos) idealizou o evento.
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2023
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09
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Audiência pública discute direitos de pessoas neuroatípicas
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Autismo, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade, dislexia, discalculia. Esses são alguns exemplos de transtornos que podem ser classificados como “neuroatípicos”, isto é, divergentes do padrão neurológico humano considerado típico. Os direitos das pessoas neuroatípicas foram o tema de uma audiência pública promovida na Câmara do Recife nesta quinta-feira (7). O debate, realizado pela vereadora Liana Cirne (PT), serviu de pontapé para a construção de um Estatuto Municipal da Neurodiversidade que deve ser apresentado em breve ao Poder Legislativo.
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2022
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04
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Audiência pública discute necessidades e problemas de gestão da música erudita no Recife
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A música sinfônica e operística pautou os debates de uma audiência pública realizada na Câmara do Recife nesta quinta-feira (19). O evento, que foi promovido pela Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Casa, reuniu membros da Orquestra Sinfônica do Recife, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Dentre os temas discutidos, estavam os problemas de gestão e manutenção enfrentados pela Orquestra Sinfônica do Recife (OSR) e a necessidade de criar oportunidades para os músicos locais.
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Notícias
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Audiência pública discute necessidade de criação de novas delegacias de atendimento à mulher
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Rua do Pombal, sem número, bairro de Santo Amaro. É nesse endereço que fica a única Delegacia de Polícia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM) do Recife, órgão que funciona com o objetivo de proteger mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A ampliação do órgão foi tema de uma audiência pública promovida nesta terça-feira (29), na Câmara Municipal, por iniciativa da vereadora Ana Lúcia (Republicanos).
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2023
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08
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Audiência pública discute Pacto pela Vida do município
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O que a Prefeitura do Recife tem feito pela segurança do município? Para discutir essa questão, a Casa de José Mariano realizou uma audiência pública na tarde desta quinta-feira (7), no plenarinho da sede do Poder Legislativo. A iniciativa pelo debate, que focou as ações do Pacto pela Vida municipal, foi do vereador Almir Fernando (PCdoB), presidente da Comissão de Segurança Cidadã da Câmara Municipal.
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Notícias
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Audiência pública dos morros será no dia 6 de maio
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Está marcada para o dia 6 de maio, às 9h, no plenarinho da Câmara do Recife, a realização da audiência pública que vai discutir a situação dos morros e das áreas de risco de deslizamento de encostas da cidade durante do período chuvoso que se aproxima. A data foi acertada na reunião da Comissão de Obras e Planejamento, realizada nesta quarta-feira (28). O objetivo é saber se os órgãos envolvidos nas ações de obras e de defesa civil estão entrosados e articulados para enfrentar sem burocracia e com agilidade eventuais ocorrências provocadas pelas chuvas.
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Notícias
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Audiência pública põe em debate a comunicação na cidade do Recife
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Investimento em comunicação popular e comunitária, foco em campanhas educativas, participação social nos equipamentos públicos de comunicação. Esses são alguns instrumentos possíveis das políticas de comunicação, que foram tema de uma audiência pública promovida na Câmara Municipal nesta terça-feira (21), por iniciativa do vereador Ivan Moraes (PSOL). O evento reuniu membros de coletivos de comunicação, ativistas e representantes da Prefeitura do Recife.
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2024
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05