-
Câmara do Recife adia votação de veto do Executivo a projeto de lei
-
Um suposto equívoco no veto total da Prefeitura do Recife ao projeto de lei 204/2013, de autoria do vereador André Régis (PSDB), levou o plenário da Câmara Municipal, reunido na manhã desta segunda-feira, 29, a acatar o adiamento da votação da matéria. O projeto de lei, que já tramitou no Legislativo, tendo sido aprovado pelas comissões permanentes e pelo plenário da casa, foi rejeitado pelo prefeito Geraldo Júlio que alegou “inconstitucionalidade” porque a matéria “geraria despesas ao Executivo”. No entanto, ele prevê exatamente o contrário, pois permite gerar receita e o líder do governo, vereador Gilberto Alves (PSD) pediu o adiamento da votação para analisar as razões que levaram o prefeito a vetar a matéria.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Câmara do Recife anuncia data do concurso
-
Em uma coletiva de imprensa realizada na tarde desta terça-feira, 01, o presidente da Câmara do Recife, Vicente André Gomes (PSB), e o primeiro secretário Augusto Carreras (PV) anunciaram a data do concurso público que irá oferecer 78 vagas para o legislativo municipal. Serão 18 cargos diferentes para nível médio e superior com salários que variam de R$ 1.445,80 a R$ 7.741,00. A prova acontecerá no dia 28 de setembro de 2014, nos horários da manhã, para cargos de nível médio, e à tarde, para os cargos de nível superior.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Câmara do Recife aprova cinco projetos de autoria do poder Executivo
-
Na tarde desta terça-feira (20), a Câmara do Recife aprovou, em primeira e em segunda discussões, cinco projetos de lei do pacote de propostas enviadas pelo poder Executivo na semana passada. Foram votadas as matérias de autoria da Prefeitura de números 15/2017, 18/2017, 25/2017, 31/2017 e 32/2017, que tramitavam na Casa com dispensa de prazo para recebimento de emendas parlamentares. Os projetos 22/2017 e 23/2017, que receberam o mesmo tratamento, foram retirados de pauta pela vereadora Aline Mariano (PMDB), líder do governo na Câmara.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Câmara do Recife aprova Código de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos
-
O Poder Legislativo municipal aprovou, em primeira e segunda discussões, o projeto de lei do Executivo nº 55/2022, que institui o Código de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos do Recife. Vice-líder do governo na Câmara, o vereador Rinaldo Junior (PSB) subiu à tribuna da Casa para defender a proposta antes da votação. De acordo com ele, a tramitação da matéria contou com a incorporação de sugestões de setores ligados à reciclagem de resíduos sólidos.
Localizado em
Comunicação
/
…
/
2022
/
12
-
Câmara do Recife aprova e prefeito sanciona o AME São João
-
A Câmara Municipal do Recife aprovou nesta terça-feira (29), em segunda votação, o projeto que criou o Auxílio Municipal Emergencial (AME) São João. Foram 35 votos a favor e nenhum contrário. Durante a tarde, o texto foi sancionado pelo prefeito João Campos e será publicado no Diário Oficial do Recife durante a semana.
Localizado em
Comunicação
/
…
/
2021
/
06
-
Câmara do Recife aprova projeto de lei que cria vagas na Secretaria da Mulher
-
Com a participação fundamental da Câmara Municipal do Recife, que fez mudanças significativas na proposta, o projeto de Lei do Executivo (PLE) número 12/2022 foi aprovado em duas reuniões plenárias – uma ordinária e outra extraordinária - realizadas na manhã desta terça-feira (2). A proposição institui o Grupo Ocupacional de Promoção dos Direitos das Mulheres do Município do Recife, criando os cargos efetivos necessários para a sua composição e tem como objetivo a criação de um quadro próprio de funcionárias e funcionários para a Secretaria da Mulher do Recife.
Localizado em
Comunicação
/
…
/
2023
/
05
-
Câmara do Recife aprova projetos que ajudam vítimas das chuvas
-
De forma célere, a Câmara Municipal do Recife analisou, emitiu pareceres nas Comissões e aprovou em duas votações no plenário, os dois projetos de lei enviados pela Prefeitura, que beneficiam as pessoas desalojadas e desabrigadas por conta das fortes chuvas que atingem a capital pernambucana. Seguem ainda nesta terça-feira (7), para sanção do prefeito João Campos, o projeto número 18/2022, que cria o Auxílio Municipal Emergencial (AME) e o de número 19/ 2022, que disciplina o Auxílio-Moradia.
Localizado em
Comunicação
/
…
/
2022
/
06
-
Câmara do Recife aprova três projetos para fortalecer Poder Legislativo Municipal
-
A Câmara do Recife aprovou nesta terça-feira (28) três iniciativas que vão fortalecer o Poder Legislativo municipal. Trata-se da criação da Procuradoria Especial da Mulher, do Processo Legislativo Eletrônico e do Novo Parlamento Jovem. Os Projetos de Resolução, de autoria da Comissão Executiva, passaram no plenário por unanimidade.
Localizado em
Comunicação
/
…
/
2021
/
09
-
Câmara do Recife avalia trabalhos legislativos no primeiro semestre de 2015
-
O presidente da Câmara Municipal do Recife, vereador Vicente André Gomes (PSB), avaliou que o primeiro semestre deste ano na Casa de José Mariano foi “muito produtivo, em quantidade e qualidade, voltado a atender aos interesses da população”. Ele ressaltou que a atuação parlamentar ocorre em diferentes fases e instâncias, através de um conjunto de ações “e o somatório delas permite avaliar a dinâmica da Casa, comprovando o bom desempenho dos vereadores do Recife”. O recesso parlamentar começa segunda-feira, 6, estendendo-se até o dia 31. Os trabalhos parlamentares serão retomados em 3 de agosto. Durante o período de recesso, funcionarão as atividades administrativas da Câmara, no horário das 7h30 às 13h, de segunda a sexta-feira.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Câmara do Recife celebra Dia da Visibilidade Lésbica
-
No dia 29 de agosto de 1996, foi realizado no Brasil o 1º Seminário Nacional de Lésbicas, um ponto histórico da organização pelos direitos dessas mulheres no País. Atualmente, o 29 de agosto marca o Dia Nacional da Visibilidade Lésbica, que serve para lembrar essa história de lutar e apontar para a ausência de políticas voltadas para esse grupo social. Nesta terça-feira (28), a Câmara do Recife promoveu, por meio de videoconferência, uma reunião solene para celebrar esse Dia com a presença de ativistas e pesquisadoras. O evento partiu da iniciativa do mandato da vereadora Liana Cirne (PT).
Localizado em
Comunicação
/
…
/
2021
/
09
Câmara Municipal do Recife